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Henrique Braga
Henrique Braga
12/04/2018
Câmara Mirim
Quatro mil alunos do ensino fundamental elegeram seus representantes
Eles têm entre 12 e 15 anos, cursam o ensino fundamental, mas já querem participar da política, disputando uma vaga na Câmara Mirim. Nesta quinta-feira (12/4), mais de quatro mil estudantes de dez escolas municipais e do Centro Pedagógico da UFMG puderam votar nos 137 candidatos que concorreram às 45 vagas do projeto. Assim como no processo oficial, as eleições nas escolas contaram com mesários, voto...
02/04/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto determina regras mais rígidas para criação de parques infantis
Conforme estabelecido pelo Código de Posturas de Belo Horizonte, instituído pela Lei 8616/03, a instalação de parques de diversões na cidade já está condicionada à expedição do documento de licenciamento e ao laudo de vistoria feito pelo órgão competente do Executivo. Apontando a insuficiência da norma, tramita na Casa o Projeto de Lei 513/18, que estabelece novas diretrizes para criação e manutenção dos...
23/03/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Alexandre Kalil apresentou balanço da administração municipal em 2017
Conforme previsto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, que determinam a apresentação de relatório sobre a situação dos assuntos municipais em até 60 dias após o início da sessão legislativa, o presidente da Câmara, vereador Henrique Braga (PSDB), recebeu o prefeito Alexandre Kalil, na manhã desta sexta-feira (23/3). Após expor de forma resumida o balanço do primeiro ano de sua...
19/03/2018
MEDALHA FRANCISCO BICALHO
Presidente da Câmara concede medalha ao ex-prefeito Patrus Ananias
A Medalha Francisco Bicalho foi entregue, na manhã desta segunda-feira (19/3), ao ex-prefeito de BH e ex-ministro da República, o deputado federal Patrus Ananias. Instituída em 1988, a medalha tem a finalidade de galardoar ex-vereadores em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. A honraria foi concedida a Ananias em 1992 pelo Legislativo Municipal, no entanto, o parlamentar recebeu o...
01/03/2018
NÚCLEO DE CIDADANIA
Novo posto do TRE na CMBH permitirá 300 atendimentos/dia
Em ano eleitoral, a corrida para regularização dos títulos de eleitores e recadastramento biométrico deve se intensificar. Buscando facilitar o acesso da população a esses e outros serviços da Justiça Eleitoral, a Câmara de BH inaugurou nesta quinta-feira (1º/3), em sua sede, um novo posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), com capacidade para receber mais de 300 pessoas diariamente...
GRANDE COLAR
Grande Colar do Mérito Legislativo é concedido ao vice-prefeito Paulo Lamac
O Grande Colar do Mérito Legislativo foi entregue, na manhã desta quinta-feira (1º/3), ao vice-prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac, que não pôde comparecer ao evento oficial realizado na Câmara de BH no dia 7 de dezembro, ocasião em que estava em viagem oficial. Indicado pelo Conselho de Agraciamento, formado pela Mesa Diretora, Lamac recebeu a medalha do presidente da Casa, vereador Henrique Braga (PSDB...
08/02/2018
Plenário
PL que proíbe linha chilena e cerol é aprovado em 1º turno
Projeto de lei que proíbe o uso da "linha chilena" ou qualquer substância cortante nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares foi aprovado em 1º turno na reunião plenária desta quinta-feira (08/02). Os vereadores também aprovaram, em 2º turno, reajuste para servidores do Poder Legislativo Municipal. O PL 313/17 foi aprovado com 30 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. A...
05/02/2018
Plenário
Aprovada campanha contra exploração sexual de crianças e adolescentes
Projeto que objetiva instituir o dia 18 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e, ainda, denomina o referido mês como "Maio Laranja" foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Câmara de BH nesta segunda-feira (5/2). Outra proposição aprovada foi o PL 293/17, que objetiva assegurar o diagnóstico e tratamento precoce do autismo em crianças. Também...
01/02/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Decreto que regulamenta APPs de transporte gera polêmica entre vereadores
Tema de amplo debate na cidade nos últimos três anos, a necessidade de regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros tem preocupado os parlamentares e volta à pauta do Legislativo em 2018. Na primeira reunião ordinária do ano, na tarde desta quinta-feira (1/2), o líder de governo na Câmara de BH, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), lamentou a suspensão do Decreto 16.832/2018, publicado pela...
15/01/2018
JANEIRO BRANCO
Música e atividades lúdicas alertam para prevenção ao estresse e à depressão
Aos moldes da campanha Outubro Rosa, consolidada em todo o mundo promovendo ações de conscientização para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, começa a se fortalecer, em todo o país, a campanha Janeiro Branco, em atenção à saúde mental. Ainda envolto por diferentes estigmas e preconceitos, o tema segue sendo um tabu na sociedade brasileira, o que muitas vezes inibe o acesso a medidas de...
18/12/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Presidente da Câmara apresentou balanço do 1º ano de gestão
Na última reunião plenária do ano, ocorrida nesta segunda-feira (18/12), o presidente Henrique Braga apresentou um balanço de sua gestão à frente do Legislativo Municipal e destacou que a situação fiscal da Câmara se encontra integralmente ajustada. Os vereadores também aprovaram três projetos de lei, entre eles, o retorno do pagamento remuneratório a membros de conselhos fiscais de fundações e autarquias,...
14/12/2017
SAÚDE
Parlamentares prestigiam inauguração de novos leitos no Hospital Metropolitano
Em funcionamento pleno desde o último dia 12/12 (terça-feira), o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro - HMDCC (instalado na Região do Barreiro) tem hoje capacidade para mais de 20 mil atendimentos mensais, sendo duas mil internações, mil cirurgias e mais de três mil consultas pré e pós-operatórias por mês. Inaugurada de forma parcial em 2015, a unidade tem passado por ampliações graduais e atinge hoje...
GRANDE COLAR
Presidente da Casa concede medalha ao prefeito de Contagem
O Grande Colar do Mérito Legislativo foi entregue nesta quinta-feira (14/12) ao vice-prefeito de Contagem, William Barreiro (PSB), que representou o prefeito daquela cidade, Alex de Freitas (PSDB), que não pôde comparecer à Câmara de BH devido à incompatibilidade de agenda. William Barreiro disse estar orgulhoso em receber a comenda, que para ele significa o reconhecimento da maior câmara de Minas ao...
12/12/2017
ANIVERSÁRIO DE BH
Refeitório Popular volta a funcionar na Câmara com melhorias para o público
Coroando as comemorações do aniversário de Belo Horizonte, que completa 120 anos nesta terça-feira (12/12), a Câmara Municipal e a Prefeitura de BH reinauguraram o Refeitório Popular João Bosco Murta Lages e o Restaurante Heleno de Oliveira, fechados para reformas há cerca de um ano e meio. Mais de 500 almoços foram servidos nesta tarde no refeitório, que tem capacidade para oferecer até 20 mil refeições por...
21/11/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Atendimento em Libras nos órgãos públicos recebe parecer favorável
Muitas vezes, pessoas com deficiência, em especial os surdos, encontram dificuldade para serem bem atendidos em órgãos públicos. Visando fazer frente ao problema, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe medidas de acessibilidade capazes de contribuir para a efetiva inclusão desse público, instituindo mecanismo para uso de Libras em diferentes ambientes de atendimento ao cidadão. O texto...
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