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Irlan Melo
Irlan Melo
20/11/2018
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Seminário apresenta propostas de inclusão na escola e no mercado de trabalho
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (20/11), o 4º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”. Na ocasião, poder público, representantes da classe e especialistas engajados no tema debateram a educação e a inclusão dessa parcela da população no mercado de trabalho. Requerente da atividade, o vereador...
13/11/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plano de Carreira da Guarda Civil e PPP para a saúde avançam em 2º turno
Duas emendas ao Projeto de Lei 636/18, que altera a lei que autoriza a contratação, mediante processo licitatório, de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, receberam, nesta terça-feira (13/11), parecer contrário da Comissão de Administração Pública. Os parlamentares também analisaram emendas a projeto que dispõe sobre o plano de carreira...
SEMINÁRIO
Em pauta, inclusão de pessoas com deficiência nas escolas e no mundo do trabalho
Na próxima terça-feira (20/11), a Câmara de BH vai realizar, a partir das 8h, no Plenário Amynthas de Barros, o Seminário “Construindo a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência”. O evento, que vai abordar a educação Inclusiva e inclusão dessa parcela da população no mercado de trabalho, é o último de um ciclo de debates que visa colher sugestões de emendas ao Projeto de Lei 367/17....
12/11/2018
Plenário
Projeto do Plano Diretor entrará em pauta no dia 19 de novembro
O PL 1749/15, que traz o Plano Diretor de Belo Horizonte, foi anunciado pelo presidente Henrique Braga (PSDB) para entrar na pauta do Plenário, no dia 19 de outubro, quando poderá vir a ser apreciado pelos parlamentares em 1º turno. O anúncio foi feito na reunião desta segunda-feira (12/11), quando foram votados quatro projetos de lei, entre eles, o PL 530/18, que muda a composição do Conselho Municipal de...
09/11/2018
NOVA COMPOSIÇÃO
Áurea Carolina anuncia saída da Câmara de BH e chegada da suplente na terça
Eleita em 2016 para seu primeiro mandato parlamentar, Áurea Carolina (Psol) foi a vereadora mais bem votada no pleito, tendo recebido mais de 17 mil votos. No entanto, não é apenas o amplo respaldo popular que a destaca na Câmara de BH. O carisma, o caráter, o afeto e a rara capacidade de diálogo estão entre as principais qualidades expressas pelos demais parlamentares em homenagem à vereadora, que anunciou...
CASAS DE SHOWS
Empresas irregulares junto ao Corpo de Bombeiros serão chamadas a se explicar
Vinte casas de show que não contam com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) foram convidadas a comparecer à audiência pública da Comissão Especial de Estudos - Segurança em Casas de Show do município, que acontecerá no dia 18 de dezembro, às 13h, no Plenário Amynthas de Barros. A realização da reunião foi deliberada nesta sexta-feira (9/11), quando parlamentares externaram sua preocupação com a...
07/11/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Alterações na carreira de médicos da rede pública avançam nas comissões
Projeto que disciplina a carreira dos servidores públicos da área de medicina recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (7/11). Os vereadores também concluíram pela aprovação de emenda a projeto que torna obrigatória a instalação de GPS em caminhões limpa-fossa com o intuito de proteger o meio ambiente. Os parlamentares também deliberaram ainda pela realização e duas...
UMEI CASTELO
Infraestrutura e atendimento da unidade são elogiados em visita técnica
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo vistoriou, na manhã desta quarta-feira (7/11), a Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Castelo, localizada na Região da Pampulha. Requerente da atividade, o vereador Irlan Melo (PR) avaliou positivamente as condições estruturais e de atendimento, mas defendeu a ampliação dos espaços disponíveis para a realização de...
06/11/2018
Plenário
Arquivado projeto que obriga divulgação prévia do aumento das tarifas de ônibus
Reunido na tarde desta terça-feira (6/11), o Plenário da Câmara votou pela manutenção do veto do prefeito ao Projeto de Lei 88/17. De autoria do vereador Pedro Bueno (Pode), o texto determinava que todo ajuste ou reajuste nas tarifas do transporte público passasse a ser informado pelo Executivo ao Legislativo e à população, com antecedência mínima de 20 dias corridos da sua previsão de implementação. Os...
05/11/2018
VISITA TÉCNICA
Umei Castrelo recebe comitiva parlamentar nesta quarta-feira (7/11)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vistoriará, nesta quarta-feira (7/11),às 14h, a Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Castelo, que fica na Rua Castelo de Alcazar, s/nº, Bairro Castelo, Região da Pampulha. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), a visita tem por finalidade averiguar as condições de higiene e de trabalho dos funcionários da unidade....
01/11/2018
VISITA TÉCNICA
Centro de Convivência em Saúde Mental Oeste vai receber vereadores
A Comissão de Saúde e Saneamento vai vistoriar, nesta segunda-feira (5/11), às 9h30, o Centro de Convivência Oeste, localizado à Rua General Andrade Neves, nº 25, no Bairro Gutierrez. O objetivo da atividade, que foi solicitada pelo vereador Irlan Melo (PR), é fiscalizar as condições de funcionamento e estruturais da unidade. Na ocasião, serão avaliadas as condições de trabalho, de mobiliário e...
30/10/2018
NOVA LEI
Cidadão já pode utilizar precatórios para aquisição de áreas lindeiras
É comum na esfera pública que ocorra a sobra de pequenas faixas de terra, que se tornam sem uso para o Município, após a realização de obras públicas ou desapropriações imobiliárias. Conforme legislação em vigor, já é permitido aos proprietários dos imóveis lindeiros adquirir esses terrenos públicos ociosos e incorporá-los aos seus lotes. Nesse contexto, buscando facilitar a aquisição desses terrenos e,...
24/10/2018
CENTROS DE SAÚDE
Falta de segurança e de espaço físico comprometem unidade Vila Oeste
Falta de segurança, de espaço físico e necessidade de ampliação do atendimento na sala de odontologia. Esses foram alguns dos problemas encontrados pela Comissão de Saúde e Saneamento, em visita técnica ao Centro de Saúde João XXIII, no Bairro Vila Oeste, nesta quarta-feira (24/10). A Comissão encaminhará à Secretaria Municipal de Saúde as demandas apontadas, para que sejam tomadas as providências...
22/10/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê sinalização luminosa para aumentar segurança em faixas de pedestre
Projeto que prevê a instalação de botão para acionamento de sistema de sinalização luminosa especial para garantir travessia segura na faixa de pedestres foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (22/10). Já o PL 648/18, que visa à proibição da prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos foi considerado...
VISITA TÉCNICA
Centro de Saúde João XXIII, na Regional Oeste, vai receber comitiva parlamentar
O Centro de Saúde João XXIII, que fica na Rua Toledo, 481, no Bairro Vila Oeste, Região Oeste da capital, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (24/10), a partir das 10h. De acordo com o requerente da atividade, vereador Irlan Melo (PR), o objetivo é averiguar as condições de trabalho, de infraestrutura e de atendimento no local. Segundo o vereador, a...
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