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Comissão de Administração Pública e Segurança Pública
Comissão de Administração Pública e Segurança Pública
12/09/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares acionam PBH para agilizar urbanização no Taquaril
Com orçamento assegurado de mais de R$ 90 milhões, financiado pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), a comunidade do Conjunto Taquaril (região Leste da capital) aguarda, há quase quatro anos, a implantação do Espaço BH Cidadania, a limpeza e a urbanização de vias, assim como diversas melhorias no serviço de saneamento na região. Diante da inércia da prefeitura ao longo dos anos, a Comissão de...
05/09/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Brigas envolvendo seguranças em casas noturnas serão debatidas na comissão
Em pauta nos jornais e nas conversas dos belo-horizontinos, a morte de um jovem após uma confusão envolvendo seguranças na casa noturna Hangar 667 será tema de debate na Comissão de Administração Pública da Câmara de BH. Em reunião realizada nesta terça (5/9) foram aprovados ainda uma audiência para tratar de um empreendimento da PBH em Lagoa Santa, pedidos de informação sobre obras e serviços públicos no...
29/08/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentados e pensionistas municipais sem paridade podem ter reajuste
O reajuste a aposentados e pensionistas sem direito à paridade remuneratória com servidores da ativa, proposto pelo Executivo, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (29/8). O projeto permite a abertura de crédito adicional de quase R$ 30 milhões ao orçamento corrente para preservar o valor real dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social dos...
10/08/2017
NORMA FEDERAL
PBH anuncia redução da jornada de 30 horas para psicólogos e assistentes sociais
Profissionais que atuam na execução do Serviço Único de Assistência Social (SUAS) lotaram o Plenário da Câmara de BH nesta quinta-feira (10/8), em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública. Amparados por lei federal, que garante a jornada de trabalho limitada em 30 horas semanais, assistentes sociais e psicólogos comemoraram a implantação da medida no município, anunciada pelo Executivo....
08/08/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares avaliam criação de pipódromos regionais na capital
Brincadeira antiga e que parece não perder o apelo entre as crianças, a prática de empinar pipas, ou papagaios, tem recebido atenção especial dos parlamentares, preocupados em garantir a segurança das pessoas que circulam pela cidade e, rotineiramente, sofrem acidentes envolvendo a brincadeira. Entre linhas cortantes e curtos-circuitos com os fios nos postes, são vários os riscos trazidos pela prática em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater jornada de 30h para psicólogos e assistentes sociais
Por solicitação do vereador Pedro Patrus (PT), a Comissão de Administração Pública vai discutir na próxima quinta-feira (10/8), em audiência pública, a implementação da jornada de 30h semanais para os assistentes sociais e psicólogos que atuam no âmbito da política municipal de Assistência Social (SUAS). Engajado na luta em prol do setor e de seus servidores, Patrus participou, no último dia 6 de julho, de...
07/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, melhoria da segurança nas unidades de saúde da capital
Sem porteiros e sem a presença de guardas municipais desde o final do ano passado, gestores, funcionários e usuários de centros de saúde e unidades de pronto atendimento da capital (UPAs) passaram a relatar mais casos de violência. A situação foi constatada em visitas técnicas realizadas pela Câmara de BH aos postos e será debatida em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (...
28/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Substituição gradativa das carroças voltará a ser debatida na Câmara
Promovida pela Comissão de Administração Pública, uma nova audiência reunirá carroceiros, poder público e defensores dos direitos animais para debater o Projeto de Lei 142/17, de Osvaldo Lopes (PHS), que propõe a substituição gradual das carroças de tração animal e humana por veículos motorizados. Discutida na Casa em maio deste ano e tema de pronunciamentos em Plenário, a questão vem gerando polêmica e...
18/07/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Substituição gradativa da tração animal será tema de novo debate na Casa
Uma nova audiência pública, aprovada na reunião de terça-feira (18/7) na Comissão de Administração Pública, vai reunir carroceiros, poder público e defensores de animais para debater o PL 142/17, que propõe a substituição gradual dos cavalos por veículos motorizados. Debate sobre a insegurança nas unidades de saúde e a possível volta dos porteiros também foi aprovado pelos integrantes, além de três pedidos...
14/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, cancelamento e repactuação de plano de saúde de servidores municipais
O suposto cancelamento do plano de saúde de servidores municipais inadimplentes sem comunicado prévio da prefeitura, que ainda teria repactuado o convênio em condições não vantajosas, será tema de audiência da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (18/7), às 18h30, no Plenário Helvécio Arantes. Os funcionários argumentam que não foram avisados sobre a situação de inadimplência e que...
27/06/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Governo suspende tramitação de PL que prevê cisão da PBH Ativos
Em audiência da Comissão de Administração Pública, realizada nesta terça-feira (27/6), o governo municipal anunciou a suspensão da tramitação do PL 239/17, que prevê a cisão da PBH Ativos. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Fuad Noman Filho, a decisão foi tomada porque a prefeitura pretende aguardar a conclusão da CPI instituída na Câmara para dar seguimento ao debate do projeto. Ainda na...
26/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Humanização do parto em hospitais e maternidades de BH em pauta
A Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (28/6), às 18h30, no Plenário JK, para discutir a valorização do parto humanizado em BH. A expressão pode ser traduzida, conforme definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo conjunto de condutas e procedimentos que promovem o parto e o nascimento saudáveis, respeitando o processo natural e evitando condutas desnecessárias ou...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projeto do Executivo que prevê divisão da PBH Ativos será discutido nesta terça
A proposta de cisão da PBH Ativos vai ser tema de audiência pública na Câmara de BH. Requerida pelo vereador Reinaldo Gomes (PMDB), a reunião vai ser promovida pela Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (27/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O objetivo é conhecer os impactos e eventuais desdobramentos da administração das finanças municipais. Criada em 2011, no governo Marcio...
20/06/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares cobram informações sobre vacância nos cargos para psicólogos
Tema de debate na Câmara de BH no último ano, o cargo de Analista de Políticas Públicas (APP) tem um caráter generalista, abrigando profissionais de diferentes áreas, como os psicólogos e os assistentes sociais. Questionado por não garantir os limites de jornadas previstos a esses profissionais por lei federal, o cargo segue na pauta de debates parlamentares. A Comissão de Administração Pública enviará...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutirá prioridade de investimentos em segurança pública na capital
A necessidade de adequação orçamentária às demandas alusivas à política de segurança pública no Município será tema de audiência da Comissão de Administração Pública, nesta quinta-feira (22/6), às 19h, no Plenário JK. Segundo a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira - Problemas e Prioridades para 2014, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope Inteligência, o combate à...
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