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Cida Falabella
Cida Falabella
08/02/2018
TRANSPORTE
Comissão cobra esclarecimentos da PBH sobre contrato com a Coopertur
No sentido de esclarecer denúncias recebidas pelo Legislativo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário retoma o debate sobre supostos abusos envolvendo o contrato entre a Cooperativa de Transporte Urbano Rural (Coopertur) e a Prefeitura de Belo Horizonte. A cooperativa presta serviços de motorista e transporte à PBH desde 2016 e foi denunciada por trabalhadores cooperados, que...
05/02/2018
Política de Educação
Em audiência, tratamento de questões de gênero nas escolas dividiu opiniões
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/17 (Pelo 3/17), que pretende proibir a tramitação de projetos legislativos que proponham regulação sobre a politica educacional e os currículos escolares do município que apliquem a chamada "identidade de gênero" ou incluam os termos "gênero" e "orientação sexual", foi tema de audiência pública da comissão especial instituída para apreciar a matéria na...
01/02/2018
EDUCAÇÃO
Em visita técnica, vereadores vão avaliar estrutura de escolas da rede municipal
A Escola Municipal Israel Pinheiro, no Bairro Alto Vera Cruz, e a Unidade de Educação Infantil (Umei) do Bairro Goiânia irão receber, respectivamente, nos dias 6 e 7 de fevereiro, às 10h30, visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A decisão foi tomada na primeira reunião do colegiado no ano, ocorrida nesta quinta-feira (01/02). Na data, a ...
17/01/2018
Balanço Participação Popular
Comissão reforçou diálogo e foi às comunidades conhecer demandas
No ano de 2017, a Comissão de Participação Popular decidiu realizar uma série de audiências públicas externas em diferentes regiões da cidade com o objetivo de ouvir os cidadãos e encaminhar soluções às suas demandas. Entre as localidades que receberam o colegiado estão Aglomerado da Serra, Pampulha e Bairro das Indústrias. Diversas demandas apresentadas no ano passado já foram atendidas ou estão em...
21/12/2017
EDUCAÇÃO
Redução no horário de atendimento das Umeis preocupa pais e professores
Na tentativa de reduzir o grande déficit de acesso à educação infantil que persiste na capital, a Prefeitura anunciou uma série de intervenções na política municipal de educação. Entre as medidas estão a redução dos turnos de aula em 30 minutos pela manhã e 30 minutos à tarde, a adaptação de espaços ociosos para criação de novas salas de aula, o fechamento de 46 berçários e reformas em escolas de ensino...
15/12/2017
Plenário
Câmara autoriza contração de empréstimo de até R$ 800 milhões pela PBH
Em meio a um caloroso debate e diversos questionamentos, o Plenário da Casa aprovou em 2º turno, na tarde desta sexta-feira (15/12), projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimos junto a qualquer instituição financeira no valor de até R$ 800 milhões. De acordo com o texto, os recursos poderão ser investidos em todas as dez áreas de resultados estabelecidas no Plano Plurianual de Ação...
14/12/2017
EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
Exigência de eletrocardiograma para matrícula em academias obteve parecer contrário
Em Belo Horizonte, de acordo com a legislação em vigor, a matrícula em academias de ginástica só pode ser realizada caso o aluno apresente atestado médico que assegure suas condições de realizar atividades físicas. Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe adicionar à exigência do atestado a apresentação obrigatória de exame cardíaco, como forma de evitar riscos à saúde do usuário. O parecer...
12/12/2017
Plenário
Aprovado projeto que estabelece pontos de apoio à população de rua
Buscando garantir à população de rua o acesso a cuidados e serviços públicos básicos, o Plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, na tarde desta terça-feira (12/12), projeto de lei que determina a criação de Pontos de Cidadania, que serão estruturas itinerantes para atendimento à população em situação de rua. O texto deve ter sua redação final validada pela Comissão de Legislação e Justiça e, em seguida...
MORADIA POPULAR
Vereadores querem mais tempo para discutir mudanças no Fundo de Habitação
Os impactos do Projeto de Lei 413/17, que altera as regras que preveem a destinação de recursos do Fundo Municipal de Habitação Popular, voltado à população de baixa renda, foram tema de debate em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, na manhã desta terça-feira (12/12). Como a proposta está pronta para ser votada em Plenário, em 1º turno, parlamentares irão propor que a...
05/12/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Orçamento de 2018 é aprovado com emendas de vereadores e da população
O Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do ano que vem em R$12,5 bilhões foi aprovado pelo Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (5/12) e vai à apreciação do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Durante o processo de tramitação, 290 emendas oriundas tanto de sugestões populares quanto de...
30/11/2017
Plano de Cultura
Secretário apresentou propostas de qualificação das politicas culturais
O Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte para o decênio 2015-2025 foi discutido, nesta quinta-feira (30/11), em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que contou com a presença da sociedade civil, de vereadores e do Executivo. A secretaria municipal de Cultura apresentou planejamento para a revisão do PMC, com estabelecimento de prioridades e...
29/11/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores querem saber se PBH cumpre metas do Plano Municipal de Educação
Em vigor desde março do ano passado, o Plano Municipal de Educação é composto por 20 metas e dezenas de estratégias a serem executadas pelo Município, em conformidade com o Plano Nacional de Educação. Entre os objetivos principais estão a universalização da educação infantil na pré-escola, a oferta de educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas, a melhoria da qualidade do ensino e o...
27/11/2017
EDUCAÇÃO
Funcionários da caixa escolar devem ser recontratados via empresa terceirizada
Instituída no Município há cerca de 13 anos, a caixa escolar é uma entidade de direito privado, que não deve ser confundida com a unidade escolar ou mesmo com a Prefeitura. Com atuação direta nas escolas, as caixas escolares foram criadas para receber e gerir recursos destinados ao desenvolvimento dos projetos pedagógicos locais. No entanto, a possibilidade de utilização desses recursos para contratação de...
24/11/2017
EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
Audiência pública reunirá carroceiros e PBH na próxima segunda-feira (27/11)
A realização de uma nova reunião com os carroceiros da capital, com vistas a esclarecer questões técnicas sobre a atividade, foi aprovada nesta quinta-feira (23/11) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerimentos de alteração do local da audiência que discutirá a situação dos funcionários terceirizados das escolas municipais e de encaminhamento de pedidos de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mudança nas regras de contratação via caixa escolar preocupa educadores
Trabalhadores da rede municipal de educação serão recebidos em audiência pública na próxima segunda-feira (27/11), quando vão debater com vereadores os impactos de eventuais mudanças na forma de contratação de profissionais remunerados com recursos do caixa escolar, como cantineiros, porteiros, vigias e auxiliares de apoio à inclusão. Segundo entidades representativas da categoria, o fim dos contratos via...
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