Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 29 | Portal CMBH

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06/12/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que institui coleta seletiva em órgãos da PBH está pronto para o Plenário

A coleta seletiva traz uma série de benefícios para o cidadão. Da diminuição da poluição do solo, passando pelo combate à proliferação de animais nocivos e pela prevenção de doenças, são inúmeras as vantagens do serviço frente à modalidade tradicional de recolhimento de resíduos. Tendo em vista os ganhos sociais e ambientais por ela trazidos, a Câmara de BH discute projeto de lei que institui a coleta...

01/12/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos vai prestar contas de 2016 na próxima segunda-feira

Os números do exercício financeiro de 2016 da PBH Ativos serão apresentados em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças na próxima segunda-feira (4/12), às 13h, no Plenário Juscelino Kubitschek. A empresa foi investigada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que concluiu os trabalhos sem apreciação de relatório final. Na ocasião, deverão ser...

22/11/2017

40ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em 22 de novembro

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Contas de 2016 da PBH Ativos serão apresentadas em audiência pública

A realização de uma audiência pública para apresentação dos planos de investimento, situação patrimonial, movimentações financeiras e dotações orçamentárias da PBH Ativos S/A, referentes ao ano de 2016, foi aprovada hoje (22/11) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Pedido de informação sobre ações do PPAG e pedidos de diligência a dois PLs dispondo sobre gratuidade para idosos em transportes...

13/11/2017

Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apreciou emendas ao PL 378/17

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS

PL que reajusta salário do funcionalismo está pronto para ser votado em Plenário

No intuito de agilizar a tramitação do PL 378/17, encaminhado à Casa pelo Executivo Municipal em setembro, as Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas (na foto) realizaram reuniões extraordinárias na manhã desta segunda-feira (13/11). Os pareceres dos respectivos relatores divergiram em relação a duas emendas propostas por vereadores e recomendaram a aprovação do...

10/11/2017

parlamentares compõem mesa de reunião

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

Sugestões populares pedem atenção à assistência social no orçamento 2018

Tema recorrente em mais de 15 sugestões populares, a destinação de recursos para assistência social se revela urgente na capital. Diante da grave crise em que vive o país e o crescente número de pessoas que voltam a alargar os dados da extrema pobreza, a população de Belo Horizonte tem enfrentado a falta de trabalho e renda, a desestruturação familiar e o aumento das pessoas em situação de rua. Em atenção a...

08/11/2017

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças

SAÚDE E ORÇAMENTO

Informações sobre ingredientes em cardápios recebe parecer favorável

Reunidas ordinariamente às quartas-feiras, as comissões de Orçamento e Finanças Públicas (foto acima) e de Saúde e Saneamento (foto abaixo) apreciaram nesta quarta (8/11) três requerimentos e os pareceres dos relatores a dois projetos de lei. O primeiro colegiado rejeitou a concessão de desconto em ônibus nos finais de semana e feriados, e o segundo aprovou duas vistas...

01/11/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Empresas podem receber título de "amigas do idoso" ao incentivarem direitos

Nos últimos anos, o país tem assistido a um significativo crescimento da população idosa. Se em 2005 ela representava 9% dos brasileiros, em 2015 passou a ser 14%. Especificamente em Belo Horizonte, por exemplo, cerca de 300 mil pessoas têm mais de 60 anos, número que deve crescer 80% até 2030, de acordo com dados divulgados pela Prefeitura. Nesse contexto, tendo em vista a necessidade de desenvolver...

26/10/2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL sobre transporte privado de passageiros está pronto para votação em Plenário

A discussão sobre as regras para o funcionamento de aplicavos como Uber e similares está de volta à Câmara de BH. Nesta quinta-feira (26/10), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer favorável a PL que prevê a liberação do sistema de transporte individual privado de passageiros no Município, abrindo portas ainda para a sua fiscalização e tributação. Na mesma data, o colegiado...

06/10/2017

Notas de Real

PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO

Sugestões populares ao PPAG e à LOA podem ser enviadas até dia 20/10

As audiências públicas para a discussão dos Projetos de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2018 vão acontecer nos dias 17 e 18 de outubro, estando ambas agendadas para as 19 horas, no Plenário JK. O objetivo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, promotora das audiências, é assegurar mecanismos para a efetiva participação da sociedade, inclusive, com a...

04/10/2017

Prestação de contas da PBH relativa ao 2º quadrimestre

FINANÇAS PÚBLICAS

Em audiência na Câmara, PBH afirma que contas estão no azul

A Prefeitura apresentou as contas referentes ao 2º quadrimestre deste ano em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (4/10). No período de maio a agosto de 2017, a receita municipal teve um decréscimo de 3,99% em relação ao mesmo período do ano passado. A queda se deu em decorrência da diminuição das receitas não-tributárias, como as extraordinárias e as originadas de...

02/10/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Números da administração municipal nos último quatro meses serão discutidos na Câmara

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (4/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram, para prestação de contas do 2º quadrimestre do ano pelo Poder Executivo. A apresentação das receitas e despesas da PBH atende a previsões da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na ocasião, o Executivo deverá demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais por meio...

27/09/2017

Servidor apresenta planilhas de gastos do Legislativo Municipal entre maio e agosto

TRANSPARÊNCIA

Câmara prestou contas dos gastos dos últimos quatro meses

Os gastos realizados pela Câmara de BH no segundo quadrimestre de 2017 (maio a agosto) foram tema de audiência pública nesta quarta-feira (27/5). Os participantes puderam conhecer dados sobre a execução do orçamento do Legislativo e tirar dúvidas sobre a destinação dos recursos. Promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o encontro para prestação de contas à população é realizado em...

25/09/2017

Calculadora e gráficos ilustram prestação de contas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Gastos da Câmara entre maio e agosto serão apresentados à população

Responsável, entre outras atribuições, pela apreciação das contas do Executivo e do Legislativo Municipais, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas receberá, na próxima quarta-feira (27/9), a prestação de contas da Câmara Municipal de Belo Horizonte, referente ao segundo quadrimestre – maio a agosto – do ano corrente. A apresentação das receitas e despesas da Casa e da prefeitura aos vereadores e à...

13/09/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste de aposentados sem paridade avança nas comissões

O reajuste para aposentados e pensionistas sem direito à paridade remuneratória com servidores da ativa, proposto pelo Executivo, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (13/9). O projeto permite a abertura de crédito adicional de quase R$ 30 milhões ao orçamento corrente para preservar o valor real dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência...

06/09/2017

30ª reuião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, no dia 6 de setembro

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Estações do Move podem ter banheiros e bebedouros, como prevê projeto de lei

Responsável pela análise da compatibilidade dos projetos de lei e outras proposições com o planejamento e as normas orçamentárias do Município, a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou nesta quarta-feira (6/9) dois pareceres favoráveis dos relatores a projetos de lei e um pela rejeição. Receberam o aval do colegiado PLs que propõem instalação de sanitários e bebedouros em estações do Move e a instituição...

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