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Notícias
28/02/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS
BH registra superávit de R$ 800 milhões em 2023, apesar de aumento da despesa
Em 2023, as contas da cidade ficaram no azul. Os números foram apresentados pela Prefeitura de Belo Horizonte em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (28/2). A receita do ano passado foi de R$ 17,6 bilhões, 12,47% maior que em 2022; já a despesa ficou em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Área do Aeroporto Carlos Prates, cerca de 500 mil m², em pauta nesta quinta
A destinação da área do Aeroporto Carlos Prates, que encerrou as atividades em 31 de maio do ano passado, será discutida em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (29/2), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O equipamento era polo...
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Economia na CMBH possibilitou devolução de mais de R$ 100 milhões à PBH em 2023
Dos R$ 307 milhões de despesa fixada para o ano de 2023, a Câmara Municipal executou efetivamente cerca de R$ 250 milhões, deixando de gastar R$ 57 milhões. Assim, do orçamento total reservado por lei, quase R$ 400 milhões, cerca de R$ 140 milhões foram devolvidos à Prefeitura,...
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Práticas que trazem descaracterização da Pampulha podem ser proibidas
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (28/2), parecer favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei 786/2023, que proíbe intervenções que possam descaracterizar o aspecto paisagístico, ecológico, histórico e cultural da orla da...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que permite levar água em eventos começa a tramitar na Câmara de BH
A morte de uma estudante de 23 anos após passar mal no show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, e inúmeros casos de desidratação em eventos similares, especialmente em tempo de calor, acendeu o alerta sobre a proibição da entrada de garrafas e copos plásticos de água em eventos. A...
27/02/2024
STOCK CAR NO MINEIRÃO
Ambientalistas e parlamentares criticam autorização e pedem mudança do local da corrida
Defensores do meio ambiente e dos direitos dos animais, parlamentares municipais e estaduais e moradores da região protestaram nesta segunda (26/2) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana contra a realização da corrida de Stock Car no entorno do Mineirão. Prevista...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara e Prefeitura prestam contas de 2023 nesta quarta (28), às 13h
A Comissão de Orçamento e Finanças promove audiência pública nesta quarta-feira (28/2), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, para receber a prestação de contas quadrimestral dos Poderes Executivo e Legislativo de Belo Horizonte, referente ao último quadrimestre de 2023. Representantes da Prefeitura...
DIREITOS HUMANOS
PL autoriza circulação de carros do Conselho Tutelar em faixas exclusivas
As faixas exclusivas para ônibus em BH poderão ser utilizadas para agilizar os deslocamentos de conselheiros tutelares em serviço. A proposta está prevista no Projeto de Lei 788/2023, que teve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em 1º...
26/02/2024
COLÉGIO DE LÍDERES
Reajuste salarial de servidores da PBH pode vir a ser votado prioritariamente
As propostas de reajuste salarial dos servidores municipais estarão na pauta para votação em Plenário, no próximo mês. Além do Prpjeto de Lei 835/2024, que já está tramitando em 1º turno, os parlamentares aguardam a chegada de outro PL, voltado para reajuste de trabalhadores da educação. Para conseguir aprovar as...
MEIO AMBIENTE
Avança PL que institui Política Municipal de incentivo ao uso de Energia Limpa
Instituir a Política municipal de incentivo ao uso de energia limpa é o objetivo do Projeto de Lei 743/2023, que teve parecer favorável, com apresentação de emenda, em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda -feira (26/2). A proposição visa aumentar...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projetos de lei de interesse dos servidores municipais têm aval na comissão
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (26/2), a Comissão de Administração Pública deu parecer favorável a dois projetos de lei (PL) de interesse dos servidores públicos municipais, ambos de autoria do Executivo e tramitando em 1º turno. O PL 835/2024 concede reajuste...
23/02/2024
CÓDIGO DE POSTURAS
Secretário não comparece à convocação e é comunicado sobre providências
O secretário municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, não compareceu à reunião para a qual estava convocado, na manhã desta sexta-feira (23/2), na Câmara Municipal. Intimado para depor como testemunha na Comissão Especial de Estudo -...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da Stock Car no entorno do Mineirão em debate na próxima segunda
Quais os impactos provocados pela realização de uma corrida de Stock Car em BH? Esse é o questionamento de moradores do entorno do Mineirão, onde está prevista a realização do evento em agosto desse ano. Além de reflexos no trânsito e transtornos com barulho, população estaria preocupada com...
22/02/2024
CONCURSO DE REDAÇÃO
Sete estudantes são premiados por escrita sobre participação popular na democracia
Sete alunos de 15 escolas públicas e privadas de ensino médio e fundamental foram premiados com medalhas e certificados, nesta quinta-feira (22/2), pela participação no “II Concurso de Redação" da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O Plenário Amynthas de...
COMBATE À VIOLÊNCIA
Aumento de crimes contra motoristas de aplicativos e taxistas em debate
Diversos atos de violência cometidos contra motoristas de aplicativos de transporte e taxistas, inclusive latrocínios, levou a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços a discutir formas de aumentar a segurança desses trabalhadores, a pedido de Dr. Célio Frois (PV). A maior aposta...
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