Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 31 | Portal CMBH

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02/08/2019

VISITAS DA SEMANA

Ocupação urbana, hospital veterinário e cemitérios serão alvos de fiscalização

Na próxima semana, os vereadores intensificam as atividades de fiscalização com a realização de nove visitas técnicas. No roteiro está a ocupação Professor Fábio Alves, na Região do Barreiro, onde cerca de 700 famílias correm risco de serem despejadas. Também as condições de funcionamento do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Paulo VI e as obras para implantação do primeiro...

29/07/2019

DIREITOS HUMANOS

Risco de demissão dos terceirizados das escolas municipais será tema de nova audiência

Trabalhadores terceirizados que atuam na rede municipal de educação como serventes, cantineiros e auxiliares de apoio ao educando correm risco de demissão em razão de mudança na forma de contratação pela Prefeitura. Até então, a admissão desses funcionários é feita pelas Caixas Escolares, mas as vagas deverão ser preenchidas por candidatos aprovados em processo seletivo por meio da MGS – Minas...

PÚBLICO X PRIVADO

Possível concessão de mercados municipais gera dúvidas entre comerciantes e consumidores

“Temos que garantir que os mercados sejam utilizados realmente como mercados, como espaços de abastecimento, geração de renda e difusão de cultura.” Com esta afirmação, o vereador Pedro Patrus (PT) deu início à audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor que ocorreu nesta segunda-feira (29/7), com o objetivo debater o Projeto de Lei 747/19, de autoria do Executivo, que requer...

26/07/2019

Comissão discutirá projeto do Executivo para concessão de mercados municipais

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão discutirá projeto do Executivo para concessão de mercados municipais

Autorizar o Poder Executivo a outorgar concessão comum, mediante processo licitatório, dos mercados municipais. Esse é objetivo do Projeto de Lei n° 747/19. Segundo o PL, os concessionários devem manter a continuidade do funcionamento das atividades dos permissionários à época formalmente constituídos, por 60 meses, a contar do início das obras nos mercados, além de respeitar os valores de repasse...

22/07/2019

quatro vereadores integrantes da comissão de direitos humanos estão sentados à Mesa apreciando a pauta da reunião

DIREITOS HUMANOS

PLs ampliam assistência a crianças, adolescentes e famílias em situação de risco

A promoção do retorno ao convívio familiar e comunitário de crianças e adolescentes, reduzindo a necessidade de acolhimento institucional, proposto em projeto do Executivo, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa na reunião desta segunda-feira (22/7). Em 2º turno, emendas apresentadas ao Programa de Assistência Alimentar receberam pareceres pela aprovação e rejeição. Os vereadores...

18/07/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão envia Indicação à PBH para regularizar Ocupação Professor Fábio Alves

Em audiência pública realizada no início desta semana, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor assegurou aos moradores da Ocupação Professor Fábio Alves (Barreiro) que atuaria na mediação do diálogo entre a comunidade, a Prefeitura e o governo do Estado, na expectativa de evitar o despejo violento de mais de 700 famílias que vivem no local. Nesse sentido, foram aprovadas pelo colegiado, em...

17/07/2019

DIREITOS HUMANOS

Condições de acessibilidade na Arena Independência serão verificadas em visita técnica

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, além de ter realizado audiência pública, na última segunda-feira (15/7), para discutir a situação dos moradores da ocupação Professor Fábio Alves, que correm o risco de serem despejados, aprovou três requerimentos. Um deles altera data de visita técnica à Arena Independência para 19 de agosto, às 10h, enquanto os outros dois buscam informações da...

15/07/2019

OCUPAÇÃO FÁBIO ALVES

Moradores de ocupação no Barreiro pedem negociação e defendem direito à moradia

Representantes das cerca de 700 famílias que ocupam terreno particular no Bairro Marilândia, na Região do Barreiro, participaram, nesta segunda-feira (15/7), de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Na ocasião, vereadores fizeram a defesa do direito à moradia e advogaram uma solução pacífica para o drama das centenas de famílias, que correm o risco de serem despejadas, por...

12/07/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater risco de despejo de 700 famílias no Barreiro

Abrigando mais de 700 famílias, a Ocupação Professor Fábio Alves, no Bairro Marilândia (Região do Barreiro) tem vivido com o constante risco de despejo nos últimos dias. A situação foi apresentada pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que realizará audiência pública para debater o tema na próxima segunda-feira (15/7), a partir das 13h, no Hall...

VISITAS DA SEMANA

Cemitério da Paz e albergue municipal estão no roteiro de fiscalização dos vereadores

As comissões permanentes seguem com extensa agenda de visitas técnicas no período de 15 a 19 de julho. A semana começa com visita ao Albergue Tia Branca, no Bairro Floresta, para verificar as condições de acolhimento da população em situação de rua. A maior necrópole da cidade, o Cemitério da Paz, também está roteiro dos vereadores, que querem vistoriar seu funcionamento e manutenção. Ainda,...

08/07/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR

Empresa que mantiver ônibus sem agente de bordo poderá perder concessão

As empresas concessionárias do transporte coletivo que reincidirem no descumprimento de norma que determina a contratação e manutenção de agentes de bordo nos veículos podem ter as concessões públicas cassadas. A punição está prevista no Projeto de Lei 723/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (8/7). Os vereadores ...

01/07/2019

Imagem noturna da fachada do Congresso Nacional em Brasília; em destaque, a Câmara dos Deputados

AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA

Impactos da Reforma da Previdência serão debatidos no Bairro Mantiqueira

Os impactos da proposta de Reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados, serão debatidos em audiência pública externa da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor a ser realizada na próxima quarta-feira (3/7), a partir das 18h30, na Escola Municipal Professor Pedro Guerra, localizada na Rua João Ferreira da Silva, 230, no Bairro Mantiqueira. As vereadoras Bella Gonçalves (...

Comitiva avaliar via em aclive, sem pavimentação

ACESSIBILIDADE

Pavimentação no Bairro Novo das Indústrias depende de projeto e recursos

Neuza Mônica Oliveira é moradora do Bairro Novo das Indústrias há mais de 20 anos e conta que, desde então, a Rua Dez é assim: sem pavimentação ou acessibilidade adequada. Para verificar o problema, a via recebeu, na manhã desta segunda-feira (1º/7), a visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PL), a atividade contou com a presença do diretor...

28/06/2019

Fachada da UPA Barreiro

VISITAS DA SEMANA

Na rota de vistorias parlamentares, UPA Barreiro e sistema viário em bairros de BH

Infraestrutura e condições de funcionamento da UPA Barreiro estão na pauta das visitas técnicas parlamentares desta semana. Entre os dias 1º e 5 de julho, a Câmara de BH realiza seis novas visitas técnicas em diferentes regiões da cidade, para vistoriar condições diversas de equipamentos, vias, entidades e bens públicos. Quatro dessas visitas serão realizadas pela Comissão de Desenvolvimento...

27/06/2019

Guichês de atendimento do Creas Barreiro.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Problemas de acesso e infraestrutura dificultam atendimento no Creas Barreiro

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor visitou, na manhã desta quinta-feira (27/6), o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) Barreiro. Transferido há quase um ano para a Rua David Fonseca, 1147, no Bairro Milionários, o Creas é um equipamento público da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e indivíduos que estejam em situação...

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