Bella Gonçalves | Page 40 | Portal CMBH

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20/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Vereadores vão questionar Guarda Civil sobre ação arbitrária contra cidadãos de periferia

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH recebeu, nesta segunda-feira (20/5), denúncia de violência policial e da Guarda Civil Municipal durante atuações em vilas e favelas. Uma moradora do Aglomerado da Serra, Região Centro-sul da capital, que viu sua sobrinha ser baleada na perna por um policial militar, apresentou diferentes reclamações de atuações questionáveis da polícia e...

16/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

CULTURA

Vereadoras sugerem comissões locais de cultura e descentralização do Conselho

Reunida na tarde desta quinta-feira (16/5), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou uma série de requerimentos direcionados à Prefeitura, solicitando informações e sugerindo novas medidas em atenção às políticas de cultura implementadas na capital. Entre os temas, destacam-se a formação de comissões locais de cultura, a previsão para realização de concursos...

Mina Mar Azul, Distrito de Macacos / Nova Lima

VISITA TÉCNICA

Risco de rompimento de barragem em Macacos será vistoriado por CPI nesta terça (21/5)

Dando continuidade ao trabalho realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens, que inclui oitivas, pedidos de informação e visitas técnicas a barragens da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), desta vez, serão vistoriadas as barragens B3 e B4, na Mina Mar Azul, Distrito de Macacos, em Nova Lima (MG). O objetivo da visita, a ser realizada nesta terça-feira (21/5), às 9h, é...

14/05/2019

CPI DAS BARRAGENS

Processo de descomissionamento de barragens em Rio Acima é averiguado por vereadores

A segurança da Mina Engenho D´água, no município de Rio Acima, durante as obras de descomissionamento, foi o foco da visita técnica realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Barragens na manhã desta terça-feira (14/5). Abandonada pelos proprietários da empresa Mundo Mineração Ltda, no final de 2012, a mina terá seus rejeitos tratados, cerca de 800 mil m³, pela empresa Canal Engenharia, contratada...

Em debate, emendas ao Novo Plano Diretor e ações previstas para ADE Santa Tereza

AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA

Em debate, emendas ao Novo Plano Diretor e ações previstas para ADE Santa Tereza

As emendas do Novo Plano Diretor (PL 1749/15), especificamente no que se refere à Área de Diretrizes Especiais (ADE) Santa Tereza, bem como os impactos ao Plano Global Específico (PGE) da Vila Dias serão tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quinta-feira (16/5), às 16h, no Cine Santa Tereza. A audiência foi requerida pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Cida...

13/05/2019

PLANEJAMENTO URBANO

Tramitação do projeto do novo Plano Diretor avança em 2º turno

Parecer que apresenta um Substitutivo ao projeto do Plano Diretor da Capital foi aprovado, nesta segunda-feira (13/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. O Substitutivo incorpora parte das subemendas já apresentadas por vereadores ao longo da tramitação iniciada em 2015 e traz novos ajustes. A expectativa da liderança de governo é que, após tramitar pela Comissão de...

ECONOMIA POPULAR

Associação de artesãs reivindica espaço para expor produtos na Feira Hippie

Economia solidária e o trabalho autônomo e organizado de mulheres, principalmente as que vivem em situação de vulnerabilidade social, foi tema da reunião da Comissão de Mulheres nesta segunda-feira (13/5), na Câmara de BH. Recém-criado na Casa, o colegiado, que neste segundo encontro contou com a presença das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol) e dos vereadores Edmar Branco (Avante) e...

10/05/2019

VISITA TÉCNICA

CPI irá vistoriar condições de segurança da barragem da Mina do Engenho, em Rio Acima

As condições de segurança da barragem da Mina do Engenho, em Rio Acima, e o andamento das obras de recuperação previstas para a área serão vistoriados pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Barragens, no dia 14 de maio, a partir das 9h. O requerimento para realização desta visita técnica é assinado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pelos vereadores Edmar Branco (Avante), Irlan Melo (PR), Pedrão do...

07/05/2019

DIREITOS HUMANOS

Falta de informação é principal desafio no combate à exploração sexual infantil em BH

Para marcar o mês em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou na Câmara de BH uma audiência pública para discutir o andamento dos programas e projetos relacionados à temática no município. Requerida pelo vereador Pedro Patrus (PT), a atividade, que contou com a participação de...

06/05/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Secretários não comparecem a oitiva e comissão cobra acesso a informações

Após a segunda tentativa frustrada de receber os gestores municipais responsáveis pelas políticas de segurança pública, para prestar esclarecimentos sobre o orçamento da pasta, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor decidiu provocar a Mesa Diretora da Câmara de BH, por meio de ofício, a buscar mediação judicial para garantir o acesso dos vereadores às informações públicas necessárias. O tema...

COMISSÃO DE MULHERES

Na primeira reunião ordinária, denúncia de afastamento de bebê dos pais após o parto

Ressaltando o relevante papel da Comissão de Mulheres, instituída recentemente na Câmara de BH, e de ações a serem implementadas em defesa de seus direitos, o colegiado deu início aos trabalhos nesta segunda-feira (6/5). Na reunião, depoimento do pai de uma criança que teria sido afastada da família 19 dias após o nascimento, na Maternidade Odete Valadares - situação que permanece há cerca de dois...

03/05/2019

QUESTÕES DE GÊNERO

Comissão de Mulheres se reúne para eleger presidenta e vice-presidenta

Em sua primeira reunião, a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal elegeu, nesta sexta-feira (3/5), as vereadoras Cida Falabella (Psol) e Marilda Portella (PRB), respectivamente, presidenta e vice-presidenta. A comissão foi criada a partir de Resolução, de autoria da atual Mesa Diretora, e tem como competência apreciar matérias atinentes à promoção e defesa dos direitos das mulheres, em uma perspectiva...

Em pauta, políticas públicas municipais para os carroceiros de BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, uso obrigatório de ferraduras de borracha em animais mantidos por carroceiros

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, na segunda-feira (6/5), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir as políticas públicas municipais para os carroceiros e carroceiras de Belo Horizonte e Região Metropolitana, principalmente em relação a projeto de lei que altera legislação municipal que dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal em via pública,...

26/04/2019

EDUCAÇÃO E CULTURA

Ampliação de beneficiados por subsídio ao transporte escolar recebe parecer contrário

Projeto que pretende criar auxílio de transporte escolar para estudantes de instituições situadas no Município, preferencialmente no ensino médio e superior, e que residam a distâncias superiores a mil metros das respectivas unidades escolares recebeu, na quinta-feira (26/4), parecer pela rejeição da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Relator argumenta que recursos...

24/04/2019

DIREITOS HUMANOS

Denúncias de violação de direitos da população em situação de rua serão apuradas

Denúncias de retirada ilegal de pertences de pessoas em situação de rua por parte da Prefeitura foram discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na terça-feira (23/4). A PBH negou agir em desacordo com decisão da Justiça que estabelece o direito de sujeitos com trajetória de rua manterem seus pertences pessoais. Os proponentes da audiência Bella Gonçalves (Psol) e...

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