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02/09/2025

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Reaproveitamento de livros didáticos é aprovado em 1º turno

Com 31 votos favoráveis, 3 contrários e 6 abstenções, foi aprovado na reunião de Plenário desta terça-feira (2/9) o Projeto de Lei (PL) 67/ 2025, de Irlan Melo (Republicanos), que permite o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas da capital. No início da reunião, o presidente da CMBH,...

Vereadores no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar PL que busca disciplinar processo de desapropriação em BH

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (2/9), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 428/2025, que disciplina o processo de desapropriação urbanística na capital. De autoria do...

cordão de tecido com girassóis, símbolo de identificação para pessoas autistas

ORDEM DO DIA

Projetos de inclusão a pessoas com deficiência dominam votação na quarta (3)

Nesta quarta-feira (3/9), os vereadores devem votar em Plenário cinco propostas relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência. Dessas, duas buscam ampliar direitos de pessoas com fibromialgia, uma síndrome crônica que causa dor generalizada no corpo, fadiga, problemas de...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

HABITAÇÃO

Comissão recomenda rejeição de PL que prevê punição a invasores de imóveis

Em reunião realizada nesta terça-feira (2/9), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 262/2025, que prevê a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil a quem praticar invasão...

entrada de albergue público

DIREITOS HUMANOS

Parlamentares pedem esclarecimentos à PBH sobre políticas para população de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor enviou à Prefeitura de Belo Horizonte uma série de questionamentos acerca das ações, programas e projetos em execução e planejamento para a população em situação de rua, migrantes e refugiados na cidade. Os...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

DIREITOS HUMANOS

Divulgação de entrega de bebês para adoção tem parecer pela rejeição

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, nesta terça-feira (2/9), parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 58/2025, de autoria de Uner Augusto (PL), que propõe a divulgação do Programa Entrega Legal em unidades públicas e...

O jornalista Alessandro Duarte entrevista o vereador Cláudio do Mundo Novo no Penário Amintas de Barros

CÂMARA EM FOCO

Cláudio do Mundo Novo é o entrevistado da semana em videocast

Em março deste ano, o depoimento emocionado de uma mãe marcou a audiência pública sobre a importância de políticas para pessoas com diabetes mellitus tipo 1, realizada a pedido do vereador Cláudio do Mundo Novo (PL). Ela falou da dor da perda da filha de 23 anos em decorrência da doença e fez um apelo por...

01/09/2025

pilha de livros didáticos escolares

ORDEM DO DIA II

Reaproveitamento de livros didáticos em pauta nesta terça-feira (2)

O Plenário da Câmara Municipal deve votar em 1º turno, nesta terça-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 67/2025, que permite o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas da capital. Apresentada por Irlan Melo (Republicanos), a proposta proíbe que as instituições de ensino determinem a...

Ministro Alexandre de Moraes

ORDEM DO DIA

Moção de protesto contra Alexandre de Moraes pode ser votada nesta terça (2)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pode receber documento que o declara “persona non grata” à cidade de Belo Horizonte, caso a Moção 139/2025 seja aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal. De autoria de Pablo Almeida (PL), o documento está na pauta do Plenário...

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Aprovada em 1º turno ampliação da área de construção às margens de rodovias

O Projeto de Lei (PL) 400/2025, que visa reduzir as faixas não edificáveis às margens das rodovias situadas em Belo Horizonte, foi aprovado em 1º turno, com 38 votos favoráveis, no Plenário desta segunda-feira (1º/9). Assinada pelo Executivo municipal, a proposição...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

BAIRRO SANTA AMÉLIA

Forças de segurança defendem ação integrada na Avenida Guarapari

Os impactos sociais, econômicos e de segurança pública causados por festas clandestinas, brigas, perturbação do sossego e episódios de desordem urbana na Avenida Guarapari, no Bairro Santa Amélia, Região da Pampulha, foram debatidos em audiência pública na manhã desta segunda-feira (1º/9...

pessoas sentadas na recepção de centro de saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Novo centro de saúde para o Conjunto Vale do Jatobá é pauta na quarta (3)

A Comissão de Saúde e Saneamento vai debater a necessidade de criação de um novo centro de saúde para atender à população do bairro Conjunto Vale do Jatobá, na Região do Barreiro. A audiência pública está marcada para esta quarta-feira (3/9), às 13h, no Plenário Helvécio...

29/08/2025

Vereadora Trópia e convidados no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE

Hospitais pedem mudança em lei que dá alternativa para dívidas tributárias

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou, nesta sexta-feira (29/8), audiência pública com o objetivo de discutir alternativas para a utilização dos débitos tributários de hospitais privados sediados no município. Realizado a pedido da vereadora Trópia (Novo), o encontro reuniu...

Câmara Cultural

Palestra promoveu reflexão sobre arte, estética e o conceito de beleza

O que é o belo? A beleza é questão de gosto ou existem elementos universais que a fazem ser reconhecida em qualquer tempo e lugar? e quais seriam eles? Se a cultura e a experiência pessoal influenciam a percepção do belo, em que medida a apreciação de um quadro ou música é subjetiva ou objetiva?...

vista aérea de rodovia em belo horizonte

ORDEM DO DIA

Aumento no espaço para construções em rodovias em pauta na segunda (1º/9)

As reuniões ordinárias do Plenário da Câmara de BH, realizadas nos dez primeiros dias úteis de cada mês, serão retomadas na próxima segunda-feira (1º/9). Em pauta, dois projetos de lei que tramitam em 1º turno. O PL 400/2025, de autoria do Executivo, propõe redução de 15...

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