Seminário discute os problemas de quem vive “no limite”

Prefeitos e gestores das oito cidades limítrofes com Belo Horizonte estiveram reunidos na busca de soluções para quem vive nas áreas de “choque entre as cidades”.

Morar em uma casa só, mas em duas cidades diferentes não é algo assim tão incomum. Para se ter uma idéia: 10% da população que habita os quase 22 mil domicílios das regiões limítrofes de Belo Horizonte não sabe nem dizer onde mora. Discutir os problemas que afetam os que habitam essas “fronteiras” foi o desafio do seminário “Agenda Limites”, que reuniu, no dia 1º de setembro, na Prefeitura de Belo Horizonte, 68 agentes do poder público municipal e estadual em torno da questão dos limites entre as cidades da Grande Belo Horizonte.

Contagem, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Santa Luzia, Sabará, Nova Lima, Brumadinho e Ibirité. Todas essas cidades fazem fronteira com a capital. Nos 103 quilômetros de contatos municipais, há morador recebendo dois impostos, ruas asfaltadas até a metade e caminhão de lixo que para de recolher quando chega no “limite” de sua jurisdição. E mais. Os limites são áreas de grande exclusão social, confirmando o já sabido problema das periferias: a renda dos moradores dos limites é quase 50% menor do que a média da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Organizado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e motivado por estudo publicado pelo Instituto Limites em 2008, o seminário “Agenda Limites” foi o primeiro encontro do gênero na história da RMBH. O prefeito Marcio Lacerda destacou a importância de se dar atenção à problemática dos limites, afirmando que o cidadão que mora “em cima da linha” quer ter suas demandas por políticas públicas atendidas, independentemente da cidade em que mora. “Ele quer é ser atendido”, enfatizou.

A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Luzia Ferreira (PPS) comentou a iniciativa: “É uma questão que parece pequena e irrelevante, mas que é fundamental para garantir a qualidade de vida da população e o acesso adequado aos serviços públicos. Este seminário é importante para que se construam soluções e espero que no âmbito do Legislativo possamos dar a nossa contribuição”.

Luzia reforçou o papel das articulações entre prefeitos e parlamentares das diferentes cidades. “Temos defendido a necessidade de uma articulação dos vereadores por meio da Frente Parlamentar Metropolitana e dos prefeitos por meio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel) para buscarmos soluções conjuntas”, disse.

“Nós não podemos ter a situação em que um cidadão que mora de um lado da rua possa ser atendido em um posto de saúde próximo e em que outro, que mora do outro lado da mesma rua, tenha que se deslocar longas distâncias para ser atendido”, completou Luzia.

De acordo com Bruno Moreno, que coordenou os levantamentos feitos pelo Instituto Limites nas divisas de Belo Horizonte, o desafio do encontro de gestores é estruturar soluções conjuntas. “Esta é a primeira vez na história que todos os agentes públicos das cidades ao redor de Belo Horizonte estão debruçados sobre a questão dos limites”. Para Bruno, a principal meta é resolver a questão que mais afeta estas populações: “O que as pessoas mais reclamam é o fato de não serem atendidas por políticas públicas enquanto o vizinho é”, afirma.

O líder de governo na Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Paulo Lamac (PT), falou sobre o papel dos Legislativos na solução dos problemas das pessoas que moram nos limites. “Indiscutivelmente, as Câmaras podem ter um papel importante na solução dessas questões, pois muitas vezes os limites estão a poucos metros de um ponto mais adequado. Assim, em havendo consenso entre os prefeitos, certamente as Câmaras poderão se posicionar favoravelmente aos ajustes que se façam necessários, bastando depois a ratificação da Assembleia Legislativa”, explicou.

Ao final do encontro na PBH, foram definidos grupos de trabalho que ficarão encarregados de tratar de temas específicos que afetam os moradores dos limites de Belo Horizonte, como saúde, educação, segurança, entre outros.

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