Adultização precoce e sexualização infantil

Nota técnica n° 54/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidorde, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3559/25, que debate, no dia 09/09/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, adultização e erotização infantil na internet e em outros ambientes.