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participação popular
21/01/2019
BALANÇO ORÇAMENTO E FINANÇAS
Colegiado estimulou participação popular na destinação dos gastos municipais
A Comissão de Orçamento e Finanças é um espaço central para o debate sobre o uso dos recursos públicos de BH. Ela trata do planejamento do governo municipal e fiscaliza a execução das metas. Em 2018, além de realizar as reuniões ordinárias, a comissão promoveu ainda nove audiências públicas, reuniões nas quais a sociedade civil pode conhecer de perto o estado das finanças de Belo Horizonte. O colegiado...
01/11/2018
Câmara Mirim
Estudantes defendem a descentralização dos bancos de leite na capital
Reunindo 45 vereadores mirins, estudantes de 11 escolas públicas da capital, a edição 2018 do programa Câmara Mirim está chegando ao fim e realizou, na tarde desta quarta-feira (31/10), a sessão plenária para a votação final dos 22 projetos de lei e das emendas elaboradas pelos jovens. Entre os temas apreciados, destacaram-se medidas para descentralização dos bancos de leite em centros de saúde, criação de...
06/09/2018
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Curso prepara cidadãos para acompanhar e participar do orçamento municipal
Dando prosseguimento ao Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação, que capacita cidadãos para participar dos debates sobre a gestão dos recursos municipais, a Câmara Municipal oferece gratuitamente a partir do dia 18 de setembro novos módulos (Básico e Prático), que abordarão a elaboração e o acompanhamento da Lei do Orçamento Anual (LOA-2019) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (...
26/07/2018
CIDADANIA DIGITAL
Câmara de BH amplia ferramentas de participação popular on line
Na perspectiva da promoção da cidadania e da defesa do pluralismo político, a Câmara de BH disponibiliza ao cidadão novas ferramentas digitais de participação popular no processo legislativo. A partir desta quinta-feira (26/7), qualquer usuário cadastrado no portal institucional poderá manifestar sua opinião sobre centenas de proposições em tramitação. Além da avaliação sobre os projetos, o cadastro permite...
14/06/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL amplia participação da sociedade no Conselho de Políticas sobre Drogas
No sentido de ampliar e fortalecer o controle social e a participação cidadã na construção das políticas públicas sobre drogas na capital, tramita na Casa o Projeto de Lei 521/18, que altera a composição e a forma de atuação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. A nova regulamentação garantiria competência fiscalizadora e deliberativa ao órgão, inclusive na gestão de recursos do Fundo Municipal...
08/06/2018
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Comissão irá ao Barreiro discutir fechamento do Parque das Águas
Motivo de diversas denúncias recebidas pelos parlamentares, a interdição do Parque Ecológico Roberto Burle Marx, conhecido como Parque das Águas, na Região do Barreiro, tem gerado insatisfação entre usuários e moradores, que apontam, além da falta de acesso, a precariedade estrutural e a deficiência na segurança do patrimônio. Diante da situação, a Comissão de Participação Popular deliberou pela realização...
27/04/2018
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Seminário vai debater novas estratégias de participação cidadã na política
Tentando recuperar o fôlego que deu ritmo aos trabalhos no ano passado, a Comissão de Participação Popular voltou a se reunir na tarde desta sexta-feira (27/4), apreciando uma extensa pauta de sugestões populares, encaminhadas pelos estudantes dos projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem, sobre a mobilidade urbana na capital. Entre as propostas estão projetos de lei e indicações à Prefeitura sobre meio-passe...
26/04/2018
ORÇAMENTO 2019
Curso capacita cidadão para acompanhar planejamento e execução dos gastos
Apesar dos avanços trazidos pelos portais da transparência, que disponibilizam ao cidadão grande parte do conteúdo necessário para o acompanhamento dos gastos públicos, o ciclo orçamentário ainda permanece um tema difícil e inacessível para muita gente. Como acompanhar a execução orçamentária da Prefeitura? Como interpretar tantas planilhas? De que forma esses números se aplicam ao cotidiano da cidade?...
11/04/2018
LDO 2019
Curso vai preparar cidadão para acompanhar e interferir nos gastos municipais
Como acompanhar a execução orçamentária da Prefeitura de BH? Como interpretar tantas planilhas? De que forma esses números se aplicam ao cotidiano da cidade? Apesar de disponíveis nos portais da transparência e nas prestações de contas periódicas, os dados sobre a arrecadação e os investimentos do poder público na cidade, muitas vezes, não são acessíveis à população, em razão da complexidade. O curso “...
12/01/2018
BALANÇO ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão defendeu participação popular na gestão do orçamento público
Como acontece a cada quatro anos, 2017 foi um ano de reprogramação no planejamento de políticas públicas da cidade. Sendo o primeiro ano de mandato da nova gestão municipal, é quando deve ser elaborado o novo plano de médio prazo para os investimentos públicos, o PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021. Principal mediadora na tramitação das peças orçamentárias na Câmara de BH, a Comissão de...
01/11/2017
CIDADANIA
Parlamento Jovem conclui as atividades propondo mais política nas escolas
Sem medo de dizer o que pensam, confiantes na possibilidade de mudanças a partir do diálogo franco, dezenas de estudantes, que integram o projeto Parlamento Jovem (PJ), defenderam a construção de novas práticas na esfera pública, que passem necessariamente pela educação política nas escolas. As falas marcaram o encerramento da edição 2017 do projeto, na tarde desta quarta-feira (1º/11), quando foram...
03/10/2017
POLÍTICA URBANA
Parlamentares cobram implantação de espaços culturais e esportivos na Serra
Com mais de 45 mil habitantes, o Aglomerado da Serra (na região centro-sul de BH) está entre as maiores comunidades de vilas e favelas do Brasil. Apesar das dimensões e do amplo atendimento por diversas entidades do terceiro setor, o aglomerado segue sofrendo com a insuficiência de serviços e estrutura. Diante da situação, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana enviará pedidos de informações à...
27/09/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Novos projetos propõem revisões do Código de Posturas da capital
Calçadas estreitas e quebradas, degraus nos acessos às garagens e ausência de rampas nas esquinas são alguns dos problemas enfrentados diariamente por idosos e pessoas com mobilidade reduzida nas ruas da capital. A situação foi denunciada aos vereadores por estudantes participantes do programa Parlamento Jovem, que sugeriram mudanças no Código de Posturas, prevendo reforços na fiscalização e na penalização...
21/06/2017
OCUPAÇÃO URBANA
Comunidade Fidel Castro reivindica posse de imóveis e acesso a serviços essenciais
Entre os principais gargalos dos grandes centros urbanos, o déficit habitacional e a perspectiva de moradia digna para a população são pautas frequentes nos discursos de campanhas políticas. No entanto, a efetivação de políticas públicas nessa direção não parece acompanhar a real demanda da cidade. Inconformadas com a inação do poder público, centenas de famílias, em toda a Região Metropolitana de Belo...
26/05/2017
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Grupo estuda medidas para facilitar intervenção cidadã na política municipal
A Comissão de Participação Popular requereu nesta sexta-feira (26/5) a criação de um grupo de trabalho para estudar alterações nas competências da comissão. O objetivo é ampliar as possibilidades de participação cidadã no processo legislativo, fortalecendo a intervenção dos moradores da cidade na definição dos rumos da vida política da Capital. Na mesma reunião, o colegiado aprovou envio de ofício à Mesa...
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