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Comissão de Administração Pública e Segurança Pública
Comissão de Administração Pública e Segurança Pública
13/11/2017
REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
PL que reajusta salário do funcionalismo está pronto para ser votado em Plenário
No intuito de agilizar a tramitação do PL 378/17, encaminhado à Casa pelo Executivo Municipal em setembro, as Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas (na foto) realizaram reuniões extraordinárias na manhã desta segunda-feira (13/11). Os pareceres dos respectivos relatores divergiram em relação a duas emendas propostas por vereadores e recomendaram a aprovação do...
24/10/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Professores querem rever critérios para seleção de diretores escolares
Com mandatos de três anos consecutivos, os diretores e diretoras das unidades de educação da rede municipal de ensino são selecionados por meio de um amplo processo eleitoral junto à comunidade escolar. Às vésperas das novas eleições, porém, diversos professores estão questionando determinados critérios de seleção que podem impedir suas candidaturas aos cargos de diretoria. A situação foi apresentada à...
20/10/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Em debate, desapropriações e obras de requalificação urbana na Serra
A Comissão de Administração Pública vai receber representantes da administração municipal e da comunidade para discutir a construção de nova via de ligação entre as Ruas Sacramento e Laguna, na Serra, Região Centro-sul de Belo Horizonte, bem como o impacto das desapropriações realizadas no local. Requerida pelo vereador Léo Burguês de Casto (PSL), a reunião ocorre na próxima terça-feira (24/10), às 19h...
18/10/2017
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Vereadores defendem mais e melhores viaturas para a Guarda Municipal
Em audiência da Comissão de Administração Pública, ocorrida na terça-feira (17/10), a Prefeitura afirmou não ter interesse em renovar os contratos de locação de viaturas da Guarda Civil Municipal atualmente em vigor. No entanto, a PBH informou que somente poderá definir detalhes a esse respeito, inclusive, sobre um novo processo licitatório, após a definição do orçamento para o próximo ano. O requerente da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Estrutura do Centro de Saúde São Gabriel não suporta demanda, segundo usuários
Usuários dos serviços do Centro de Saúde do Bairro São Gabriel (Região Nordeste) reclamam da falta de estrutura da unidade para atender uma demanda crescente: o espaço é pequeno, assim como a equipe de profissionais deveria ser maior. Sem conseguir atendimento na unidade, moradores da região têm que procurar postos de bairros vizinhos (Ouro Minas e São Paulo). A situação será tema de audiência pública da...
11/10/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condições operacionais das viaturas da Guarda Municipal serão analisadas
Em 2017, a Guarda Civil Municipal passou a contar com uma nova frota para o patrulhamento preventivo das ruas da Capital. No intuito de discutir as condições operacionais dos veículos, a Câmara de BH realiza audiência pública na terça-feira (17/10). Promovida pela Comissão de Administração Pública, por iniciativa do vereador Pedro Bueno (Pode), a reunião ocorre às 13h30, no Plenário Camil Caram. A...
10/10/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL sugere tornar obrigatória divulgação da lista de espera em Umeis
A Comissão de Administração Pública emitiu, nesta terça (10/10), parecer pela rejeição de projeto de lei que firma de diretrizes para regular a busca de vagas nas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), tornando obrigatória a divulgação da lista de espera na internet. O texto recebeu parecer desfavorável, por sugerir medida já contemplada pela legislação em vigor no município. Alterações nas...
26/09/2017
SEGURANÇA EM BOATES
Famílias de vítimas denunciam violência e abuso em casas de shows
Com pouco mais de um ano de funcionamento, a boate Hangar 677, no Bairro Olhos d’Água (Vetor Sul da capital), já foi palco de, pelo menos, três casos de violência, agressão e morte, que têm revoltado familiares e preocupado os parlamentares. O caso mais recente ocorreu no início deste mês, resultando na morte do jovem Allan Pontelo, após ser abordado por seguranças da boate. Alegando imprudência e despreparo...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Criação de pipódromos nas regionais é elogiada por praticantes e pela PBH
A Comissão de Administração Pública recebeu nesta terça (26/9) representantes de pipeiros e da Prefeitura para debater a destinação, em todas as regiões da cidade, de espaços adequados e cercados para a soltura de pipas e papagaios de forma responsável e segura. A proposta foi elogiada pelos participantes, que reconheceram seu potencial de fomentar o lazer e o turismo na capital. Autor do projeto de lei que...
22/09/2017
SEGURANÇA ALIMENTAR
Prefeitura garante reabertura do refeitório na Câmara até dezembro
A cidade conta hoje com quatro restaurantes populares, no entanto, apesar da ampliação, o serviço ainda não consegue suprir toda a demanda. Movimentos sociais e parlamentares reivindicam a abertura das unidades aos finais de semanas e feriados, especialmente, para atendimento à população em situação de rua. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Administração Pública, na sexta-feira (22/9)....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Medidas para estimular a soltura responsável de pipas serão tema de debate
Projeto de lei em tramitação na Câmara autoriza a criação de pipódromos em Belo Horizonte, espaços nos quais crianças e seus familiares poderão soltar pipas com segurança e de forma responsável. O texto, que está em fase de tramitação nas comissões, será discutido em audiência na próxima terça-feira (26/9), às 9h, no Hall da Presidência. Promovida pela Comissão de Administração Pública, a reunião objetiva...
21/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, abertura de restaurantes populares aos fins de semana e feriados
A proposta de ampliar o funcionamento dos restaurantes populares, garantindo que eles funcionem também nos fins de semana e feriados, vai estar em debate na Câmara de BH nesta sexta-feira (22/9). O tema será tratado em audiência da Comissão de Administração Pública, marcada para as 14h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerente da reunião é o vereador Pedro Patrus (PT). Em atividade desde 1994, os...
19/09/2017
LAGOA ÁCQUA PARK
Servidores cobram reativação de clube fechado há quatro anos
Servidores municipais, lideranças sindicais, representantes da prefeitura e vereadores discutiram nesta terça-feira (19/9) o futuro do Lagoa Acqua Park, conhecido como Clube do Servidor. Inaugurado no ano 2000, o clube, que era um importante equipamento de lazer para o funcionalismo, está fora de atividade há cerca de quatro anos. Em audiência promovida pela Comissão de Administração Pública, os...
15/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares denunciam abandono do Clube do Servidor
Situado no município de Lagoa Santa (MG), a 40 km da capital, o Lagoa Acqua Park, conhecido como Clube do Servidor, está entre os maiores parques aquáticos da região metropolitana, com mais de 500 mil m² de área de lazer, camping, piscinas, quadras, lagoas e ampla área verde. No entanto, há alguns anos, a unidade está fechada, sem perspectivas de reabertura. Preocupada com a situação do patrimônio público, a...
12/09/2017
VISITA TÉCNICA
Fechamento de rua e entulhos em via pública perturbam moradores da Pampulha
Denúncias apresentadas pelas comunidades dos Bairros Trevo, Braúnas e Céu Azul apontam para o grande risco à segurança dos moradores ocasionado por diversas interferências no sistema viário na região. Baixa visibilidade, fechamento de rua, acúmulo de entulho e alagamento de via estão entre os principais problemas, que serão verificados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário,...
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