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Pedro Patrus
Pedro Patrus
03/02/2026
DIREITOS HUMANOS
Avançam projetos que reforçam inclusão educacional para alunos PcD
A consolidação de políticas públicas voltadas à inclusão educacional de pessoas com deficiência pode ganhar reforços em BH. A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (3/2), pareceres favoráveis a dois projetos de lei que pretendem ampliar a participação de pessoas com deficiência em instituições de ensino. O PL 489/2025...
02/02/2026
Plenário
Aprovada em definitivo campanha de orientação aos idosos contra fraudes
Com 38 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Plenário aprovou em definitivo o Substitutivo-Emenda 2 ao Projeto de Lei (PL) 170/2025 durante a primeira reunião realizada após o recesso parlamentar, nesta segunda-feira (2/2). O projeto original e a emenda aprovada são de autoria de Arruda (Republicanos) e propõem campanha de orientação aos idosos contra fraudes e outros crimes. De caráter...
30/01/2026
ORDEM DO DIA
Orientação de idosos contra golpes financeiros em pauta nesta segunda (2/2)
A primeira reunião do Plenário de 2026, nesta segunda-feira (2/2), tem quatro proposições em pauta. Os vereadores devem apreciar, em segundo turno, o Projeto de Lei 170/2025, que institui campanha permanente de orientação aos idosos contra fraudes financeiras, em especial as praticadas em ambientes virtuais. A proposta, de autoria de Arruda (Republicanos), depende do voto positivo da maioria dos...
16/01/2026
JÁ É LEI
Celebração do orgulho LGBTQIA+ passa a ser oficial em BH a partir de 2026
Realizada há quase três décadas, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ é um dos maiores eventos de BH, que atrai centenas de milhares de pessoas de dentro e fora da cidade, movimenta a economia e projeta a capital mineira como lugar de inclusão, tolerância e respeito à diversidade. A oficialização do terceiro domingo de julho no calendário de datas comemorativas, reivindicação antiga do segmento, foi conquistada na...
22/12/2025
Plenário
Entrada de BH em consórcio metropolitano é aprovada em definitivo
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (22/12), o Plenário da Câmara de BH aprovou, em definitivo, o texto que autoriza a adesão de Belo Horizonte ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). Foram 26 votos “sim”, 8 votos “não” e 4 abstenções. A apreciação do Projeto de Lei (PL) 303/2025 gerou debate entre os vereadores. Alguns disseram não ver benefícios no...
19/12/2025
Plenário
Adesão de BH a consórcio intermunicipal é adiada para segunda-feira (22)
Com votação definitiva prevista para a reunião de Plenário desta sexta-feira (19/12), o Projeto de Lei 303/2025, que autoriza a capital mineira a entrar no Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel), foi retirado da pauta e teve a discussão interrompida devido a um acordo firmado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT). O objetivo é sanar dúvidas dos vereadores...
AGORA É LEI
Belo Horizonte tem Agosto Marrom para combater a intolerância religiosa
Dados divulgados no início deste ano pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam que o Disque 100 registrou 2,4 mil casos de intolerância religiosa em 2024, um aumento de 66,8% em relação ao ano anterior. Considerando os dados registrados entre 2021 e 2024, o crescimento das denúncias de violações foi de 323,29%, conforme apurou a Agência Brasil. Nesta sexta-feira (19/12), foi publicada...
16/12/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Direitos Humanos vai debater situação dos carroceiros
Diante da aproximação da data de extinção definitiva das carroças de tração animal, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor reúne órgãos públicos e associação da categoria nesta terça-feira (16/12), às 10h, a pedido de Pedro Patrus (PT), para discutir as medidas que estão sendo tomadas para assegurar a transição para modelos motorizados ou reinserção no mercado...
Fim das carroças
Carroceiros alegam falta de planejamento da PBH para implementação de lei
Faltando pouco mais de um mês para a proibição definitiva de veículos puxados por animais na capital, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (16/12), uma audiência pública para debater os direitos fundamentais dos carroceiros. O encontro buscou discutir as medidas que estão sendo tomadas para assegurar a transição para modelos...
09/12/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta que aumenta valor das multas para pichadores avança em 2º turno
Em reunião nesta terça-feira (9/12), a Comissão de Legislação e Justiça considerou inconstitucional e ilegal emenda apresentada pelo vereador Pedro Patrus (PT) ao Projeto de Lei (PL) 418/2025, que tramita em 2º turno, e busca aumentar o valor das multas por pichação. Patrus defende que a pichação constitui infração administrativa de natureza socioeducativa, sujeita à advertência e à aplicação...
05/12/2025
FINANÇAS PÚBLICAS
Entrada de BH em consórcio metropolitano já pode ser votada em definitivo
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer favorável a nove emendas que buscam alterar o Projeto de Lei 303/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a capital mineira a entrar no Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). Composto atualmente por oito cidades da Região Metropolitana de BH, o consórcio permite que sejam elaborados programas conjuntos em áreas como...
02/12/2025
Plenário
Orçamento da cidade é aprovado para 2026 com déficit de R$ 786,6 milhões
A Câmara Municipal de BH aprovou, nesta terça-feira (2/12), a Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2026, que detalha as receitas e despesas da cidade. O orçamento total terá déficit previsto em R$ 786,6 milhões. Emendas protocoladas por vereadores ao texto alocam recursos para soluções de drenagem urbana, como asfalto permeável e bueiros inteligentes, além de reforçar os valores enviados para equipamentos de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão analisou emendas a PL que institui internação de usuários de drogas
O Projeto de Lei 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas tramita em 2º turno na Câmara Municipal de BH e, nesta terça-feira (2/12), sete emendas a ele apresentadas foram consideradas constitucionais pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Com a decisão, as emendas seguem para análise das comissões de Saúde e Saneamento; Direitos...
IGUALDADE RACIAL
Afroempreendedores cobram mais ações afirmativas no âmbito econômico
“Dos 15 milhões de empreendedores que a gente tem no país, quase 60% são afroempreendedores, mas quando você compara a renda, a nossa é quase 50% inferior a de outras pessoas que executam o mesmo empreendimento”. Esse dado foi apresentado pela designer de moda Makota Kizandembu, em audiência pública realizada nesta terça-feira (2/12) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...
01/12/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Equidade racial no campo econômico em debate nesta terça-feira (2)
Estudo realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), aponta que nos últimos 10 anos (2013-2023) o número de empreendedores negros no Brasil cresceu 22%, superando a performance dos donos de pequenos negócios brancos, que registraram uma alta de 18%. Com o objetivo de debater e formular...
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