Pedro Patrus | Page 41 | Portal CMBH

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28/02/2018

DIREITOS HUMANOS

PL sugere alterar para 18 anos classificação indicativa de obras que exponham nudez

Os Conselhos Tutelares Nordeste e Leste receberão visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor no mês de março. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28/02), quando os membros da Comissão também deliberaram acerca de dois projetos de lei que tramitam em 1º turno: um deles visa à criação de um banco municipal de órteses e próteses, já o outro proíbe o acesso de menores de 18 anos a...

19/02/2018

Plenário

Vereadores discutem auditoria e gratuidade no transporte coletivo

Vereadores debateram, na reunião plenária desta segunda-feira (19/2), a ampliação de gratuidade no transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte e se posicionaram quanto à auditoria do sistema. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, Jair Di Gregório (PP), anunciou a criação de um grupo de parlamentares para acompanhar o andamento e os resultados da...

15/02/2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Tragédia no Barreiro repercute em Plenário; vereadores cobram investigação

A precariedade e o alto custo do transporte público coletivo voltaram à pauta no Legislativo, diante do grave acidente de ônibus ocorrido na última terça-feira (13/2), que provocou a morte de cinco pessoas na região do Barreiro. Conforme noticiado pela mídia local, testemunhas afirmam que o ônibus teria perdido o freio, o que ocasionou a queda do veículo em um córrego. Preocupados com a aparente falta de...

08/02/2018

TRANSPORTE

Comissão cobra esclarecimentos da PBH sobre contrato com a Coopertur

No sentido de esclarecer denúncias recebidas pelo Legislativo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário retoma o debate sobre supostos abusos envolvendo o contrato entre a Cooperativa de Transporte Urbano Rural (Coopertur) e a Prefeitura de Belo Horizonte. A cooperativa presta serviços de motorista e transporte à PBH desde 2016 e foi denunciada por trabalhadores cooperados, que...

15/01/2018

Balanço Administração Pública

Colegiado foi o que mais realizou audiências públicas em 2017, 31 ao todo

A comissão que realizou o maior número de audiências públicas em 2017 foi a de Administração Pública: 31 reuniões em que representantes do poder público e da sociedade civil puderam discutir temas relevantes para a cidade e propor soluções baseadas no diálogo. O número superou as reuniões do gênero havidas em 2016 por meio da comissão, 27, ano em que também liderou o ranking na Câmara Municipal. Entre os...

11/01/2018

Balanço Comissão de Saúde

Vereadores constataram falta de remédios e de segurança em várias unidades

A Comissão de Saúde e Saneamento ampliou o número de audiências públicas realizadas em 2017: foram 14 atividades do gênero frente às 10 ocorridas em 2016. Nessas audiências, cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis trataram de assuntos de interesse público e propuseram soluções para as demandas da cidade. O funcionamento pleno do Hospital do Barreiro, a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS...

10/01/2018

Casa na Vila Arthur de Sá

BALANÇO DIREITOS HUMANOS

Luta por moradia digna e atenção à população de rua pautaram o debate em 2017

Composta por maioria de vereadores novatos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor concluiu o primeiro ano da nova legislatura com mais de 20 audiências públicas, dez visitas técnicas e dezenas de reuniões ordinárias marcadas por amplas discussões e grande abertura para a participação popular. Pautada por denúncias de movimentos sociais, representantes comunitários ou mesmo notícias...

05/01/2018

TRANSPORTE COLETIVO

Projetos de lei propõem ampliar meio passe e gratuidade nos ônibus

Em 2017, diversos projetos de lei com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de transporte público coletivo foram apresentados e começaram a tramitar na Câmara. As proposições dizem respeito a temas como a ampliação das isenções tarifárias para diferentes categorias de usuários e a adoção de medida contra a evasão de recursos do sistema por conta de passageiros que, contrariando a legislação, deixam de pagar a...

21/12/2017

EDUCAÇÃO

Redução no horário de atendimento das Umeis preocupa pais e professores

Na tentativa de reduzir o grande déficit de acesso à educação infantil que persiste na capital, a Prefeitura anunciou uma série de intervenções na política municipal de educação. Entre as medidas estão a redução dos turnos de aula em 30 minutos pela manhã e 30 minutos à tarde, a adaptação de espaços ociosos para criação de novas salas de aula, o fechamento de 46 berçários e reformas em escolas de ensino...

20/12/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

DIREITOS HUMANOS

PL cria programa de inserção profissional para pessoas em situação de rua

Em tempos de crise econômica, problemas associados ao desemprego dificultam a sobrevivência das parcelas mais empobrecidas da sociedade. Um dos reflexos dessa situação é o aumento da população em situação de rua, tema que preocupa movimentos sociais e poder público. Diante disso, a Prefeitura de Belo Horizonte submeteu à análise da Câmara o programa “Estamos Juntos”, voltado a garantir a...

19/12/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Pais e educadores vêm à Câmara debater impactos da redução do horário das Umeis

Os impactos da redução do horário de atendimento das Umeis e creches conveniadas da capital serão debatidos em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira, às 10 horas, no Plenário Helvécio Arantes. O vereador Pedro Patrus (PT), requerente da audiência, defende o diálogo da Secretaria Municipal de Educação (SMED) com pais, professores...

TRANSPORTE COLETIVO

Parlamentares cobram transparência nas contas das empresas de ônibus

As condições dos serviços e dos veículos de transporte público da capital, bem como o alto índice de evasão, as gratuidades concedidas e o possível aumento de 10,5% no valor da tarifa, conforme solicitado pelas empresas de ônibus na última semana, foram discutidos em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na manhã desta terça-feira (19/12)....

15/12/2017

Plenário

Câmara autoriza contração de empréstimo de até R$ 800 milhões pela PBH

Em meio a um caloroso debate e diversos questionamentos, o Plenário da Casa aprovou em 2º turno, na tarde desta sexta-feira (15/12), projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimos junto a qualquer instituição financeira no valor de até R$ 800 milhões. De acordo com o texto, os recursos poderão ser investidos em todas as dez áreas de resultados estabelecidas no Plano Plurianual de Ação...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instalação de "catracas seguras" nos ônibus entra em debate na Câmara

Conforme dados do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH), o índice de evasão nos coletivos representa entre 5% e 50% do movimento diário, dependendo do trajeto, do horário e da região. Os motivos do não pagamento de passagens, bem como as condições dos serviços e dos veículos de transporte público da capital serão discutidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão de...

13/12/2017

DIREITOS HUMANOS

Movimentos sociais questionam mudanças no fomento ao Fundo de Habitação

As alterações previstas nos Projetos de Lei 413/17 e 426/17, que impactam na política municipal de habitação popular de interesse social foram discutidas nesta quarta-feira (13/12), na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Presente na reunião, o presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) esclareceu que o objetivo da PBH é readequar as propostas,...

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