Medida facilitaria participação de votantes que não possuem o documento; PBH vai avaliar viabilidade. GT vai revisar legislação
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Resultados da busca
10/05/2023
ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
09/05/2023
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Educação é uma das principais aliadas na prevenção. PBH informou que mais de R$ 4 bi do orçamento beneficiam infância e juventude
04/05/2023
SAÚDE E SANEAMENTO
Por meio dessas atividades, vereadores cobram aprimoramentos nos serviços de saúde e saneamento básico
28/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dados ainda são dispersos, mas em 2019 houve uma média de 24 registros/dia em Minas Gerais. Encontro deve ocorrer na terça (2/5)
27/04/2023
Atenção Primária à Saúde
Entre os problemas estão falta de acessibilidade e exiguidade do espaço. Conforme a PBH, não há previsão para atender à demanda
20/04/2023
LEI EM VIGOR
Identificação das vítimas nas unidades de saúde e encaminhamento a um centro de proteção ou abrigo constituem ações do programa
17/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Medicamentos fitoterápicos e tratamentos alternativos integram política nacional de saúde que será debatida na quinta (20/4)
11/04/2023
REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO
Audiência debateu o Programa da PBH “Centro de Todo Mundo”. Para convidados, censo não reflete números reais
04/04/2023
Plenário
PL que propunha punir estabelcimentos que incorressem em discriminação em função de identidade de gênero foi rejeitado
03/04/2023
ORDEM DO DIA
Propostas que combatem a violência de gênero e que sugerem mudanças no cálculo do ITBI também integram a pauta do Plenário