PL pretende aumentar visibilidade de programa que permite a entrega do filho para adoção durante a gravidez
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Resultados da busca
10/11/2025
Plenário
Líder do governo recomendou aprovação de outro PL que abordaria o mesmo tema; para o autor, rejeição prejudica empreendedores
07/11/2025
Plenário
PL que estabelece prioridade no atendimento a pais de crianças com deficiência é aprovado em 1º turno
07/11/2025
ORDEM DO DIA
Também está em pauta recurso para continuidade de tramitação do PL que cria Dia Municipal da Promoção da Educação Sexual
07/11/2025
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto amplia permissões para food trucks, trailers e outros; emendas buscam normas mais claras para empreendedores e para o Executivo
30/10/2025
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Com parecer favorável aprovado nesta quinta, PL já está pronto para ser votado em 1º turno pelo Plenário
24/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projeto que prevê a instalação de 250 novas habitações em área no limite com Sabará tem sido contestado por residentes locais
17/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão reúne cidadãos e gestores municipais para avaliar situação e cobrar fiscalização mais efetiva
10/10/2025
Plenário
Projeto que define regras para repasses da Prefeitura a creches parceiras também passou em primeira votação
07/10/2025
ORDEM DO DIA
Outro PL em pauta, também em 1º turno, prevê capacitação de motoristas de ônibus para agir em casos de atropelamento de animais