Luiza Dulci | Page 3 | Portal CMBH

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02/07/2025

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Comissão vai receber mulheres que atuam no enfrentamento à violência de gênero

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH receberá promotorias de justiça e entidades da sociedade civil na manhã desta quinta-feira (3/7), dando continuidade à série de reuniões feitas pelo colegiado com o propósito de compartilhar conhecimentos e práticas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e de gênero. O objetivo do convite é alinhar metas e qualificar as ações...

30/06/2025

homem com o celular na mãe e o computador à frente, ambos com imagem geográfica de satélite

MEIO AMBIENTE

Vereadores irão cobrar do Executivo desapropriação da Mata do Planalto

Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vão solicitar uma reunião com o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para buscar a conclusão do processo de desapropriação da Mata do Planalto, área verde que teve seu valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário reconhecido pela Lei 11.326/2021. No mesmo ano foi publicado o Decreto 17.775, que...

26/06/2025

PROTEÇÃO À MULHER

Garantia de moradia contribui na acolhida à vítima de violência doméstica

A garantia de moradia segura é essencial para o acolhimento digno das mulheres vítimas de violência doméstica. Essa foi uma idéia comum apontada pelos participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (26/6). Por iniciativa do vereador Rudson Paixão (Solidariedade), o encontro reuniu representantes do Judiciário, da Defensoria Pública, da Polícia Civil e do...

16/06/2025

audiência pública com parlamentares, convidados e público presente

DIREITO À ÁGUA

Entidades ambientais apontam risco de desabastecimento de água na capital

O direito à água em Belo Horizonte e Região Metropolitana foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (16/6). A importância deste recurso natural essencial para a vida humana e não humana foi ressaltada por representantes de entidades ligadas ao tema e moradores de Áreas de Preservação Permanente (APP). Os presentes...

reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente

MEIO AMBIENTE

Comissão quer explicações sobre suspensão de eleições para o Comam

A suspensão da eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) para o biênio 2025-2027, dois dias antes do pleito, motivou candidatos e entidades a ajuizar uma ação contra a Prefeitura de Belo Horizonte. Com o intuito de obter esclarecimentos sobre a decisão, publicada há cinco dias no Diário Oficial do Município, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...

13/06/2025

imagem de cachoeira com sua queda d'água

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direito à água em BH e região metropolitana em pauta na segunda (16)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza nesta segunda-feira (16/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a audiência pública "As Águas de Belo Horizonte e Região Metropolitana". O encontro, solicitado por Luiza Dulci (PT), busca debater a importância da água para a vida humana e não humana, para o bem estar e o desenvolvimento. O encontro é aberto ao público e pode ser...

11/06/2025

Vereadores assentados no Plenário Camil Caram em reunião da comissão

SEGURANÇA PÚBLICA

Viagem do prefeito Álvaro Damião a Israel motiva pedido de informação

A missão oficial do prefeito Álvaro Damião a Israel para participar de evento sobre segurança pública motivou pedido de informação aprovado pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (11/6). Direcionado ao secretário municipal de Segurança Pública e Prevenção, Márcio Lobato Rodrigues, o requerimento solicita esclarecimentos sobre o custeio da viagem da delegação da...

10/06/2025

mulher branca com braço esticado na frente do rosto com a mão em sinal de pare

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs incentivam divulgação de direitos e contratação de vítimas de violência doméstica

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu, nesta terça-feira (10/6), parecer favorável a dois projetos de lei distintos que buscam, cada um à sua maneira, garantir direitos às mulheres vítimas de violência doméstica em Belo Horizonte. O primeiro é o PL 267/2025, que visa instituir a campanha “Todas elas vão saber", a fim de ampliar o acesso à informação sobre os direitos das mulheres vítimas de...

Vista aérea da Praça Sete, em Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores devem ouvir Prefeitura sobre paralisação de ciclovia na Afonso Pena

A instalação de uma ciclovia entre a Praça Rio Branco e a Praça da Bandeira, na Avenida Afonso Pena, inicialmente prevista nas obras de revitalização da via, está suspensa há pouco mais de um ano. Para debater a situação, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de BH, realiza, nesta quinta-feira (12/6), às 13h30, audiência pública aberta ao público. O debate,...

05/06/2025

imagem de reunião do plenário com os vereadores e público presentes

Plenário

Inclusão de direito à água potável na Lei Orgânica é aprovada em 1º turno

O acesso à água potável pode ser reconhecido como direito fundamental em Belo Horizonte, integrado ao conjunto de garantias previstas na Lei Orgânica do Município (LOMBH). Com 34 votos favoráveis, o Plenário aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (5/6), a Proposta de Emenda à LOMBH (PELO) 1/2025, que busca estabelecer o direito ao recurso “em quantidade adequada para possibilitar meios de vida, bem-...

04/06/2025

Mão fazendo leitura biométrica de digital em equipamento de votação

ORDEM DO DIA

Inclusão de direito à água potável na Lei Orgânica deve ser votada na quinta (5)

Reconhecer o acesso à água potável como um direito fundamental, integrando-o ao conjunto de garantias previstas na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH), é o objetivo da Proposta de Emenda à LOMBH (PELO) 1/2025. O projeto deve ser votado em 1º turno no Plenário da próxima quinta-feira (5/6). Como não recebeu emendas, caso seja aprovada pelo voto de pelo menos um terço dos parlamentares (28), a...

03/06/2025

Vereadores e convidados em frente à portaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte

ECONOMIA POPULAR

Empreendedores pedem aprovação de PL que cria fundo para fomento da atividade

Empreendedores que atuam na Economia Popular Solidária (EPS) pediram a aprovação do texto original do Projeto de Lei (PL) 1015/2024, que cria a política municipal de fomento para o setor em BH. Os trabalhadores, que atuam principalmente nas feiras livres de praças e ruas da cidade, participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...

30/05/2025

Vereadores e plateia assistindo seminário

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Proteção da Serra do Curral é debatida frente à "mineração predatória"

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, desde as 9h desta sexta-feira (30/5), o seminário “A Proteção Integral da Serra do Curral”, com o objetivo de discutir caminhos concretos para a preservação desse importante patrimônio ambiental, histórico e cultural de Minas Gerais. O evento, que ocorre por solicitação do Dr. Bruno...

29/05/2025

Vereadoras e convidadas participam de reunião no Plenário Helvécio Arantes. O telão atrás delas mostra convidadas presentes virtualmente.

MULHERES

Trabalhadoras sexuais reivindicam respeito e políticas de assistência

Atendimento digno de saúde, acesso à assistência psicológica, credibilidade das instituições públicas e respeito durante contato com policiais foram algumas das demandas apresentadas por trabalhadoras sexuais durante reunião com convidadas da Comissão de Mulheres, realizada na manhã desta quinta-feira (29/5). O encontro teve como objetivo discutir dados de violência de gênero em BH e conhecer ...

28/05/2025

REUNIÃO COM CONVIDADAS

Iniciativas de combate à violência de gênero serão debatidas nesta quinta (29/5)

Com o objetivo de debater os dados sobre a violência contra o público feminino em BH, a rede de atendimento às vítimas e inovações realizadas por instituições e coletivos no enfrentamento à violência de gênero, a Comissão de Mulheres vai realizar, nesta quinta-feira (29/5), uma reunião com convidadas. O encontro, que ocorre às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitado por...

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