Pedro Patrus | Page 16 | Portal CMBH

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25/10/2021

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Designados os parlamentares que vão avaliar a suspensão dos decretos da covid-19

Braulio Lara (Novo), Gabriel (sem partido), Pedro Patrus (PT), Nikolas Ferreira (PRTB), Henrique Braga (PSDB), Walter Tosta (PL) e Ramon Bibiano da Casa de Apoio (PSD) são os parlamentares designados para compor a Comissão Especial que avaliará o Projeto de Resolução (PR) que suspende 42 decretos da Prefeitura sobre a pandemia na cidade. A publicação dos membros titulares e seus respectivos suplentes -...

20/10/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Definidos critérios e prazos para recebimento de emendas ao PPAG e à LOA

Após o recebimento dos anteprojetos da Lei de Orçamento Anual 2022 (LOA) e do Plano Plurianual de Ação Governamental 2022-2025 (PPAG), encaminhados pelo Executivo Municipal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela apreciação dos projetos orçamentários, definiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (20/10), os critérios técnicos a serem adotados para o recebimento e a apreciação das...

14/10/2021

Vereadores Bruno Miranda, Professor Claudiney Dulim, Pedro Patrus, Wilsinho da Tabu, e vereadoras Bella Gonçalves e Marcela Trópia, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quinta-feira 14/10), para apresentação do PPAG 2022-2025 e da LOA 2022

LEIS ORÇAMENTÁRIAS

PBH apresenta PPAG 2022-2025 e LOA 2022 relativos a sete áreas de resultado

A Prefeitura apresentou, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quinta-feira (14/10), os projetos de lei do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, nas áreas de Saúde; Educação; Cultura; Proteção Social, Segurança Alimentar e Esportes; Desenvolvimento Econômico e Turismo; e Atendimento ao Cidadão e...

13/10/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão analisa PL que eleva multas relacionadas ao controle de cães e gatos

A atualização de multas previstas em lei municipal que dispõe sobre o controle da população de cães e gatos (Lei 8.565), publicada em 2003, é tema de projeto de lei em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O texto corrige o valor de penalidades aplicadas aos proprietários que não registrarem os animais e na retirada de animal resgatado por órgão municipal. Antes de votar...

07/10/2021

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão questiona aditivo de contrato entre BHTrans e empresa de consultoria

A apuração de irregularidades em contratos da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) pela CPI que investiga o tema reforçou a atenção e a desconfiança dos vereadores em relação à gestão do setor na Capital. A fim de obter esclarecimentos sobre a relação da empresa com a Maciel Consultores, responsável pela auditoria das contas das concessionárias de ônibus, a Comissão de Desenvolvimento...

01/10/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Direitos Humanos fará balanço da 14ª Conferência de Assistência Social

Realizadas a cada quatro anos em BH desde 1995, as Conferências Municipais de Assistência Social reúnem poder público e sociedade civil para debater temáticas relevantes do setor e deliberar políticas e ações para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUAS-BH). A 14ª edição do evento, realizada nos dias 27 e 28 de agosto, teve...

30/09/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Números do 2º quadrimestre de 2021 da Câmara são apresentados à sociedade

A Câmara Municipal apresentou em audiência pública, nesta quinta-feira (30/9), a prestação de contas do 2º quadrimestre deste ano. Conforme informou a diretora de Administração e Finanças, Sirlene Nunes Arêdes, foram destinadas ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2021 créditos orçamentários no valor de R$ 277 milhões, aplicados em atividade institucional, encargos com inativos,...

21/09/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Auxílio, extinção da BHTrans e incentivo à atividade econômica já podem ir a Plenário em 2º turno

As emendas apresentadas aos Projetos de Lei 159/2021 (cria o Auxílio Belo Horizonte), 160/2021 (cria a Superintendência de Mobilidade Urbana e extingue a BHTrans) e 97/2021 (estabelece medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica impactada pela covid-19) foram analisadas pelo último colegiado temático, a Comissão de Orçamento e Finanças...

16/09/2021

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Comissão quer ampliar interação da sociedade civil com a Câmara de BH

Trazer para mais perto da Câmara Municipal de Belo Horizonte os movimentos sociais e mostrar a representantes da sociedade civil como apresentar proposições legislativas. Esses foram os objetivos da audiência pública realizada pela Comissão de Participação Popular, nesta quinta-feira (16/9), um dia após a data em que se comemora o Dia Internacional da Democracia, criado pela Organização das Nações Unidas (...

13/09/2021

ACESSO A BENEFÍCIOS

Aumento da pobreza sobrecarrega CadÚnico, que tem 11 mil na fila de espera em BH

O aumento do número de pessoas aguardando inscrição no CadÚnico para acessar programas sociais sugere que o município não tem capacidade operacional para atender a demanda. A constatação é de vereadores, pesquisadores e entidades da sociedade civil que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (13/9), a pedido de Bella...

10/09/2021

Profissional de assistência social visita área carente da cidade com caderno de anotações do Cadastro único, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atualização do CadÚnico, meio de acesso a benefícios sociais, em debate

A situação da atualização do Cadastramento Único (CadÚnico) em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (13/9), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. O CadÚnico é o meio de acesso é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica que permite a inscrição de pessoas e famílias...

08/09/2021

SAÚDE MENTAL

Fragilidades dos Cersams são apontadas, mas modelo de atendimento é defendido

As fragilidades do atendimento psiquiátrico via Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte foram tema da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (8/9). A reunião teve o objetivo de discutir as denúncias feitas pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) sobre o pedido de interdição dos 16 Centros de Referência em Saúde Mental de Belo...

06/09/2021

Duas profissionais de saúde com máscara oferecem cuidados a um homem, uma delas corta o cabelo dele. Visita técnica da Comissão de Saúde ao CERSAM - Leste

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Possível interdição ética das atividades médicas nos Cersams é tema de audiência

A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar audiência pública para discutir as denúncias feitas pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), em Nota aos Médicos e à Sociedade, emitida em 24 de julho, quando a entidade manifestou preocupação com a qualidade da assistência psiquiátrica oferecida pelos Centros de Referência em Saúde Mental de Belo Horizonte (Cersams) e anunciou...

01/09/2021

vista aéra de Belo Horizonte. Estádio de futebol, Lagoa da Pampulha, áreas verdes e edificações

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão verifica se orçamento previsto pela PBH equivale à receita de IPTU e ITBI

Belo Horizonte deve ter orçamento de R$ 11,9 bilhões para o próximo ano, segundo projeção da PBH trazida pelo projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (LDO). Mas, durante reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, os vereadores discutiram se a arrecadação com impostos corresponde realmente à expectativa apresentada pela Prefeitura. O pedido de informações, aprovado na manhã desta...

31/08/2021

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Estudantes sugerem curso para quem agredir mulheres e acessibilidade total nas ruas

A violência contra a mulher, o transporte público e a falta de acessibilidade nas ruas da capital tiveram destaque entre as sugestões populares apreciadas na manhã desta terça-feira (31/8) durante reunião extraordinária da Comissão de Participação Popular (CPP). Originárias principalmente dos programas Parlamento Jovem de Minas e Câmara Mirim (Escola do Legislativo), ao menos quatro, das 12 proposições,...

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