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Irlan Melo
Irlan Melo
17/04/2018
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Seminário acolheu propostas para construção da Lei Municipal de Inclusão
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (17/4), o 1º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”. Na ocasião, poder público, representantes da classe e especialistas engajados no tema debateram os obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência e os caminhos pelos quais a sociedade poderá contribuir para...
12/04/2018
TRANSPORTE COLETIVO
Parlamentares pedem acesso integral aos contratos de “mídia ônibus”
Sob concessão pública desde 2008, quatro consórcios, somando mais de 40 empresas, exploram o sistema de transporte público coletivo em Belo Horizonte. Além da arrecadação com as tarifas pagas pelos usuários, a receita das empresas é composta também pela venda de espaços de exploração publicitária nas traseiras dos ônibus, os chamados “backbus”, “busdoor” ou “mídia ônibus”. Sem clareza sobre os valores...
MANUTENÇÃO URBANA
Entulho em ferrovia no Vista Alegre e rachaduras em ponte no Betânia são fiscalizados
Os moradores do Bairro Vista Alegre, Região Oeste, denunciam a falta de limpeza e manutenção no trecho ferroviário localizado nas imediações da Rua Jornalista João Bosco. Em visita técnica ao local nesta manhã (12/4), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana constatou que o problema vivido pela comunidade é muito mais grave, uma vez que a grande quantidade de entulho depositado danificou o...
11/04/2018
VISITA TÉCNICA
Fissuras entre ponte e asfalto preocupam moradores do Betânia
Preocupados com o agravamento de rachaduras, buracos e pequenas fissuras na junção entre uma ponte e o asfalto na Rua Úrsula Paulino, moradores do Bairro Betânia, na Região Oeste da capital, têm reivindicado intervenções emergências no local. Diante das denúncias, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará visita técnica para verificar a situação e avaliar soluções...
10/04/2018
Plenário
Aprovado PL que vincula investimentos compensatórios às áreas afetadas
Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, a cidade impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse contexto, avança na Câmara de BH o Projeto de Lei 320/17, que propõe a...
VISITA TÉCNICA
Trecho ferroviário no Vista Alegre passará por vistoria da Comissão de Meio Ambiente
Após recebimento de reclamações por parte da comunidade, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará visita técnica ao trecho ferroviário que passa nas imediações da Rua Jornalista João Bosco, na altura do número 1080, no Bairro Vista Alegre, regional oeste. requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), a atividade, que ocorre nesta quinta-feira (12/4), às 10h,...
09/04/2018
LEI DE INCLUSÃO
Seminário vai debater sugestões para o Estatuto da Pessoa com Deficiência
No dia 17 de abril, das 8h30 às 12h, a Câmara de BH vai realizar o 1º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”. A proposta é apresentar os princípios do Estatuto e promover espaço de diálogo para colher contribuições para a elaboração da Lei Municipal de Inclusão, com temas voltados para o atendimento prioritário e a assistência social....
04/04/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Agendadas novas vistorias a centros de saúde da Capital
Diante das constantes denúncias de precariedade estrutural e falta de medicamentos, as unidades do sistema público municipal de saúde têm sido pautas regulares na Comissão de Saúde e Saneamento. Reunida na tarde desta quarta-feira (4/4), a comissão deliberou pela realização de mais uma visita técnica, agora para verificar as condições de atendimento no Centro de Saúde Confisco. O colegiado redefiniu ainda a...
CONJUNTO BETÂNIA
Unidade de saúde foi avaliada como referência em estrutura e atendimento
Equipes completas, oferta satisfatória de medicamentos, atendimento de qualidade e boa estrutura física, necessitando somente de manutenção e insumos para a Odontologia. Essas foram as condições encontradas pela Comissão de Saúde e Saneamento, em visita técnica ao Centro de Saúde Conjunto Betânia, Região Oeste, nesta quarta-feira (4/4). Considerando a unidade uma referência em relação às demais já...
02/04/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto determina regras mais rígidas para criação de parques infantis
Conforme estabelecido pelo Código de Posturas de Belo Horizonte, instituído pela Lei 8616/03, a instalação de parques de diversões na cidade já está condicionada à expedição do documento de licenciamento e ao laudo de vistoria feito pelo órgão competente do Executivo. Apontando a insuficiência da norma, tramita na Casa o Projeto de Lei 513/18, que estabelece novas diretrizes para criação e manutenção dos...
27/03/2018
POLÍTICA URBANA
PL concede isenção de taxas de instalação e manutenção de letreiros luminosos
A melhoria da iluminação pública pode contribuir para aumentar a sensação de segurança e para dificultar a ação de criminosos. Partindo dessa premissa, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH pretende conceder incentivos à instalação de letreiros luminosos em BH. A proposta recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, realizada nesta terça-feira (27/3), data...
Regulação urbana
Após 20 anos, regularização fundiária de conjunto no Betânia será concluída
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou, na manhã desta terça-feira (27/3), audiência pública para obter informações sobre a regularização de títulos de propriedades dos conjuntos de casas localizados no Bairro Betânia, Região Oeste da Capital. Durante o debate, representantes do poder público garantiram aos moradores que os processos deverão ser concluídos ainda neste ano. Requerente da...
26/03/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores das “Casinhas do Betânia” pedem regularização das propriedades
Audiência pública agendada para esta terça-feira (27/3), às 9:30h, vai discutir a regularização de títulos de propriedades das chamadas Casinhas do Betânia, comunidade implantada há 19 anos no bairro de mesmo nome, na região Oeste da capital. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), a reunião será promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana e ocorre no plenário Helvécio Arantes. Segundo...
CENTRO DE SAÚDE
Unidade do Vista Alegre precisa de readequações na estrutura física
O Centro de Saúde Cícero Idelfonso, localizado no Bairro Vista Alegre, Região Oeste da capital, recebeu a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, por requerimento do vereador Irlan Melo (PR), na manhã desta segunda-feira (26/3). Durante a atividade, que é parte da rotina do colegiado, foi constatada a necessidade de reforma e ampliação da unidade, bem como a contratação de profissionais. Relatório...
23/03/2018
VISITA TÉCNICA
Centro de Saúde Cícero Idelfonso, na região Oeste, vai receber comitiva parlamentar
Dando continuidade às vistorias aos centros de saúde da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará, na próxima segunda-feira (26/3), às 9h30, visita técnica ao Centro de Saúde Cícero Idelfonso, que fica na Rua Aguanil, 238, no Bairro Vista Alegre, a fim de fiscalizar as condições de estrutura, de higiene e de atendimento. A visita foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PR). De acordo com o...
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