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Irlan Melo
Irlan Melo
12/03/2021
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão às Regiões Noroeste e Norte verificar áreas que sofrem com alagamentos
Para verificar pontos da cidade que registram alagamentos em períodos de chuva, as Comissões de Saúde e Saneamento e de Meio Ambiente e Política Urbana realizam duas visitas técnicas na próxima semana nas Regiões Norte e Nordeste. Na terça-feira (16/3), às 10h, o destino é a Rua Alicedro, nº 110, no Bairro Pindorama; na sexta-feira (19/3), às 14h, o endereço é Rua Osmar Costa, nº 271...
09/03/2021
POLÍTICA URBANA
Riscos de erosões e inundações no Barreiro e na Pampulha serão apurados
Os possíveis estragos feitos ou agravados pelas chuvas no Barreiro e na Pampulha e a urbanização do Bairro Jardim Getsêmani, na Região Nordeste da cidade, foram temas de pedidos de informação aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política, nesta terça-feira (9/3). Uma visita técnica ao centro municipal de acolhimento de equíneos e questionamento sobre a substituição de lâmpadas convencionais de...
02/03/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Emendas querem participação popular na aplicação de recursos contra inundações
Duas emendas que pretendem garantir participação popular e transparência na aplicação de recursos que podem chegar a até US$ 160 milhões foram consideradas constitucionais pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (2/3). O montante que a Prefeitura pretende contratar junto a instituição financeira será destinado a evitar inundações na capital. Na mesma reunião, o colegiado decidiu aprovar...
01/03/2021
COLÉGIO DE LÍDERES
Nova dinâmica das reuniões é positiva; indicadas prioridades de votação em março
O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu nesta segunda-feira (1º/3) para avaliar o novo fluxo das reuniões do Plenário após alteração do Regimento Interno, além de eleger as prioridades de cada bancada e bloco em incluir proposições nas pautas dos próximos encontros. A inversão do transcurso das reuniões, com análise de proposições primeiro e uso da palavra para assuntos...
26/02/2021
Desburocratização
Irlan Melo será presidente e Marcela Trópia relatora de comissão de estudo
A comissão especial criada para promover estudos relativos à desburocratização, à simplificação de processos, leis e atividades do setor econômico e demais atividades burocráticas que atingem negativamente a vida do cidadão de BH teve na manhã desta sexta-feira (26/2) sua primeira reunião. Na ocasião foram eleitos, respectivamente, aos postos de presidente e relator Irlan Melo (PSD) e Marcela Trópia (...
23/02/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto prevê que atividade física seja considerada essencial durante pandemia
O Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais e garante sua realização mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Legislação e Justiça, com apresentação de emenda, nesta terça-feira (23/2). Também em 1º turno, o PL 43/2021, que dispõe sobre a...
DRENAGEM URBANA
Vereadores questionam PBH sobre ações para minimizar danos das chuvas
Seis pedidos de informação à Prefeitura sobre projetos, cronogramas e ações que minimizem os danos causados pelas chuvas nas nove regionais de BH foram aprovados pela Comissão Especial de Estudo – Drenagem Urbana, em reunião nesta terça-feira (23/2). Audiência pública, ainda sem data, vai debater a destinação de recursos para o Fundo Municipal de Saneamento. Os vereadores ainda...
22/02/2021
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão fiscalizar obras de captação de água no Rio Paraopeba
Na próxima quarta-feira (24/2), às 10h, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá até o município de Brumadinho conferir como andam as obras da nova captação de água no Rio Paraopeba, de responsabilidade da Mineradora Vale. A finalidade é fiscalizar e acompanhar a obra que tem como meta garantir o abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os autores do requerimento para realização da...
16/02/2021
DRENAGEM URBANA
Comissão Especial participará, no dia 26, de visita técnica a áreas inundadas
A visita técnica a ser realizada no dia 26 de fevereiro, a partir das 14h, aos Bairros Primeiro de Maio, São Gabriel e Suzano para que seja averiguada a situação dos atingidos pelas enchentes e alagamentos ocorridos no início de fevereiro contará não apenas com a participação dos membros da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, conforme aprovado na última segunda (15/2), mas também com os...
12/02/2021
DRENAGEM URBANA
Irlan Melo será relator e Fernanda Altoé presidente da comissão especial de estudo
O vereador Irlan Melo (PSD) foi eleito, nesta sexta-feira (12/2), relator-geral da Comissão Especial de Drenagem Urbana. Na mesma data, Fernanda Pereira Altoé (Novo), que havia apresentado requerimento para a constituição deste colegiado, foi eleita sua presidente. Aos demais membros da comissão coube ocupar cada uma das três sub-relatorias: Bella Gonçalves (Psol) estará à frente da sub-relatoria sobre as...
09/02/2021
MEIO AMBIENTE
Aprovadas sete visitas técnicas; entre os destinos Córrego Isidoro e Vila do Índio
Com o objetivo de debater sobre as propostas que possam vir a solucionar ou minimizar os problemas enfrentados por moradores em relação ao transbordamento do Córrego Isidoro, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta terça-feira (9/2), requerimento que solicita a realização de visita técnica na Rua Deputado Raimundo Albergaria, 453, no Bairro Xodó Marize. A atividade fiscalizatória...
08/02/2021
Plenário
PL que propõe locais apropriados para empinar pipas é aprovado em 1º turno
Projeto que autoriza a criação de locais apropriados para empinar pipas na capital teve aval do Plenário em 1º turno nesta segunda-feira (8/2). O texto, que precisava de 21 votos para ser aprovado, recebeu 22 votos favoráveis, 16 contrários e 2 abstenções. Ainda em 1º turno, maioria dos vereadores votou favorável ao projeto que autoriza o Município a vender ou permutar área de 360 m², na Rua Boaventura Costa...
03/02/2021
REUNIÃO PLENÁRIA
Mantido veto à gratuidade de paciente com câncer no transporte público
A Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu, nesta quarta-feira (3/2), pela manutenção do veto do prefeito à proposição que buscava assegurar a gratuidade do transporte público para paciente em tratamento de câncer e seu acompanhante. Em contrapartida, os vereadores aprovaram, em 1º turno, projeto que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer. O Plenário ainda votou, em 1º turno...
02/02/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Gabriel estará à frente da comissão no primeiro ano e Irlan Melo no segundo
A presidência da Comissão de Legislação e Justiça será alternada no biênio: Gabriel (Patri) assume agora até março de 2022; a partir daí Irlan Melo (PSD) estará no comando até dezembro do ano que vem. Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) será vice-presidente nos dois períodos. A escolha dos nomes ocorreu na primeira reunião do grupo, nesta terça-feira (2/2). Foram definidos, ainda, dois...
23/12/2020
EXTRAORDINÁRIA
CLJ acelera tramitação de mudanças regimentais que regulam reunião remota
Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (23/12), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) concluiu a redação final de sete projetos de lei e de resolução, já aprovados pelo Plenário nos últimos dias. Entre eles, dois projetos de resolução que alteram o Regimento Interno da Câmara, onde está normatizado o processo legislativo, inclusive o fluxo das reuniões. Os textos preveem mudanças como a...
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