Pedro Patrus | Page 35 | Portal CMBH

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24/08/2021

Vereadores Helinho da Farmácia, Pedro Patrus, Wilsinho da Tabu, Professor Claudiney Dulim e Bráulio Lara, em audiência pública conjunta das comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas, para apresentação de relatório financeiro da PBH Ativos, nesta terça-feira (24/8)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PBH Ativos mostrou apoio a PPP da Saúde e a concessão de feiras, e descartou cisão

Em audiência pública para prestação de contas das ações desenvolvidas pela PBH Ativos S/A em 2020, o diretor-presidente da empresa, Pedro Meneguetti, falou do apoio a parcerias público-privadas (PPPs) no período, relativas ao Aterro Macaúbas, Educação, Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC), Atenção Primária à Saúde e Iluminação Pública. Disse, também, que a PBH Ativos é responsável pelas...

20/08/2021

Foto mostra letreiro da Câmara e escultura artística

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Comissão quer se aproximar da sociedade e ampliar audiências públicas externas

“A nossa ideia é dar visibilidade à Comissão de Participação Popular e conversar com instituições da sociedade civil organizada, que são aquelas que podem apresentar proposições a essa Comissão”, explicou a presidente, Macaé Evaristo (PT), destacando audiência pública que será realizada pelo colegiado no próximo dia 16 de setembro, às 10h, no Plenário Camil Caram, para estreitar esse diálogo. A lista de...

19/08/2021

Monitor de computador exibe convidados em videoconferência. Ao fundo, cadeiras do Plenário Helvécio Arantes, vazias

EDUCAÇÃO E CULTURA

Comissão pede dados à Prefeitura sobre cálculo do valor do Auxílio BH de R$ 100

A situação das famílias em situação de pobreza, após o fim do período de seis meses do Auxílio Belo Horizonte, previsto pelo Projeto de Lei 159/2021, preocupa vereadores e movimentos sociais que debateram a questão há dez dias. Na reunião desta quinta-feira (19/8), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo resgatou o debate e aprovou o encaminhamento de pedido de...

18/08/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Bancada da esquerda requereu audiência pública para debater situação dos Cersams

Alegando condições inadequadas de atendimento e tratamento dos usuários dos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) de Belo Horizonte, denunciadas por moradores e constatadas em fiscalizações, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) recomendou a interdição dos 16 equipamentos do Município. Indignados, vereadores defensores do modelo criticaram o CRM e solicitaram nesta quarta-feira (...

Monitor de computador exibe vereadores em videoconferência

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Auxílio Emergencial e extinção da BHTrans já podem ir a Plenário, em 1º turno

Nesta quarta-feira (18/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, que estabelece programa de apoio financeiro, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Se aprovada e sancionada pelo prefeito, a proposição poderá beneficiar famílias com um subsídio mensal de R$ 100,00....

17/08/2021

Cinco mulheres e dois homens conversam em conferência remota, dividinto suas imagens na tela de um computador.

DESATIVAÇÃO DO AEROPORTO

Comunidade e vereadores defendem municipalização da área do Aeroporto Carlos Prates

A desativação do Aeroporto Carlos Prates, até dezembro de 2021, e a futura destinação do terreno foram temas de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (17/8). O imóvel do Aeroporto é de propriedade da União, desafetado para fins aeroportuários, e sua destinação ficará a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Lideranças...

16/08/2021

DIREITOS HUMANOS

CadÚnico será tema de debate em audiência no mês de setembro

O Cadastro Único (CadÚnico) é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Criado pelo Governo Federal, mas operacionalizado e atualizado pelas prefeituras, o CadÚnico é um meio de acesso para programas sociais como o Bolsa Família, o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, a Isenção de Taxas em Concursos Públicos, o ID Jovem e a Carteira do Idoso....

Helicóptero em sobrevôo baixo no Aeroporto Carlos Prates, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai discutir destinação do terreno do Aeroporto Carlos Prates

A destinação da área do Aeroporto Carlos Prates, que tem o encerramento de suas atividades previsto para o final de 2021, é o tema de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na próxima terça-feira (17/8), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requisitada por Macaé Evaristo (PT), Bella Gonçalves (Psol), Bruno Miranda (PDT), Duda...

13/08/2021

Prédio do Museu de Arte da Pampulha com lago à frente, durante o dia

VISITAS TÉCNICAS

Situação do acervo do Museu de Arte da Pampulha será verificada nesta segunda

O acervo do Museu de Arte da Pampulha (MAP) é o tema de duas visitas técnicas da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, ambas solicitadas por Pedro Patrus (PT) e agendadas para segunda feira, dia 16 de agosto. A primeira, para conhecer e averiguar a reserva do MAP, onde o acervo se encontra atualmente, acontecerá às 14h no hall da entrada principal do museu,...

12/08/2021

Vereadoras Marcela Trópia, Flávia Borja, Professora Marli e Macaé Evaristo, em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (12/8)

EDUCAÇÃO E CULTURA

Comissão debateu prevenção à evasão escolar e cuidados com acervo do MAP

Devido ao atual contexto pandêmico e às dificuldades enfrentadas com o ensino à distância, o problema da evasão escolar vem se agravando em Belo Horizonte. Pesquisa do C6 Bank/ Datafolha, realizada entre novembro e dezembro de 2020, aponta que, durante a pandemia, no ano passado, 4 milhões de estudantes brasileiros, entre 6 e 34 anos, abandonaram os estudos. Buscando combater esse quadro, a Comissão de...

11/08/2021

Vereadores Bruno Miranda, Professor Claudiney Dulim e Pedro Patrus, e vereadora Marilda Portela, em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (11/8)

ORÇAMENTO

Comissão apoia PLs contra maus-tratos de animais e textos já podem ir a Plenário

A proibição da realização de eventos que envolvam maus-tratos a animais em Belo Horizonte e o veto à prática de adestramento invasivo contra animais domésticos foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na reunião desta quarta-feira (11/8). O parecer da Comissão tem caráter opinativo, e os projetos devem seguir para votação pelo Plenário da Casa. Conforme informaram alguns parlamentares...

09/08/2021

RENDA BÁSICA

Auxílio emergencial de R$ 100 por mês foi discutido em audiência pública

Mesmo com o avanço da vacinação, a pandemia da covid-19 ainda gera graves impactos nas atividades econômicas, atingindo de forma severa a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente após a redução do alcance e do valor do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Diante desse cenário, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira...

05/08/2021

imagem de notas de cem e de cinquenta reais na tela de um computador

BENEFÍCIO EMERGENCIAL

Auxílio para alunos da rede municipal até regularização da alimentação escolar em pauta

A proposta do Executivo de instituir o programa Auxílio Belo Horizonte, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social, como medida de enfrentamento às consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19 foi debatida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (5/8). O programa...

Plenário

Projeto da LDO 2022 teve votação finalizada nesta quarta

A Câmara Municipal de Belo Horizonte apreciou nesta quarta-feira (4/8) o Projeto de Lei 140/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO) e as emendas e subemendas apresentadas à proposição. De acordo com a votação ocorrida em Plenário, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas foi aprovado na parte não destacada sem manifestações contrárias em...

04/08/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Maior transparência da PBH na pandemia já pode ser votada em 1º turno

Medidas para garantir maior transparência de dados e informações durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas estão previstas no Projeto de Lei 114/2021, que recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (5/8). Favorecendo a função fiscalizatória do Legislativo, o texto determina que a Prefeitura...