Proposta prevê que pets resgatados sejam encaminhados para abrigo temporário, casa de acolhimento provisório ou adoção responsável
Plenário
Regulamentação do uso compartilhado de equipamentos públicos pode virar lei
PL aprovado institui diretrizes para o estabelecimento de regras e critérios de concessão dos espaços para atividades comunitárias
Plenário
Aprovado em 1º turno aumento de taxas para reaver animais vítimas de maus-tratos
Texto foi aprovado com 31 votos favoráveis e 8 contra. Matéria agora retorna às comissões para apreciação de emendas





















