Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade apresentar informações sobre as políticas públicas municipais destinadas à primeira infância em Belo Horizonte, incluindo a apresentação da legislação federal, estadual e municipal que incide sobre essa faixa etária, bem como proposições em tramitação que envolvam essa temática.
Nota técnica n° 23/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão: no 1.288/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 05/05/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, debater sobre a compatibilidade dos Projetos de Lei n° 11/2025, 25/2025 e 89/2025 com os preceitos fundamentais da Constituição Federal de 1988 — especificamente a liberdade de expressão e a vedação à censura (Art. 5°, IX e Art. 220).
Nota técnica n° 01/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 124/2026 para Audiência Pública da Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 03/03/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre soluções para as constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica no Bairro Santa Branca.
Nota técnica n° 74/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4806/2025, para Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debaterá, no dia 01/12/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, o interesse da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na construção de um conjunto habitacional no bairro Ernesto Nascimento, localizado na Região do Barreiro, mais especificamente no Bairro Vale do Jatobá.
Nota técnica n°78/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.734/2025, para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debaterá, no dia 26/11/2025 às 13h30 no Plenário Camil Caram, as condições de trabalho, remuneração e saúde ocupacional dos motoristas de transporte coletivo urbano de Belo Horizonte.
Nota técnica n° 69/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.412/2025, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 22/10/2025, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre “O combate ao antissemitismo e a defesa da liberdade religiosa e de como essas questões afetam diretamente as escolas e a cultura judaica em Belo Horizonte”.
Nota técnica n° 55/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidorde, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.562/25, que debate, no dia 26/09/2025, às 14h30, no Plenário Helvécio Arantes, sobre os avanços do Orçamento Participativo na cidade de Belo Horizonte.
Nota técnica n° 54/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidorde, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3559/25, que debate, no dia 09/09/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, adultização e erotização infantil na internet e em outros ambientes.
Nota técnica n° 49/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.322/2025 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 20/08/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, Direitos da Comunidade Carroceira.
Nota técnica n° 42/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.002/2025 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 19/08/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, "o envelhecimento que queremos em Belo Horizonte".
