Irlan Melo | Page 62 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

23/01/2018

DIREITOS DOS ANIMAIS

Projeto pretende ampliar sanções a quem praticar maus-tratos

A defesa dos direitos dos animais está na pauta da Câmara de BH, onde tramitam diversos projetos sobre o tema. As proposições dispõem sobre a aplicação de sanções para aqueles que praticarem maus tratos, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Promoção da Assistência aos Animais, a criação de um Centro de Atendimento Veterinário a ser mantido pela PBH em parceria com entidades da sociedade civil e...

15/01/2018

Balanço Administração Pública

Colegiado foi o que mais realizou audiências públicas em 2017, 31 ao todo

A comissão que realizou o maior número de audiências públicas em 2017 foi a de Administração Pública: 31 reuniões em que representantes do poder público e da sociedade civil puderam discutir temas relevantes para a cidade e propor soluções baseadas no diálogo. O número superou as reuniões do gênero havidas em 2016 por meio da comissão, 27, ano em que também liderou o ranking na Câmara Municipal. Entre os...

27/12/2017

DIREITO À MORADIA

Famílias terão que desocupar área da BR-040 e não têm para onde ir

Moradores da faixa de domínio da BR-040, na região do KM 536, próximo ao pontilhão da linha férrea que passa acima da Avenida Tereza Cristina, compareceram, nesta quarta-feira (27/12), à audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor para demandar soluções que garantam o seu direito à moradia, tendo em vista o deferimento pela Justiça Federal de pedido liminar de reintegração...

22/12/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Remoção de 75 famílias que vivem na Rodovia BR-040 preocupa parlamentares

A remoção de mais de 75 famílias que vivem na faixa de domínio da BR-040, na altura do KM 536, próximo ao pontilhão da linha férrea que passa acima da Avenida Tereza Cristina, será tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na próxima quarta-feira (27/12). Prevista para o próximo mês, execução de mandado de reintegração de posse não indica como...

19/12/2017

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Bilhetagem eletrônica em táxi lotação avança em 2º turno

Diante da crescente demanda por novas práticas de mobilidade urbana e maior integração no sistema público de transporte, avança na Casa o projeto de lei que estabelece a bilhetagem eletrônica nos táxis lotação. A medida, que permitiria o pagamento das tarifas por meio do cartão BHBus, já utilizado nos ônibus municipais, esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta terça-feira (19/12...

14/12/2017

Vereadores e vereadora em reunião da Comissão de Educação

EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

Exigência de eletrocardiograma para matrícula em academias obteve parecer contrário

Em Belo Horizonte, de acordo com a legislação em vigor, a matrícula em academias de ginástica só pode ser realizada caso o aluno apresente atestado médico que assegure suas condições de realizar atividades físicas. Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe adicionar à exigência do atestado a apresentação obrigatória de exame cardíaco, como forma de evitar riscos à saúde do usuário. O parecer...

13/12/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Possibilidade de desapropriações no Dandara preocupa comunidade

Para debater a possibilidade de desapropriação de moradores e comerciantes que construíram edificações próximas a uma nascente, na Rua Horácio Terena Guimarães, na Comunidade Dandara, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública, nesta quinta-feira, às 19h30, no Plenário Helvécio Arantes. Os requerentes da audiência, vereadores Irlan Melo (PR) e Cláudio da Drogaria Duarte (PMN),...

05/12/2017

Vereadores no Plenário Camil Caram, em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (5/12)

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Divulgação da procedência da carne em açougues depende de sanção do prefeito

Os açougues da cidade ficarão obrigados a afixar em local de fácil visualização a procedência da carne comercializada, caso o Projeto de Lei 1380/14, cuja redação final foi aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (5/12), seja sancionado pelo Executivo. O autor do projeto, vereador Jorge Santos (PRB), ressalta que o texto possibilita ao consumidor conhecer melhor a...

01/12/2017

Reunião da Comissão Especial de Estudos do Anel Rodoviário

ANEL RODOVIÁRIO

Implantação de áreas de escape pode aumentar segurança na via

As medidas em análise pela Prefeitura de Belo Horizonte e por outros órgãos que compõem um grupo de estudo pela diminuição do número de acidentes no Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo foram discutidas pela Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário nesta sexta-feira (01/12). Entre as ações propostas está a restrição no tráfego de caminhões em horários determinados, bem como a adoção de outras...

27/11/2017

Profissional de atendimento telefônico

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Práticas de cobrança por empresas de telefonia e TV a cabo serão questionadas

Para buscar explicações de empresas fornecedoras de serviços de telefonia e TV a cabo ou satélite a respeito de ligações reiteradas de cobranças de débitos em atraso, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública nesta quarta-feira (29/11), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerente da audiência, vereador Irlan Melo (PR), para ilustrar o que ele classifica como...

24/11/2017

Reunião da Comissão Especial de Estudos do Anel Rodoviário

COMISSÃO ESPECIAL

Ações para ampliar segurança no Anel Rodoviário serão tema de audiência

As ações da Prefeitura para a mudança no tráfego de caminhões do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, bem como as demais medidas emergenciais a serem adotadas em relação à via serão discutidas em audiência pública da Comissão Especial de Estudos do Anel Rodoviário, no dia 1º de dezembro, às 10 horas, no plenário Helvécio Arantes. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (24/11), quando os parlamentares também...

23/11/2017

Comissão, BHTrans, Adminsitração Regional e moradores em visita técnica à Avenida Úrsula Paulino

TRÂNSITO NO BETÂNIA

Por melhorias no tráfego, comissão defende mudanças de mão e na sinalização

Sinalização e mão de direção inadequada, instalação indevida de um supermercado no espaço de uma praça, trânsito congestionado e desrespeito a placas de parada obrigatória foram problemas apontados em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário a trechos da Avenida Úrsula Paulino, no Bairro Betânia, Região Oeste, nesta quinta-feira (23/11). Após ver de perto os...

22/11/2017

DIREITOS HUMANOS

Licença-paternidade para servidores municipais pode passar de 5 para 30 dias

Reconhecendo que a inserção integral da figura paterna, nos primeiros dias de vida, é imprescindível ao desenvolvimento da criança, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor referendou o parecer favorável ao projeto que amplia a licença-paternidade concedida aos servidores públicos da capital, na reunião desta quarta-feira (22/11). O colegiado também aprovou pedidos de informações por escrito aos...

17/11/2017

7ª reunião da Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário, em 17/11

ANEL RODOVIÁRIO

Comissão aprova encaminhamento de novos pedidos de informação

Os custos da implantação de uma “área de escape” e o andamento da municipalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte foram objeto de pedidos de informação propostos pelos integrantes da Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário. Além da aprovação dos requerimentos, assinados pelo relator Irlan Melo (PR), na reunião desta sexta-feira (17/11) os vereadores registraram o recebimento e seis respostas...

vereadores ocupam seus lugares em plenário

REUNIÃO PLENÁRIA

Projeto de combate à pedofilia vira lei, mas não estabelece procedimentos

Dados do Ministério da Justiça mostram que a prostituição infantil está presente em todas as capitais brasileiras e em muitas das grandes cidades do país. Em atenção a essa prática nociva e crescente em Belo Horizonte, foi publicada a Lei nº11.076/17, que prevê a cassação dos alvarás de funcionamento das casas de shows e estabelecimentos similares, assim como hotéis e restaurantes, que permitirem ou...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates