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audiência pública
audiência pública
15/12/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, fechamento de escola estadual no Bairro Pindorama
O encerramento das atividades na Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado, no Bairro Pindorama, está preocupando a comunidade local. O tema será debatido em audiência pública na próxima quarta-feira (20/12), às 9h30, no Plenário Camil Caram, pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da CMBH e os interessados podem...
13/12/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Poluição de córregos no Pindorama e no Jardim Filadélfia será tema de discussão
Os problemas sanitários decorrentes de córregos, altamente poluídos, localizados no Bairro Pindorama e no Bairro Jardim Filadélfia, na Região Noroeste da capital, serão debatidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (14/11), a partir das 13h. Conforme o vereador José Ferreira (PP), que solicitou a reunião, os córregos poluídos que estarão no foco do debate...
12/12/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Relatório final do GT Carnaval será apresentado e debatido nesta quarta
A pedido dos vereadores Cida Falabella (Psol), Marcela Trópia (Novo), Pedro Patrus (PT) e Professora Marli (PP), integrantes do Grupo de Trabalho (GT) do Carnaval, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reunirá gestores municipais das áreas de cultura e turismo, representantes de blocos e escolas de samba, ambulantes e catadores de material reciclável na próxima...
06/12/2023
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
Familiares reivindicam melhoria na política de inclusão educacional
Garantir o atendimento de crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas vai além da materialidade e matrículas; requer investimento na formação de professores e atuação intersetorial das mais variadas áreas de atendimento do poder público. Estes foram os apontamentos de profissionais, representantes de sindicatos e mães que participaram de audiência pública, nesta...
01/12/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proposta que garante direitos a servidores públicos em debate na quarta
Assegurar normas para a negociação coletiva e garantir a liberdade sindical no serviço público estão entre os objetivos da proposta que buscar instituir o Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público. O tema estará em discussão em audiência da Comissão de Administração Pública a ser realizada em 6 de dezembro, às 13h30, no Plenário Camil Caram. Defendida pela Confederação dos Servidores...
30/11/2023
TRANSPORTE
Motoristas de aplicativos reivindicam mais equilíbrio na remuneração
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços ouviu, nesta quinta-feira (30/11), representantes de motoristas de aplicativos que reivindicam melhorias na remuneração dos trabalhadores. Também esteve em pauta a cobrança de taxa extra por parte de alguns motoristas, em função do uso do ar-condicionado durante as corridas. Autor do requerimento, Álvaro Damião (União) reiterou,...
29/11/2023
EVENTOS EXTREMOS
Impacto das alterações climáticas sobre a saúde da população preocupa especialistas
A criação de um protocolo a ser adotado pelo município quando da ocorrência de eventos climáticos extremos, notadamente ondas de calor e precipitações intensas foi debatido em audiência pública pela a Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (29/11), a pedido de Wagner Ferreira (PDT). A criação de protocolos de enfrentamento ao problema, nos mesmos moldes que é feito pela gestão de...
27/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai abordar os desafios da educação no período pós-pandemia
Abandono e evasão escolar, falta de acesso à tecnologia e a recuperação do aprendizado estão entre os temas que serão abordados em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (29/11), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube e os interessados podem participar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Instalação de Casa de Passagem no Bairro Floresta entra em debate
Quais os impactos sociais, econômicos e de segurança pública que a instalação de uma Casa de Passagem na Avenida Flávio dos Santos, Bairro Floresta, pode trazer para os moradores do entorno? O tema será debatido em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (28/11), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Os interessados podem...
22/11/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projetos da LOA e da revisão do PPAG receberam 1.431 emendas parlamentares
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Cleiton Xavier (PMN), anunciou aos colegas nesta quarta-feira (22/11) que o parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares aos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025 deve ser votado pelo colegiado na próxima semana. Do total de 1.431 proposições, apenas 40...
17/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Danos estruturais em prédios do Vila Viva serão debatidos na próxima terça
Danos estruturais como rachaduras e infiltrações estão preocupando moradores do Aglomerado da Serra que residem em apartamentos do Programa Vila Viva. A situação, que já foi levada à Prefeitura, se encontra num impasse, já que o Município atribui aos residentes a responsabilidade pela manutenção dos prédios. Na terça-feira (21/11), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...
14/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação das Equipes de Saúde da Família será tema de reunião na quinta
A Comissão de Saúde e Saneamento vai debater na quinta-feira (16/11) a expansão das Equipes de Saúde da Família (ESF) e a segurança nas unidades da rede pública de saúde da capital. Requerida por Bruno Pedralva (PT), a audiência pública reunirá gestores e conselheiros municipais e distritais da saúde, sindicato de servidores públicos de Belo Horizonte (Sindibel) e representantes do Ministério...
09/11/2023
AUDIÊNCA PÚBLICA
Rachaduras em imóveis de rua no Bairro Ouro Preto serão discutidas no dia 13/11
Moradores da Rua Forluminas, no Bairro Ouro Preto, e demais interessados, já podem enviar suas perguntas, dúvidas ou sugestões aos participantes da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana que discutirá a situação da via. O encontro, que ocorre nesta segunda-feira (13/11), às 13h30, no Plenário Camil Caram, foi solicitado por Jorge Santos (Republicanos...
08/11/2023
LUTA POR DIREITOS
Sindicatos e movimentos somam esforços pela valorização da educação pública
Representantes de entidades sindicais e movimentos estudantis debateram na manhã desta quarta-feira (8/11) alternativas para unificar a luta pela valorização da educação e dos trabalhadores da área. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, os Sindicatos dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (SindRede), dos Docentes do...
07/11/2023
MOBILIDADE URBANA
Possibilidade de estacionamento na Pedro II em debate nesta quinta (9/11)
A pedido dos comerciantes locais, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai debater com gestores e técnicos do Município a possibilidade de permissão de estacionamento de veículos de pequeno porte aos sábados na Avenida Dom Pedro II. A audiência pública, solicitada por Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), foi marcada para esta quinta-feira (9/11),...
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