Notícias

EXTRAORDINÁRIA

Veto do prefeito é derrubado e templos religiosos são considerados essenciais
17/12/2021 - 16:45

Com 26 votos favoráveis e 13 contrários, foi derrubado o veto do prefeito ao projeto de lei (PL) que classifica as igrejas e santuários religiosos como serviço essencial. A decisão ocorreu durante reunião extraordinária do Plenário convocada para esta sexta-feira (17/12).

Plenário

Aprovado, em 1º turno, PL que proíbe soltura de fogos de artifício com estampido
15/12/2021 - 20:45

O Projeto de Lei 79/2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, foi aprovado na última reunião ordinária do Plenário...

COMISSÃO ESPECIAL

Grupo recomenda rejeição de veto a PL que classifica igrejas como essenciais
13/12/2021 - 13:45
Professora Marli, Nikolas Ferreira, Irlan Melo, Wesley, Professor Claudiney Dulim e Marcos Crispim, em reunião da Comissão Especial para apreciar Veto Total à Proposição de Lei 47/2021, que dispõe sobre a classificação de igrejas como serviços essenciais no Município

Em decisão unânime, a Comissão Especial constituída para apreciar o veto total do prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao ...

VISITAS TÉCNICAS

Semana vai começar com fiscalização de escola e de centro de saúde

10/12/2021 - 11:45
Escola Municipal Aurélio Pires, no Bairro Liberdade, Região da Pampulha, que será vistoriada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda (13/12)

A agenda de visitas técnicas da Câmara Municipal na próxima semana (13 a 17 de dezembro) tem 14 atividades. Os vereadores saem da Casa para verificar de perto demandas populares relacionadas à prestação de serviços públicos.

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Possibilidade de exigência de comprovante de vacinação começa a tramitar
07/12/2021 - 21:30

Com o aval da Comissão de Legislação e Justiça, obtido na última terça-feira (7/12), projeto de lei que faculta aos responsáveis por estabelecimentos e eventos condicionar o acesso do público à apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 segue tramitando na Câmara de BH, em 1º turno.

FUNCIONAMENTO DA CÂMARA

Deliberação prevê participação presencial de vereadores em comissões e seminários
07/12/2021 - 16:45
Nova deliberação possibilita participação presencial de membros efetivos de Comissão em reuniões

Visando a ampliação gradual das atividades presenciais dos vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte, limitadas em decorrência de medidas sanitárias preventivas à covid-19, a Mesa Diretora publicou no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (4/12) a ...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regras para comercialização de produtos por ambulantes no carnaval em debate
03/12/2021 - 18:30

Mesmo com a confirmação de que Belo Horizonte não terá apoio da Prefeitura para realização do Carnaval em 2022, a comercialização de produtos por ambulantes durante os desfiles é preocupação da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Para esses trabalhadores, as regras que limitam itens e marcas que podem ser...

TRANSPORTE ESCOLAR

Prorrogação do prazo para troca do veículo vai facilitar retomada das atividades
03/12/2021 - 17:15

Principal reivindicação dos operadores do transporte escolar, um dos setores mais atingidos pelas restrições da pandemia, a ampliação da vida útil dos veículos e do prazo para sua substituição foi concedida após seis meses de negociação. A informação foi confirmada na quinta-feira (2/12) por representantes do setor e da BHTrans em audiência...