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Notícias
Notícias
29/08/2011
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Projeto incorpora linguagem de sinais a currículo escolar
Três projetos de lei que defendem direitos de pessoas com deficiência, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), começam a tramitar na Câmara. Dentre as propostas apresentadas, o PL 1800/2011, que incorpora ao currículo das escolas municipais de ensino fundamental aulas da...
VISITE A CÂMARA
Projeto recebe estudantes do 1° período de jornalismo
Alunos da Universidade FUMEC conheceram nesta segunda-feira (29/08) o Legislativo Municipal. Organizada pela Escola do Legislativo, a visita faz parte do projeto Visite a Câmara, que visa aproximar os diversos setores da sociedade ao parlamento. O vereador Adriano Ventura (PT), escolhido pelos estudantes...
CICLOVIAS
Melhoria das pistas e segurança de ciclistas motivam debate
A necessidade de investir na infraestrutura do sistema cicloviário da capital, melhorando a sinalização e a pavimentação das pistas, e de proporcionar maior segurança aos ciclistas será assunto de audiência pública da Comissão de...
ANTENAS DE TELEFONIA
Instalações irregulares serão discutidas em audiência
A instalação irregular de antenas de telefonia celular, ou Estações Rádio Base (ERBs), em Belo Horizonte, assim como os efeitos da radiação e suas consequências para a saúde da população serão tema de audiê...
28/08/2011
CICLOVIAS
Melhoria das pistas e segurança de ciclistas motivam debate
A necessidade de investir na infraestrutura do sistema cicloviário da capital, melhorando a sinalização e a pavimentação das pistas, e de proporcionar maior segurança aos ciclistas será assunto de audiência pública da Comissão de...
ANTENAS DE TELEFONIA
Instalações irregulares serão discutidas em audiência
A instalação irregular de antenas de telefonia celular, ou Estações Rádio Base (ERBs), em Belo Horizonte, assim como os efeitos da radiação e suas consequências para a saúde da população serão tema de audiê...
ANTENAS DE TELEFONIA
Instalações irregulares serão discutidas em audiência
A instalação irregular de antenas de telefonia celular, ou Estações Rádio Base (ERBs), em Belo Horizonte, assim como os efeitos da radiação e suas consequências para a saúde da população serão tema de audiê...
30/08/2011
ANTENAS DE TELEFONIA
Instalações irregulares serão discutidas em audiência
A instalação irregular de antenas de telefonia celular, ou Estações Rádio Base (ERBs), em Belo Horizonte, assim como os efeitos da radiação e suas consequências para a saúde da população serão tema de audiê...
26/08/2011
ESPAÇO URBANO
Novos projetos de lei propõem alterações no Código de Posturas
Iniciaram tramitação na Câmara Municipal no último mês três projetos de lei de autoria de vereadores propondo acréscimos e alterações na legislação municipal que disciplina a utilização do espaço...
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
Projetos prevêem câmeras de segurança em espaços públicos
Áreas externas e internas de órgãos públicos, escolas municipais, postos de saúde e eventos com previsão de público superior a 10 mil pessoas deverão contar com sistema de monitoramentos por câmeras de vídeo. É o...
25/08/2011
ESPAÇO URBANO
Novos projetos de lei propõem alterações no Código de Posturas
Iniciaram tramitação na Câmara Municipal no último mês três projetos de lei de autoria de vereadores propondo acréscimos e alterações na legislação municipal que disciplina a utilização do espaço...
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
Projetos prevêem câmeras de segurança em espaços públicos
Áreas externas e internas de órgãos públicos, escolas municipais, postos de saúde e eventos com previsão de público superior a 10 mil pessoas deverão contar com sistema de monitoramentos por câmeras de vídeo. É o que...
PREVENÇÃO
Educadores poderão ter política contra doenças ocupacionais
Professores e demais profissionais da área de educação da rede pública de ensino poderão contar com um conjunto de ações específicas para prevenir e tratar doenças ocupacionais. A novidade está prevista no Projeto de Lei 551/09,...
PREVENÇÃO
Educadores poderão ter política contra doenças ocupacionais
Professores e demais profissionais da área de educação da rede pública de ensino poderão contar com um conjunto de ações específicas para prevenir e tratar doenças ocupacionais. A novidade está prevista no Projeto de Lei 551/09, de...
FEIRAS DE ARTESANATO
Projetos em tramitação pretendem valorizar feiras de arte e artesanato
A valorização e o funcionamento de feiras permanentes, como a Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena, são tema de dois Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal. O PL 1788/11 institui a Política de Valorização das Feiras...
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