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Pablo Almeida
20/10/2025
POLÍTICA URBANA
Comissão considera que apps de transporte por moto não são empregadores
Foi aprovado com um voto favorável e três abstenções na tarde desta segunda-feira (20/10) o parecer de 2º turno da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana sobre o Projeto de Lei 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), que regulamenta o transporte de passageiros por motos mediado por aplicativos em BH. O relatório, assinado por Wanderley Porto (PRD), considera que as empresas não...
03/10/2025
ORDEM DO DIA
Inclusão de terapias complementares no SUS pode ser votada nesta segunda (6/10)
Pessoas com deficiência (PcDs) podem passar a ter acesso a tratamentos complementares na rede pública de saúde, como musicoterapia e equoterapia, caso o PL 229/2025 se torne lei. O projeto está previsto para ser votado em 1º turno na próxima segunda-feira (6/10), quando vai depender do aval de 21 vereadores para seguir tramitando em 2º turno. Também estão na pauta do Plenário outras cinco proposições: o...
DIREITOS HUMANOS
Trabalhadores denunciam violência e intimidação contra profissionais da saúde
A médica Maggy Lopes da Costa, de 66 anos, morreu em 19 de setembro, dias após sofrer uma parada cardiorrespiratória durante reunião de trabalho no Centro de Saúde Ventosa, na Região Oeste da capital. Ela passou mal depois de denunciar que estava sofrendo ameaças, violência psicológica e difamação nas redes sociais. “Estamos vivendo um movimento articulado de alguns agentes políticos que estão invadindo...
02/10/2025
AGORA É LEI
Prefeitura poderá fornecer sensor para pessoas com diabetes tipo 1
Números da Sociedade Brasileira de Diabetes apontam que cerca de 600 mil pessoas são afetadas no país pelo diabetes tipo 1. A doença crônica, não transmissível e hereditária, é caracterizada pela destruição das células do pâncreas responsáveis pela produção e secreção da insulina. A consequência é que pouca ou nenhuma insulina é liberada para o corpo e a glicose se acumula no sangue. O tratamento exige...
01/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Livre acesso de políticos a unidades de saúde em debate na sexta (3)
Em fevereiro deste ano, um vereador de um município do interior de Minas Gerais entrou na “sala vermelha” de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) enquanto um paciente em estado grave recebia atendimento. O paciente veio a óbito após a interrupção do parlamentar, que alegou estar fiscalizando os médicos, e de ter recebido reclamações de demora no atendimento. Situações como essa serão tema de audiência pública...
25/09/2025
MOBILIDADE URBANA
Regulamentação do transporte de moto por aplicativo avança em 2º turno
Em busca de regulamentar o serviço de transporte em motocicletas por aplicativo, o Projeto de Lei (PL) 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), recebeu ao longo da tramitação em 1º turno 15 emendas e 10 subemendas, analisadas pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (25/9). Relator do projeto no colegiado, Braulio Lara (Novo) emitiu parecer...
23/09/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Educação ambiental e formação cidadã nas escolas começam a tramitar
Dois projetos de lei propondo temas a serem trabalhados com os alunos das escolas municipais receberam pareceres pela constitucionalidade e legalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (23/9) e seguem tramitando em 1º turno na Câmara de BH. Assinados por Edmar Branco (PCdoB) e Pablo Almeida (PL), respectivamente, os PLs 335/2025 e 453/2025 instituem o "Ensino de Educação Ambiental e...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL para combater adultização infantil em BH começa a tramitar
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta terça-feira (23/9) parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, com apresentação de emendas, ao Projeto de Lei (PL) 465/2025, que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil, de autoria de Pablo Almeida (PL). A relatora, Fernanda Pereira Altoé (Novo), propôs em seu parecer alterações...
17/09/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Unificação de dados sobre imóveis do Município deve levar dois anos
A falta de dados precisos sobre a quantidade e o valor de bens públicos municipais, além de sua destinação atual - se imóveis estão alugados, cedidos, ociosos ou em ocupações irregulares - é um desafio a ser enfrentado pela Prefeitura de Belo Horizonte, com a migração de dados para um sistema unificado que deve demorar cerca de dois anos para ser realizada. O tema foi debatido em audiência ...
16/09/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
CLJ considera inconstitucional exigência de pontos de apoio a motoristas de app
A obrigação de que os aplicativos de transporte criem, ao redor da cidade, pontos de apoio com banheiro, área de descanso, oferta de água potável e conexão Wi-Fi para profissionais cadastrados que transportam passageiros por moto foi considerada inconstitucional pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). O colegiado aprovou, nesta terça-feira (16/9), parecer sobre as emendas e subemendas propostas ao...
15/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso e destinação de imóveis públicos do município em debate na Câmara de BH
A gestão dos imóveis pertencentes ao município de Belo Horizonte é tema de audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na quarta-feira (17/9). Quantos imóveis de propriedade do Município existem na capital? Onde estão situados? Em que estado de conservação? Como estão sendo utilizados ou quais as destinações previstas? Requerente do debate, Pablo Almeida (PL) é...
12/09/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que declara BH Capital Nacional da Corrida de Rua
Na tarde desta sexta-feira (12/9), os vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 313/2025, que declara Belo Horizonte como a Capital Nacional da Corrida de Rua. Na mesma reunião, também foram aprovados, em 2º turno, o Substitutivo-emenda 1 ao PL 1016/2024, que autoriza a venda de um terreno da Prefeitura de BH ao lado do Centro de Saúde Betânia; e o PL 87/2025, que reclassifica a permissão...
11/09/2025
ORDEM DO DIA
PL que reduz jornada de servidores com filhos com TDAH e TOD em pauta na sexta
A redução da jornada de trabalho para 20 horas semanais de servidores públicos e guardas municipais que têm filhos com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), já é uma realidade. Assinado por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 26 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 314/2025 quer estender esse benefício também para quem tem a guarda de crianças com Transtorno de...
09/09/2025
COMUNIDADE SURDA
CMBH ilumina sua fachada de azul para lembrar importância da Libras
Destacar a importância da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e da educação bilíngue para surdos. Esse é um dos objetivos da campanha Setembro Azul – um movimento nacional que busca também dar visibilidade à comunidade surda e promover o respeito à sua identidade linguística e cultural. Este ano, a pedido da vereadora Professora Marli (PP), a fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte será...
08/09/2025
Plenário III
Vereadores aprovam moção de protesto contra ministro Alexandre de Moraes
A Câmara Municipal de Belo Horizonte enviará uma moção de protesto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes declarando-o como “persona non grata” em Belo Horizonte. Após votação simbólica na reunião de Plenário desta segunda-feira (8/9), a Moção 139/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes na reunião. O protesto é motivado...
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