Também recebeu parecer pela rejeição PL que autoriza isenção de IPTU em caso de edificações atingidas por enchentes e alagamentos
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Resultados da busca
22/07/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
20/07/2020
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Respostas da Prefeitura a outros dois pedidos de informação, referentes à arborização urbana e a imóveis da Região Central, também foram registradas
06/07/2020
DIREITOS HUMANOS
Abordagem vai incluir relação dos temas com a Covid-19; Comissão registrou respostas da PBH sobre questões de moradia e segurança
29/06/2020
MEIO AMBIENTE
Intervenções informadas têm o objetivo de prevenir enchentes e mitigar os efeitos das chuvas no entorno dos cursos d’água
22/06/2020
DIREITOS HUMANOS
Em ofício a diversos órgãos e autoridades, vereadores afirmam que não houve intervenções em local onde cinco pessoas morreram
15/06/2020
DIREITOS HUMANOS
Ideia suscitou debate entre vereadores sobre concepções de tamanho do Estado e nível de intervenção desejado na economia
09/06/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL inclui dispositivo na legislação que dispõe sobre o tema; integrante da Comissão aponta proibição de benefícios em ano eleitoral
02/06/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de lei quer estabelecer nova forma de empreendimento artístico e visa ampliação de renda de artistas em momento de crise
01/06/2020
DEFESA DO CONSUMIDOR
Proposições voltadas à proteção social e pedidos de informação sobre moradia e descontos em mensalidades também foram aprovados
15/05/2020
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
PL e indicações dispõem sobre promoção de moradia para segmentos mais vulneráveis e suporte a trabalhadores durante a pandemia