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Notícias
15/10/2018
Plenário
Atendimento em Libras em órgãos municipais é aprovado em 1º turno
A determinação de que todas as repartições públicas da capital disponibilizem intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para atender cidadãos surdos e mudos recebeu votação favorável na última reunião plenária do mês, realizada nesta segunda-feira (15/10). Também em 1º turno, foi...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, ocupações no Bairro Granja Werneck, na região Norte de BH
Uma audiência pública sobre ocupação de terra no Bairro Granja Werneck (Região Norte de Belo Horizonte) será realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima terça-feira (16/10), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. No dia 10/10, uma visita técnica foi realizada na região,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Pessoas com deficiência poderão ter reserva de lugar nas praças de alimentação
O PL 643/18 recebeu parecer pela aprovação em reunião realizada nesta segunda-feira (15/10) pela Comissão de Legislação e Justiça, no Plenário Camil Caram. Tramitando em 1º turno e de autoria do vereador Osvaldo Lopes (PHS), o projeto de lei estabelece reserva de mesas para pessoas com...
VISITA TÉCNICA
Risco de desabamento de ponte leva comissão ao Bairro Marajó
A estrutura de uma ponte na Rua Espatódias, próximo ao número 400, no Bairro Marajó, Região Oeste da capital, que supostamente estaria colocando em risco a comunidade, será fiscalizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quarta-feira (17/10), às 14h. A visita foi...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão Especial apresentará proposta de revogação de leis em desuso
Constituída em 2017, a Comissão Especial de Estudo sobre Racionalização do Estoque de Normas do Município de Belo Horizonte realizará, nesta quarta-feira (17/10), às 11h, audiência pública, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo da audiência, requerida pelos vereadores Irlan Melo (PR) e...
11/10/2018
Plenário
PL que assegura PPP na área da saúde é aprovado em 1º turno
Os vereadores votaram cinco proposições na reunião plenária desta quinta-feira (11/10). Foi aprovado em 1º turno PL do Executivo que assegura PPP na área da saúde. Projeto que proíbe concessão de isenção ou incentivo fiscal a empresas envolvidas em corrupção ou ato de improbidade administrativa...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Parlamentares cobram ensino de culturas afro e indígena previsto em lei federal
A aplicação de leis federais que determinam a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos referentes à história e à cultura de povos africanos e indígenas, e a fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados da capital quanto ao seu cumprimento foram temas de indicações e requerimentos...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PBH apresentou previsões de aplicação dos recursos orçamentários até 2021
O orçamento municipal de 2019 e a revisão do Plano Plurianual 2019-2021 foram pauta, nessa quarta-feira (10/10), de audiência pública na Câmara de BH. O foco da discussão foi a aplicação dos recursos em seis áreas de resultado: saúde; educação; cultura;...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Audiência pública vai colocar em debate a revisão do Plano Diretor de BH
O PL 1749/15, que revê o Plano Diretor de BH, vai ser tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A reunião ficou marcada para no próximo dia 8 de novembro, às 10h, no Plenário Amynthas de Barros. Ainda nesta quinta (11/10), o...
TRÂNSITO SEGURO
No Ipiranga, moradores pedem reforço na sinalização da Rua Jacuí
Via de intenso tráfego na Região Nordeste da capital, a Rua Jacuí tem sido palco de constantes atropelamentos e acidentes. Após reiteradas reclamações da comunidade quanto à precariedade da sinalização, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou visita técnica...
10/10/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Inclusão produtiva de população de rua já pode ir a Plenário
Emenda a projeto do Executivo que pretende garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (10/10). Os vereadores também apreciaram projeto que disciplina o transporte individual privado...
POLÍTICA URBANA
Esgoto a céu aberto leva mau cheiro à Rua Aguanil, no Bairro Vista Alegre
Em visita técnica realizada nesta quarta-feira (10/10), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana descobriu lançamentos de esgoto a céu aberto, provenientes de água de pias, na Rua Aguanil, no Bairro Vista Alegre (Região Oeste de Belo Horizonte). Esses lançamentos seriam originários, em sua...
SAÚDE E SANEAMENTO
Criação do Passe Livre Saúde obtém parecer favorável e avança em 2º turno
Direito fundamental do cidadão, o transporte público esteve na pauta da Comissão de Saúde e Saneamento. Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10/10), recebeu parecer pela aprovação o projeto de lei que propõe a criação do Passe Livre Saúde, uma concessão municipal...
BIOMETRIA
Faça seu cadastro no posto do TRE da Câmara a partir de novembro
Ao final do pleito deste ano para a presidência da República, Assembleias Legislativas dos Estados e Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), a Câmara Municipal de Belo Horizonte, por meio do posto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), no Núcleo de Cidadania da Câmara...
09/10/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Homenagem a socorristas e CPI da Mineração estiveram em foco
Na reunião ordinária desta terça (9/10), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno projeto de lei que inclui no calendário municipal o Dia do Socorrista do SAMU, a ser celebrado em 1º de outubro. No chamado “pinga-fogo”, que antecede a apreciação da ordem do dia, diversos...
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