Juhlia Santos | Page 3 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

08/06/2026

Carroça coberta com lona azul

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Retirada forçada de pertences de pessoas em situação de rua em debate

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai se reunir nesta terça-feira (9/6) para tratar da atuação da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em relação à fiscalização e zeladoria urbana. Segundo os autores do requerimento, Juhlia Santos (Psol), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), a discussão é motivada por denúncias da retirada compulsória de bens pertencentes a...

03/06/2026

Placar de votação da CMBH mostra aprovação do PL 554/2025

Plenário

Nome de rua no bairro Betânia pode homenagear manifestante do 8 de janeiro

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (3/6), o Projeto de Lei (PL) 554/2025, que nomeia uma rua do bairro Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte, como Cleriston Pereira da Cunha, uma das pessoas presas por participar de manifestações no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). Conhecido como Clezão, o empresário baiano morreu em novembro do mesmo ano, no...

02/06/2026

Imagem da Rua A4, no bairro Betânia

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir nesta quarta (3) sobre homenagem a preso no 8 de janeiro

Morto em 20 de novembro de 2023 no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), o empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, pode passar a nomear uma rua no bairro Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte. Ele foi uma das pessoas presas por participar de manifestações no dia 8 de janeiro de 2023, na capital federal. De autoria de Irlan Melo (PL), o Projeto de Lei (PL...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

DIREITOS HUMANOS

Comissão questiona retirada de pertences de moradores de rua pela PBH

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (2/6), o envio de um pedido de informação sobre as ações de zeladoria da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) envolvendo a população em situação de rua. A realização de uma audiência pública sobre o mesmo tema também foi aprovada pelo colegiado. De acordo com Juhlia Santos (Psol), Iza Lourença (Psol) e...

25/05/2026

manequins exibem peças de roupa

COMISSÃO ESPECIAL

MOOD Festival de Moda de BH pode vir a ser retomado na cidade

Belo Horizonte poderá ter nova edição do MOOD Festival da Moda de BH. A Comissão Especial de Estudo - Gastronomia, Moda e Turismo da Câmara Municipal solicitou, na manhã desta segunda-feira (25/5), informações sobre a realização do evento. Segundo o vereador Bruno Miranda (PDT), um dos autores do requerimento, em reunião com o prefeito Álvaro Damião, o chefe do Executivo teria indicado a possibilidade...

19/05/2026

Mão feminina escreve em papel

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê oferta de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou nesta terça-feira (19/5) parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 779/2026, que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. De autoria de Janaina Cardoso (União) e outras 10 parlamentares, a proposta compreende ações como atendimento de urgências e emergências;...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

DIREITOS HUMANOS

PL que prevê multa por invasão a culto religioso recebe parecer pela rejeição

Em reunião realizada nesta terça-feira (19/5), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 612/2025. De autoria de Arruda (Republicanos) e outros três vereadores, a proposta prevê a aplicação de multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja sendo realizada cerimônia ou...

14/05/2026

Detalhe de beliche em abrigo municipal

ORDEM DO DIA

“De volta para minha terra” vai a Plenário de forma definitiva nesta sexta (15)

O Projeto de Lei (PL) 227/2025, que institui o programa "De volta para minha terra”, deve ser apreciado de forma definitiva pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta sexta-feira (15/5), a partir das 14h30. O texto, de autoria de Vile Santos (PL), tem como objetivo proporcionar apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem ou a locais...

13/05/2026

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Programa de microcrédito para mulheres é aprovado em definitivo

Mulheres em situação de vulnerabilidade social e moradoras de regiões de baixa renda poderão ter acesso facilitado a linhas de crédito em Belo Horizonte. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) 288/2025, aprovado em definitivo no Plenário desta quarta-feira (13/5). A proposta assinada por Trópia (Novo) e outros seis parlamentares cria um programa de fomento ao microcrédito e capacitação...

grupo de mulheres sentadas em cadeiras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Empreendedorismo feminino em pauta nesta quinta-feira (14)

Promover o debate sobre o empreendedorismo feminino como ferramenta de autonomia econômica e emancipação social. Esse é o objetivo da audiência pública marcada para esta quinta-feira (14/5), a partir das 9h45, na Comissão de Mulheres. A discussão, promovida por Trópia (Novo) e Loíde Gonçalves (MDB), também pretende abordar como a independência financeira pode auxiliar no enfrentamento...

12/05/2026

Plenário

Vereadores aprovam oftalmologia nas escolas e apoio a pacientes com câncer

O Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno nesta terça-feira (12/5) dois projetos de lei relacionados à saúde. São eles o PL 526/2025, que cria o programa Oftalmologia nas Escolas, de autoria da vereadora Trópia (Novo); e o PL 602/2025, que dispõe sobre política de apoio a pacientes com câncer, de Helton Junior (PSD). Na reunião, foram rejeitados dois projetos que previam a...

mãos de parlamentar manejam terminal de votação do Plenário da Câmara

ORDEM DO DIA

Plenário decide nesta quarta (13) sobre programa de microcrédito para mulheres

O Plenário da Câmara Municipal de BH deve decidir, de forma definitiva, nesta quarta-feira (13/5), sobre um projeto de lei que visa promover a capacitação de mulheres e o fornecimento de microcrédito para incentivo ao empreendedorismo feminino. Assinado pela vereadora Trópia (Novo) e outras cinco parlamentares, o PL 288/2025 cria o programa "Mulher Empreendedora", destinado...

11/05/2026

Vereadores no plenário Amintas de Barros

Plenário

Proibição de homenagens a condenados por crime hediondo é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (11/5), o Projeto de Lei (PL) 242/2025, que proíbe a concessão, no âmbito municipal, de título, honraria, condecoração, medalha ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial a condenados por crime hediondo. Segundo o autor, Irlan Melo (PL), a proposta “resguarda a integridade moral da administração pública”. Já em...

cinco homens sentados no chão de via pública consumindo entorpecentes

ORDEM DO DIA

Multa para porte e consumo de drogas em vias públicas pode ir a votação final

O Plenário da Câmara Municipal de BH deve apreciar em 2º turno, nesta terça-feira (12/5), o Projeto de Lei (PL) 155/2025, de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), que prevê aplicação de sanções administrativas a pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em locais públicos. A proposta estabelece multa de R$ 1,5 mil corrigida anualmente, podendo a penalidade ser suspensa caso o...

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Plenário deve decidir sobre cartaz que trata de violência sexual e aborto legal

A afixação de cartazes informativos nas unidades de saúde públicas e privadas de Belo Horizonte sobre o atendimento emergencial a vítimas de violência sexual e sobre a possibilidade legal - prevista em lei - de interrupção de gravidez em decorrência desses casos é o tema de dois projetos de lei em pauta no Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (12/5). Em 1º turno...