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Edmar Branco
Edmar Branco
18/08/2017
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão verificar condições de saneamento nas ruas do Ribeiro de Abreu
Atendendo à reivindicação dos moradores, que denunciam a falta de saneamento básico nas ruas do Bairro Ribeiro de Abreu, a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar visita técnica aos logradouros, na próxima segunda-feira (21/8), a partir das 9h30. De acordo com o requerente da atividade, Edmar Branco (PTdoB), as obras teriam sido conquistadas pela comunidade no Orçamento Participativo (OP) de 2009/2010....
09/08/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Audiência vai discutir andamento do Plano Diretor do Saneamento Básico
Três requerimentos foram aprovados na Comissão de Saúde e Saneamento, na reunião ordinária desta quarta-feira (9/8), propondo a realização de debate sobre o Plano Diretor de Saneamento Básico e visitas técnicas a duas unidades de saúde localizadas na Região Nordeste da capital. PL dispondo sobre emissão de receitas médicas e pedidos de exames foi baixado em diligência pelo relator, em 1º turno. Duas cidadãs...
COMÉRCIO DE RUA
Pessoas com deficiência não podem ser auxiliadas por acompanhantes
Para averiguar denúncias de exploração de pessoas com deficiência no comércio irregular em desrespeito ao Código de Posturas, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta quarta-feira (9/8). O presidente da comissão e requerente da audiência, vereador Gabriel (PHS), afirmou que indivíduos mal intencionados exploram as pessoas com deficiência, colocando-as para...
08/08/2017
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Postos que venderem combustível adulterado poderão ter alvará cassado
Projeto de lei que determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos que revenderem combustíveis adulterados recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (8/8). Os vereadores também concluíram pela aprovação de parecer favorável à proposição que prevê a disponibilização de terminais de consultas para controle gradativo de despesas realizadas em...
07/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Crescente número de assaltos preocupa moradores do Ribeiro de Abreu
Assaltos à mão armada no início da manhã têm se tornado rotina para os moradores do Bairro Ribeiro de Abreu. A situação preocupa a comunidade local e será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (8/8), a partir das 19h. O evento será realizado na Escola Estadual Bolivar Tinoco Mineiro, na Rua Divino Espírito Santo, nº 40, no Bairro Ribeiro de...
01/08/2017
MEIO AMBIENTE
Comissão quer mais esclarecimentos acerca de barragem de rejeitos
Na reunião ordinária desta terça-feira (1º/8), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana acolheu três requerimentos do vereador Edmar Branco (PT do B) solicitando mais informações e dados atualizados sobre o projeto de construção de uma barragem de rejeitos no município de Rio Acima, tema amplamente debatido em audiência pública. Também foi aprovado pelo colegiado, o envio de ata da referida audiência...
31/07/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Aumento da criminalidade no Paulo VI será debatido em escola do bairro
Diante das reclamações e denúncias de quem mora ou trabalha no Bairro Paulo VI, situado na Região Nordeste de BH, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima quinta-feira (3/8) com a finalidade de avaliar e debater o aumento da violência e dos assaltos no local. Para facilitar o comparecimento da comunidade, o encontro foi agendado para as 19h, na Escola...
26/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Retirada de companhia da PM do Bairro São Paulo será tema de debate
Motivada por reclamações de moradores e comerciantes do Bairro São Paulo, na Regional Nordeste de BH, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai debater nesta quinta-feira (27/7) a retirada da 22ª Companhia do 16º Batalhão da Polícia Militar, localizada à Rua Maria Pietra Machado, bem como o aumento da violência em toda a região. Para facilitar a participação dos interessados, a audiência...
25/07/2017
MEIO AMBIENTE
Vereadores e ambientalistas condenam construção de barragem de rejeitos
Anunciado pela mineradora Vale S.A., o projeto de construção de uma barragem de rejeitos na localidade de Fazenda Velha, no município vizinho de Rio Acima, foi lamentada nesta terça (25/7) em audiência da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Além do valor histórico e cultural, a área prevista para abrigar a gigantesca estrutura fica bem próxima ao sistema de captação de águas do Rio das Velhas,...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Operação urbana dos camelôs já pode ir à votação do Plenário em 2º turno
O projeto da PBH, que transfere camelôs das ruas do Hipercentro para centros de comércio popular, está concluso em 2º turno e já pode ser incluído na pauta de votações do Plenário a partir da primeira semana de agosto. A Comissão de Administração Pública apreciou nesta terça-feira (25/7), as 22 emendas parlamentares que objetivam alterar o PL dos camelôs. Desse total, dez receberam parecer pela aprovação e...
24/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível construção de barragem em Rio Acima será discutida nesta terça
A possível construção de uma barragem de rejeitos pela Vale S.A., na Fazenda Velha, no município de Rio Acima, preocupa os vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. O local onde se pretende instalar a barragem fica próximo ao sistema de captação de águas do Rio das Velhas, responsável por assegurar a segurança hídrica da capital mineira. Para discutir o tema, será realizada uma audiência...
18/07/2017
POLÍTICA URBANA
Mais um colegiado emite parecer em 2º turno ao PL que transfere ambulantes
Depois de serem apreciadas, no início da tarde, pela Comissão de Legislação e Justiça, as 22 emendas ao PL 309/17, que assegura subsídios da prefeitura aos camelôs do Hipercentro que trocarem as ruas pelos centros de comércio popular, foram analisadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (18/7). Os parlamentares emitiram parecer favorável a 19 delas e rejeitaram três proposições...
13/07/2017
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Seminário discutiu avanços e desafios do ECA, que completa 27 anos
Como homenagem ao dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta quinta-feira (13/7), o Seminário ECA – Fortalecendo sua Compreensão. De acordo com o requerente da atividade, vereador Edmar Branco (PTdoB), o ECA conseguiu muitas conquistas, porém ainda há um grande caminho a ser percorrido e várias...
07/07/2017
VISITA TÉCNICA
Unidade de saúde no Bairro Renascença será vistoriada por vereadores
O Centro de Saúde Alcides Lins, localizado à Rua Panema, 275, Bairro Renascença, receberá a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, na terça-feira (11/7), às 9h30. De acordo com o vereador Edmar Branco (PTdoB), que requereu a visita, há a necessidade de que sejam verificadas as condições de operação da unidade, que, de acordo com usuários, se encontra sem materiais necessários para que se execute...
06/07/2017
CENTRO DE SAÚDE
Infraestrutura precária compromete o atendimento em unidade no Bairro Serra
Instalado em um casarão antigo, alugado pela PBH, o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, localizado no Bairro Serra, recebeu a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (6/7). Problemas estruturais e espaço pequeno estão entre as principais limitações constatadas pelos requerentes da atividade, vereadores Edmar Branco (PT do B) e Catatau da Itatiaia (PSDC). A comissão irá...
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