Nota técnica n° 55/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidorde, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.562/25, que debate, no dia 26/09/2025, às 14h30, no Plenário Helvécio Arantes, sobre os avanços do Orçamento Participativo na cidade de Belo Horizonte.
Nota técnica n° 54/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidorde, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3559/25, que debate, no dia 09/09/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, adultização e erotização infantil na internet e em outros ambientes.
Nota técnica n° 49/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.322/2025 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 20/08/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, Direitos da Comunidade Carroceira.
Nota técnica n° 42/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.002/2025 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 19/08/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, "o envelhecimento que queremos em Belo Horizonte".
Nota técnica nº 34/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.338/25, para audiência pública realizada no dia 07/07/2025, às 9h30min, no Plenário Helvécio Arantes, e que debateu Classificação indicativa para crianças em eventos culturais, LGBTQIAPN+ e blocos afro (PL nº 11/25).
Nota técnica nº 31/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.202/2025, e produzida para Audiência Pública da Comissão de Mulheres, que debate, no dia 26/06/2025, às 9:30h, no Plenário Helvécio Arantes, a alocação de imóveis a mulheres vítimas de violência doméstica.
Nota Técnica n° 14/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 834/2025, realizada em 04/06/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre políticas públicas para pessoas cegas.
Nota Técnica n° 27/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1344/2025, realizada em 27/05/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre a proibição do funk e do rap nas escolas e eventos públicos.
Nota técnica n° 4/25, produzida para audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 388/25, que debateu sobre direitos fundamentais possivelmente violados pela CEMIG e pela PBH contra moradores do bairro Montes Claros, especialmen
Estudo Técnico nº 11/2024. Estudo Técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, que tem por finalidade avaliar a situação atual dos Conselhos Tutelares no município de Belo Horizonte.
