Projeto para reciclar óleo de cozinha tramita em primeiro turno na Câmara

“Cada litro de óleo vegetal ou animal, lançado em um lençol freático, polui o equivalente a um milhão de litros de água potável”. Com esse argumento, o vereador Paulo Lamac (PT), 1º vice-líder de governo na Câmara Municipal, apresentou o projeto de lei 1.338/07, com os os parlamentares Anselmo José Domigos (PTC), Antônio Pinheiro (PSDB), Autair Gomes (PSC), Carlos Henrique (PR), Carlão Pereira (PT), Elaine Matozinhos (PTB), Fred Costa (PHS), Henrique Braga (PSDB), Luzia Ferreira (PPS), Maria Lúcia Scarpelli (PC do B), Moamed Rachid (PDT), Neila Batista (PT), Wagner Messias ‘Preto’ (DEM), Elias Murad (PSDB), Ronaldo Gontijo (PPS), Rui Resende (PRTB), Silvinho Rezende (PT), Tarcísio Caixeta (PT), Totó Teixeira (PR) e Valdir Antero Vieira ‘Índio’ (PTN), também autores da iniciativa.

A proposta que cria o Programa Municipal de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal e Animal será discutida em primeiro turno durante as reuniões plenárias que terminam na sexta-feira, 12 de dezembro.

O vereador Paulo Lamac explica que a questão do lixo está se tornando um dos problemas mais graves da atualidade. A reciclagem é uma forma muito atrativa de gerenciamento de resíduos, já que transforma o lixo em insumos, com diversas vantagens ambientais.

Tóxicos

Diversos estabelecimentos comerciais, como restaurantes, bares, lanchonetes e, principalmente, pastelarias, além de residências, jogam o óleo de cozinha usado na rede de esgoto. Isso provoca o entupimento da rede, prejudicando também o funcionamento das estações de tratamento.

Para retirar o óleo e desentupir as redes, são empregados produtos químicos altamente tóxicos, o que acaba causando danos irreparáveis ao meio ambiente.

A presença de óleos e gorduras na rede de esgoto gera problemas graves de higiene e mau cheiro. O óleo, mais leve que a água, fica na superfície, cria uma barreira que dificulta a entrada de luz e a oxigenação da água, comprometendo-se assim a base da cadeia alimentar aquática.

O vereador pediu o apoio de seus pares para essa iniciativa de preservar o meio ambiente, criando mecanismos de geração de renda e emprego, através do desenvolvimento sustentável.

As principais diretrizes do programa são o estímulo às ações não-governamentais voltadas para a reciclagem e o fomento de estudos e desenvolvimento de projetos que atendam a redução dessa poluição.

Coleta

A vereadora Luzia Ferreira quer a integração da União, governo de Minas, municípios metropolitanos e organizações não-governamentais para alcançar essa redução.

Para isso, ele pede a instalação de postos de coleta, a criação de mecanismos tributários com vistas ao incentivo às práticas de coleta e reciclagem de óleos e gorduras de uso culinário e o aumento da fiscalização sobre indústrias de alimentos, hotéis, restaurantes e similares.

As despesas da execução dessa lei serão bancadas por meio de parcerias e convênios a serem firmados com a iniciativa privada e através de dotação orçamentária.