Comissão de Educação Ciência Tecnologia Cultura Desporto Lazer e Turismo | Portal CMBH

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12/05/2026

duas crianças em frente à tela de um computador

ORDEM DO DIA

Proteção contra sexualização precoce e violência digital pode ser reforçada em BH

O enfrentamento à violência digital, à “adultização” e à sexualização precoce de crianças e adolescentes pode ganhar um duplo reforço em Belo Horizonte por meio da implementação de dois programas municipais de iniciativa parlamentar. Na pauta do Plenário da Câmara Municipal de BH desta quarta-feira (13/5), devem ser apreciados o PL 464/2025, de Pedro Rousseff (PT), em 2º turno; e o PL 465...

22/04/2026

ESPORTE

Vereadores pedem esclarecimentos sobre quadras e campos de futebol de BH

Espaços que incentivam a prática esportiva de estudantes e da população em geral, as quadras poliesportivas e campos de futebol são tema de pedidos de informação e visitas técnicas aprovados nesta quarta-feira (22/4) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da CMBH. Os autores dos requerimentos pedem esclarecimentos sobre problemas verificados após reforma da...

08/04/2026

GESTÃO DO PATRIMÔNIO

Especialistas apontam prós e contras de PL sobre tombamento de imóveis em BH

A alteração da legislação que regula o tombamento de imóveis em Belo Horizonte não é consenso entre entidades ligadas ao setor e órgãos públicos municipais. Ouvidos na manhã desta quarta-feira (8/4), durante a audiência pública na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, especialistas, empreendedores e membros da sociedade civil apontaram prós e contras de proposta que...

06/04/2026

imóvel com fachada histórica sendo restaurado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Legislativo vai discutir atualização das normas para imóveis tombados

Contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural de Belo Horizonte, garantindo seu alinhamento com os desafios contemporâneos e com a necessidade de desenvolvimento sustentável da cidade. Com esse objetivo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reúne gestores, conselheiros e especialistas do setor na quarta-feira (8/...

25/03/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

EDUCAÇÃO

Autorização para práticas religiosas em escolas de BH tem aval de comissão

Com três votos favoráveis e um contrário, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na manhã desta quarta-feira (25/3), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 656/2026. De autoria de Irlan Melo (Republicanos), a matéria tramita em 1º turno e estabelece que estudantes poderão realizar práticas religiosas por iniciativa...

18/03/2026

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

EDUCAÇÃO

Suspensão do transporte escolar pode aumentar evasão e expor alunos à violência

O aumento da evasão escolar e os riscos da violência em territórios dominados pelo tráfico de drogas preocupam pais e estudantes atingidos pela restrição ao transporte escolar. Eles participaram de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (18/3) juntamente com parlamentares, professores e representantes de sindicatos e associações. A audiência foi solicitada pela vereadora Juhlia Santos (Psol...

vista aérea da mata do belmonte

LAZER E TURISMO

Reconhecimento do valor ecológico da Mata do Belmonte já pode ir a Plenário

Já pode ser votado em 1º turno proposta que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Belmonte. O Projeto de Lei (PL) 580/2025, que propõe o reconhecimento, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (18/3), e o parecer favorável à porposta foi acatado pelo colegiado....

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

EDUCAÇÃO

Projeto de lei que restringe temas de gênero nas escolas avança em 1º turno

Proposta que assegura a pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero nas escolas recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião nesta quarta-feira (18/3). Assinado por Flávia Borja (DC) e tramitando em 1º turno, o PL 439/2025 estabelece que...

16/03/2026

Foco em mão de criança brincando com letras em escola municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mudanças no transporte escolar são tema de debate nesta quarta (18)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater, nesta quarta-feira (18/3), às 9h15, as diretrizes da Portaria SMED 409/2025, da Secretaria Municipal de Educação. A vereadora Juhlia Santos (Psol), solicitante da audiência pública, aponta que o documento “impõe severas restrições ao transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino”. Dentre os...

04/03/2026

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

ESPORTE

Criação de Centros Escolares de Treinamento Esportivo avança em 2º turno

BH está mais próxima de ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo (CEMETEs), que irão incentivar estudantes atletas na cidade. O Projeto de Lei (PL) 552/2025, que trata do tema e cria o Programa de Incentivo ao Estudante Atleta, teve suas emendas analisadas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta quarta-feira (4/3). De autoria do...

02/03/2026

profissional de educação auxilia estudantes durante leitura de livro

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Situação de terceirizados da educação em BH será discutida na quarta (4)

A secretária municipal de Educação, Natália Araújo, deve comparecer à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo para prestar informações sobre a situação dos contratos e dos planos para valorização dos trabalhadores terceirizados das escolas de Belo Horizonte, que estão em greve. O evento acontece na quarta-feira (4/3), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. A...

27/02/2026

ACESSO À EDUCAÇÃO

Greve de profissionais de apoio a estudantes PCDs foi tema de audiência

Os profissionais de apoio aos estudantes com deficiência da rede pública municipal estão em greve, e a falta desses trabalhadores tem deixado alunos sem atendimento adequado e, em alguns casos, sem acesso às aulas, enquanto as atividades seguem normalmente para os demais educandos. Para encontrar soluções que resguardem os direitos dos estudantes com deficiência, a vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD)...

11/02/2026

CULTURA E TURISMO

Belotur deve informar comissão sobre atrações pagas pela PBH no Carnaval

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta (11/2) o encaminhamento de um pedido de informações à Prefeitura e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) sobre as atrações musicais contratadas e pagas pelo Município para o Carnaval de 2026. Autora do requerimento, Iza Lourença (Psol) alega o entendimento de diversos agentes...

parlamentares presentes em reunião de comissão

EDUCAÇÃO

Parlamentares pedem esclarecimentos sobre suspensão de transporte escolar

Reclamações sobre a suspensão do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública municipal, recebidas pelos gabinetes, motivaram parlamentares de Belo Horizonte a requererem o envio de pedidos de informações à Prefeitura ji e a realização de audiência pública para discutir a questão. Acolhidos nesta quarta-feira (11/2) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...

profissional realiza limpeza de pixo em monumento

EDUCAÇÃO

Comissão é contra emenda que troca multa por advertência em caso de pichação

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo emitiu parecer contrário à emenda apresentada por Pedro Patrus (PT) ao Projeto de Lei (PL) 418/2025, em análise de 2º turno na Casa. De autoria de Vile Santos (PL) e outros seis vereadores, o PL prevê aumento no valor das multas por pichação na cidade, podendo essa variar de R$ 2 mil a R$ 10 mil, e chegando até R$ 20 mil, em...