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audiência pública
05/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate a queimadas no Parque Renato Azeredo em pauta nesta segunda (6/11)
Ações ambientais e medidas preventivas para evitar e combater os recorrentes incêndios no Parque Renato Azeredo, localizado no Bairro Palmares, na Região Nordeste da capital, serão debatidas nesta segunda-feira (6/11) com gestores municipais e comunidade na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Autor do requerimento, o presidente do colegiado, Ciro Pereira (PTB), explicou que, em...
01/11/2023
EDUCAÇÃO
Proposta de redução de ruídos em escolas avança nas comissões em 1º turno
Os sinais sonoros para comunicar o início e o fim das aulas, tão comuns em escolas públicas e privadas de Belo Horizonte podem ser substituídos por sinais musicais, caso seja aprovado e sancionado o PL 720/2023. A proposta, que busca reduzir incômodos sensoriais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia...
24/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível destinação de recursos da Câmara a hospitais em pauta nesta quinta
Discutir as reais situações dos hospitais de grande relevância em Belo Horizonte e avaliar a possibilidade de destinação de recursos remanescentes do Legislativo Municipal para as instituições, contribuindo para manter o funcionamento regular e a qualidade do atendimento, é o objetivo da audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH. Requerido pelo presidente da Comissão, Reinaldo Gomes...
20/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Estratégias para gestão adequada do lixo serão debatidas na segunda (23/10)
Debater estratégias para a adequada a gestão do lixo em nossa cidade. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza na segunda-feira (23/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o encontro pretende discutir também a eficiência no recolhimento dos resíduos sólidos e a ausência de medidas...
17/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos de crianças especiais nas escolas estarão em pauta nesta quarta
Os direitos das crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas de BH, os desafios colocados a professores, gestores e famílias e a necessidade de uma abordagem intersetorial para garantir a inclusão educacional serão discutidos na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (18/10), a partir das 9h30, no Plenário Camil...
16/10/2023
MEIO AMBIENTE
Possível mudança na política de arborização gera receio de corte indiscriminado
Os problemas atuais da política de arborização, supressão e poda de árvores em Belo Horizonte e as diferentes interpretações e consequências do Projeto de Lei 517/2023, concluso em 2º turno, foram debatidos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (16/10). Assinado por Braulio Lara (Novo) e outros 18 parlamentares, o PL 517/2023 altera o...
11/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão realiza na segunda-feira primeiro debate sobre o Orçamento de 2024
Os anteprojetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025, de autoria do Executivo, serão apresentados por gestores municipais e debatidos com o Legislativo e entidades da sociedade civil na segunda-feira (16/10), às 13h, em reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O enfoque do encontro será nas seguintes...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL que incide sobre a política de arborização urbana será discutido segunda
A política de arborização, supressão e poda de árvores em Belo Horizonte e os impactos da eventual aprovação do Projeto de Lei 517/2023, de Braulio Lara (Novo) e outros 18 parlamentares, serão temas de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (16/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O PL altera o Código de Posturas e a Lei 8.327/2002...
06/10/2023
AUDIÊNCA PÚBLICA
Ciclovia da Augusto de Lima será tema de debate nesta segunda-feira
A construção de uma ciclovia na Avenida Augusto de Lima, no Barro Preto (Região Centro-Sul) será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (9/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. De acordo com o proponente do evento, César Gordin (Sdd), o debate se faz necessário uma vez que comerciantes e moradores locais apontam prejuízos causados...
05/10/2023
SAÚDE
Hospital da Baleia pode vir a integrar a Rede 100% SUS no município
As dificuldades financeiras enfrentadas pelo Hospital da Baleia foram discutidas em audiência pública, nesta quinta-feira (5/10), pela Comissão de Saúde e Saneamento. A possibilidade de integrar a Rede 100% SUS de BH faz parte da estratégia de recuperação financeira da instituição, que pretende, ainda, profissionalizar o corpo gestor e refinanciar suas dívidas. O Hospital da Baleia disponibiliza atendimento...
03/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação financeira do Hospital da Baleia será discutida com PBH nesta quinta (5/10)
Falta de materiais e medicamentos, atraso no pagamento de médicos e outras dificuldades enfrentadas pelo Hospital da Baleia, que atende 90% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), serão debatidas na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quinta-feira (5/10), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Cleiton Xavier (PMN) alega a necessidade de apurar a situação e buscar...
27/09/2023
ANEL RODOVIÁRIO
Ausência de convidados impede apuração sobre obras anunciadas para a via
Requerida por Irlan Melo (Patri) para debater a construção de uma nova área de escape no Anel Rodoviário e apurar os andamentos sobre o suposto envio de recursos do governo federal para obras na via, audiência pública realizada nesta quarta-feira (27/9) na Comissão de Administração Pública apurou que a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) não cogita a implementação de outra estrutura...
25/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na pauta, ampliação do Passe Livre Saúde para outros pacientes, além da oncologia
Discutir a necessidade de se ampliar o Passe Livre Saúde para usuários do SUS e para pacientes de outras condições clínicas, além da oncologia. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar nesta terça-feira (26/9), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Bruno Pedralva (PT), o encontro...
20/09/2023
FUNCIONALISMO
Enfermeiros apresentam demandas relativas ao pagamento do piso salarial
Abrindo o debate na Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (20/9), o requerente Bruno Pedralva (PT) destacou a importância do reconhecimento e valorização dos profissionais de enfermagem, que fazem funcionar a saúde e atuaram de peito aberto à frente da pandemia, ajudando a cuidar do povo nos momentos mais críticos e vacinando a população. O parlamentar celebrou a conquista do piso, fruto de...
18/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, políticas de apoio ao uso de bicicletas em Belo Horizonte
Engarrafamento, sedentarismo, estresse. O estilo de vida nos grandes centros urbanos impacta a saúde física e mental das pessoas, problema que pode ser amenizado pelo uso da bicicleta, seja como meio de transporte ou para o lazer e a prática esportiva. Audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai discutir o tema na próxima quarta-feira (20/9...
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