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08/03/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contas do SUS-BH referentes a 2022 serão apresentadas nesta quinta

A Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quinta-feira (9/3), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência pública para apresentação dos números e ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte em 2022. Além de prestar contas dos recursos aplicados, o gestor da área deve detalhar os serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, referentes ao...

EDUCAÇÃO

Desenvolvimento linguístico de alunos surdos na rede municipal será avaliado

Em visitas técnicas nas próximas semanas a três escolas municipais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo deve avaliar o desenvolvimento linguístico dos estudantes surdos, a fluência na língua de sinais por parte dos professores, a competência tradutória dos intérpretes e a formação dos instrutores de Libras. As vistorias, solicitadas por Wagner...

07/03/2023

vereadoras e convidadas em audiência sobre violência contra a mulher

MULHERES

Debate aponta dificuldades das vítimas de violência em conseguir ajuda

Em 2022, 669 mulheres foram vítimas de feminicídio (média de quatro por dia), segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os altos índices dessa violência motivaram audiência pública da Comissão de Mulheres nesta terça-feira (7/3), véspera do Dia Internacional da Mulher. Participantes do debate contaram histórias pessoais de agressões praticadas por companheiros, até mesmo na frente...

03/03/2023

Foto mostra parte do rosto e mãos de uma mulher

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Mulheres vai debater violência doméstica na próxima terça (7/3)

Na próxima terça-feira (7/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realizará audiência pública sobre violência doméstica contra mulheres, por solicitação de Professora Marli (PP). Segundo o requerimento, o debate se justifica devido aos altos índices de violência contra as mulheres, fenômeno que não distinguiria classe social, raça, etnia, religião, orientação sexual, idade ou grau de...

Foto da Lagoa da Pampulha mostrando assoreamento

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CPI da Lagoa da Pampulha ouve população sobre degradação da área na terça

Colher depoimentos da sociedade civil e representantes de classe sobre denúncias e demandas sociais com relação à degradação do Conjunto Arquitetônico da Lagoa da Pampulha é o objetivo principal da audiência pública a ser realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito - Lagoa da Pampulha na próxima terça-feira (7/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A CPI foi criada em novembro de 2022...

02/03/2023

Audiência pública sobre segurança nas unidades de saúde

UNIDADES DE SAÚDE

Durante audiência, convidados pedem vigilantes para conter violência

Nesta quinta-feira (2/3), a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública para debater a falta de segurança nas unidades de saúde de Belo Horizonte, a pedido do vereador Bruno Pedralva (PT). Convidados relataram casos de agressão física e verbal a trabalhadores da área, o que estaria causando adoecimento e perda de profissionais, além de maior dificuldade no atendimento. Como origem desses...

28/02/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater segurança nas unidades de saúde na próxima quinta

Nas últimas semanas o gabinete do vereador Bruno Pedralva (PT) recebeu várias denúncias de agressão a servidores que trabalham nas unidades de saúde de Belo Horizonte. A falta de segurança nessas unidades inclusive tem sido tema de notícias e de protestos de funcionários e dos usuários. Diante desses fatos, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou audiência pública solicitada pelo parlamentar, vice-...

15/02/2023

EDUCAÇÃO

Suspensão de contratação de psicólogos e assistentes sociais será discutida

Tema de pedidos de informação e solicitações de reunião, a suspensão da contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais, escolhidos por meio de processo seletivo, para atuarem no projeto Janela da Escuta na Escola será debatida em audiência pública, marcada para o próximo dia 1º de março. A decisão foi aprovada durante reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...

14/02/2023

DIREITOS HUMANOS

Grupo de Trabalho deve atualizar Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ)

Saber onde e como estão os jovens em situação de vulnerabilidade na cidade e, assim, avaliar, debater e atuar por meio de políticas públicas para este público é o objetivo do Grupo de Trabalho (GT) que pretende atualizar o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) em BH. A criação do grupo foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/2) e...

13/12/2022

DIRETRIZES ESPECIAIS

Moradores exigem participar da definição de projetos para a Lagoinha

Entre os diversos problemas enfrentados por moradores e comerciantes da Lagoinha, um dos bairros mais antigos e tradicionais de Belo Horizonte, o grande número de pessoas em situação de rua e usuários de drogas que vivem e transitam na região foi tema de debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (13/12), a pedido de Gabriel (sem partido). No...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro vai debater enfrentamento ao racismo no ambiente escolar

Desde 2003, a Lei Federal 10.639 prevê que nas escolas de nível fundamental e médio, oficiais e particulares, seja obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Para debater o papel da escola e ações de enfrentamento ao racismo no ambiente escolar, a partir da norma, uma audiência pública acontece nesta quinta-feira (15/12), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O...

07/12/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão apura ações de assistência social na Lagoinha, região degradada

Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima terça-feira (13/12), às 13h40min, no Plenário Helvécio Arantes, vai debater a política municipal de assistência social no Bairro Lagoinha. A região foi alvo de dossiê popular, apresentado em abril durante audiência na Câmara Municipal, que apontou a má conservação de áreas públicas,...

29/11/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Revisão de acordo que limita atuação de herdeiros dos suplementares em debate

A possibilidade de reavaliar o prazo de encerramento da atuação de permissionários herdeiros dos motoristas do transporte coletivo suplementar será discutida em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, no dia 1º de dezembro, às 13h30, no Plenário Camil Caram. A limitação da atuação dos herdeiros é decorrente de Termo de Ajustamento de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão cobra psicologia e serviço social nas escolas, como prevê lei federal

A Lei 13.935/2019 determina que as redes públicas de educação básica de todo o país contem com serviço social e de psicologia em equipes multiprofissionais com o objetivo de atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação. O cumprimento da lei federal pela Prefeitura de Belo Horizonte é uma antiga reivindicação já exposta na Câmara e defendida por parlamentares municipais. No...

28/11/2022

AUDIÊNCA PÚBLICA

Em pauta, inovações trazidas pelo Orçamento Participativo Impositivo

Debater as novas possibilidades do Orçamento Participativo (OP) a partir das inovações trazidas pela Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas pela população. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na quarta-feira (30/11), às 10h, no ...

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