Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Portal CMBH

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18/09/2025

parlamentares presentes em reunião da comissão de direitos humanos

DIREITOS HUMANOS

Carteira de identificação para pessoas com fibromialgia pode ser votada em definitivo

As Comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Administração Pública e Segurança Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram, em reunião conjunta nesta quinta-feira (18/9), parecer favorável ao Projeto de Lei 422/2025. De autoria de José Ferreira (Pode), a medida institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece seu...

15/09/2025

Vereadores e convidados no Plenário Amintas de Barros

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Seminário discutiu inovações em participação popular

Na tarde desta segunda-feira (15/9), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas promoveu a segunda mesa de discussão do seminário “Orçamento Participativo: debater o passado, criar o futuro”. Com o tema “Novas experiências e inovações em participação popular”, o debate buscou refletir sobre a renovação do Orçamento Participativo (OP) de Belo Horizonte a partir de experiências inovadoras realizadas em outras...

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

CONTROLE SOCIAL

Lideranças pedem mais envolvimento das comunidades no Orçamento Participativo

Cerca de 280 obras conquistadas pela população no Orçamento Participativo (OP) da cidade ainda não foram executadas e a expectativa da Prefeitura de Belo Horizonte é que o orçamento impositivo, que torna obrigatória a destinação de 1% do orçamento para as obras do OP, contribua para zerar esse passivo. A retomada do programa esteve entre os debates da primeira mesa - "O OP de hoje e amanhã" - do...

12/09/2025

Pauta da reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Agendadas para outubro audiências públicas para discutir PPAG E LOA 2026

Foram marcadas para os próximos dias 13 e 14 de outubro, às 13h, as audiências públicas que irão debater o Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029 e o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2026. Os pedidos para as reuniões foram aprovados na manhã desta sexta-feira (12/9), durante reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Agendada para ocorrer no...

05/09/2025

SEMINÁRIO

Encontro irá debater retomada e reconstrução do Orçamento Participativo

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH realizará, no dia 15 de setembro, o seminário “Orçamento Participativo: debater o passado, criar o futuro”. A partir de experiências inovadoras realizadas em processos participativos de outras localidades, o debate pretende promover uma “uma renovação do instrumento belo-horizontino”, como afirmam Luiza Dulci (PT) e Pedro Patrus (PT), solicitantes...

28/08/2025

PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO

Sugestões populares incorporadas às diretrizes de 2026 só dependem de sanção

Aprovadas em 2º turno pelos vereadores de BH no início do mês, demandas enviadas pela população que foram incluídas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 só dependem agora de sanção do prefeito. Nesta quinta-feira (28/8), a redação final do PLDO 2026 foi aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça e a proposição de lei será encaminhada ao Executivo. O texto, que...

27/08/2025

Pessoa vestida com jaleco branco mexendo em cofre com formato de porco

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Alternativas para dívidas tributárias de hospitais em pauta na sexta (29)

Segundo dado informado pela Secretaria Municipal de Fazenda, em resposta a pedido de informação de autoria de Trópia (Novo), os hospitais privados sediados em Belo Horizonte possuem dívidas tributárias que totalizam mais de R$ 169 milhões. Para debater possíveis usos para o valor devido, a vereadora solicitou uma audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (29/8), às 10h, pela Comissão de...

25/08/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

OPERAÇÕES FINANCEIRAS

PBH Ativos S/A fechou balanço de 2024 com lucro líquido de R$ 32,6 milhões

As Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública e Segurança Pública receberam, em reunião conjunta realizada nesta segunda-feira (25/8), diretores da PBH Ativos S/A para apresentação do relatório financeiro referente ao ano de 2024. No período, a companhia registrou lucro líquido de R$ 32,6 milhões. O resultado é quase 25% menor que o apurado em 2023, quando foi registrado um lucro...

22/08/2025

imagem de tela de computador mostrando participantes de reunião online

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos S/A prestará contas do exercício de 2024 na segunda-feira (25/8)

As Comissões de Administração Pública e Segurança Pública e de Orçamento e Finanças Públicas realizam, na próxima segunda-feira (25/8), audiência pública conjunta para a apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2024. O requerimento do encontro é assinado pelos presidentes de ambos os colegiados: Wagner Ferreira (PV) e Leonardo Ângelo...

close nas mãos de parlamentar segurando pauta de reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão define critérios para participação popular no orçamento de BH de 2026

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (22/8), os critérios, prazos e condições a serem observados no envio de sugestões populares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026–2029. O prazo para envio das sugestões, conforme estabelece o requerimento de autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), estará aberto a...

13/08/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ÔNIBUS DE GRAÇA

Vereadores apostam na união entre setores para viabilizar tarifa zero em BH

O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que institui a gratuidade da tarifa nos ônibus municipais, foi objeto de nova audiência pública na Câmara, desta vez pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Presidida por Iza Lourença (Psol), autora do requerimento junto a Diego Sanches (Solidariedade), Janaina Cardoso (União) e Luiza Dulci (PT), a reunião contou com a participação de representantes do Executivo...

11/08/2025

ônibus

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proposta de tarifa zero nos ônibus será debatida na quarta-feira (13/8)

O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que pretende instituir a tarifa zero no transporte público coletivo por ônibus, será objeto de uma audiência pública na quarta-feira (13/8), às 10h. Requerida por Diego Sanches (Solidariedade), Iza Lourença (Psol), Janaina Cardoso (União) e Luiza Dulci (PT), a audiência, promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, deverá propiciar o...

08/08/2025

parlamentares presentes em reunião da comissão de orçamento

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Meia-entrada para professores em eventos culturais e esportivos já pode ir a Plenário

O Plenário da Câmara Municipal já pode apreciar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 279/2025, que institui meia-entrada para professores em eventos culturais e esportivos em Belo Horizonte. Na pauta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (8/8), a proposta foi acatada pelos membros do colegiado, que concordaram com o parecer favorável de Leonardo Ângelo (Cidadania)....

01/08/2025

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

PBH deve informar sobre PLs que buscam empréstimos de mais de R$ 900 milhões

A Prefeitura apresentou à Câmara projetos de lei que solicitam autorização legislativa para a contratação de empréstimos que totalizam mais de R$ 900 milhões. Dada a dimensão dos valores e o cenário fiscal do município, que apresenta projeção de déficit primário de R$ 589,8 milhões para 2026, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (1/08), dois pedidos de informação que...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão pede informações sobre obras do Orçamento Participativo na cidade

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (1º/8), requerimento que solicita ao Executivo informações detalhadas sobre a execução das obras previstas no Orçamento Participativo (OP). O documento, assinado por Uner Augusto (PL), questiona o valor total atualizado das intervenções em andamento ou pendentes, os critérios atuais de participação no programa, percentual do orçamento...

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