Investimentos em prevenção de enchentes somam R$ 11 mi em 2026, diz PBH

Em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos nesta quinta-feira (6/8), representantes de órgãos municipais apresentaram as ações e os investimentos para enfrentar o período chuvoso. O encontro, solicitado pelos vereadores Helinho da Farmácia (PSD) e Wagner Ferreira (Rede), buscou debater o plano de obras da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para prevenção e mitigação dos riscos causados pelas chuvas. Segundo a PBH, 84 intervenções para reduzir riscos geológicos foram concluídas, e outras 77 estão andamento. A reunião marcou o penúltimo encontro do colegiado, que apresentará o relatório final em 15 dias. Entre os encaminhamentos estão uma sugestão para que a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) disponibilize, em seu portal, um cronograma de limpeza dos córregos da cidade; a avaliação do cadastro das pessoas que vivem em áreas de risco, bem como a viabilidade orçamentária de ampliar o auxílio-moradia.

Prestação de contas

Helinho da Farmácia destacou que durante o trabalho da comissão foram realizadas nove audiências públicas e 45 visitas técnicas. Wagner Ferreira lembrou os alertas para ocorrência de um novo El Niño com previsão de ondas de calor intensas e chuvas acima da média, e afirmou que o cenário exige atenção. Segundo ele, o debate buscou obter informações dos órgãos municipais para acompanhar as medidas de prevenção e preparação que estão sendo adotadas.

“De forma resumida, essa audiência pública tem a finalidade de prestação de contas dos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte, especialmente em relação ao último período chuvoso, além das medidas a serem adotadas para o próximo período que se avizinha”, declarou Wagner Ferreira.

Prevenção e mitigação de riscos

Representantes do Executivo municipal apresentaram informações sobre obras, ações desenvolvidas e planejamento futuro. Diretor de Manutenção e Áreas de Risco da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Marcelo de Camargos Pereira apresentou as ações realizadas pelo Programa Estrutural em Áreas de Risco (Pear), responsável pela gestão do risco geológico em vilas e favelas. Segundo ele, foram concluídas 84 obras com para mitigação de riscos geológicos e 109 intervenções de manutenção das obras implantadas. Atualmente, outras 77 obras de mitigação e 24 de manutenção estão em andamento.

“Traduzindo isso para valores, em 2025 foram cerca de R$ 22 milhões em obras de mitigação do risco e R$ 7 milhões em obras de manutenção das áreas de zoneamento especial de interesse social”, declarou Marcelo Pereira.

Ainda de acordo com os dados apresentados, até maio de 2026 foram investidos R$ 9,3 milhões em obras de mitigação do risco e R$ 2 milhões em obras de manutenção. Diretor de Projetos e Obras da Urbel, Aluísio Rocha Moreira destacou que, com relação às intervenções do órgão, grande parte das obras estruturantes de contenção de encostas foi viabilizada com recursos captados junto ao governo federal. Segundo ele, já foram concluídas intervenções nas Vilas Aparecida, Cônego e Taquaril, com recursos externos; além da Vila Marçola, com recursos próprios do Município. Aluísio Moreira também informou que foram assegurados novos recursos por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Encostas. De acordo com o diretor, as obras de estabilização das encostas nas Vilas Dias, Acaba Mundo, Novo São Lucas e Minas Caixa já tiveram a licitação concluída e devem receber ordem de serviço em breve.

Outras ações

 Jamil Mattar, representante da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, afirmou que a pasta atua de forma integrada às ações de prevenção e remoção em situações de risco, sendo responsável pelo cadastramento das famílias afetadas, pelo encaminhamento às unidades de acolhimento quando necessário e pelo acesso a benefícios socioassistenciais. Segundo ele, a rede de acolhimento está estruturada para atender a população e conta com equipes de plantão, inclusive à noite e nos fins de semana, durante o período chuvoso. Jamil ainda acrescentou que a prefeitura também prepara um plano de contingência para ampliar a capacidade de acolhimento em caso de necessidade, prevendo a utilização de equipamentos públicos como escolas, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação e a Defesa Civil.

Representando o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), o tenente Finamore destacou que, dentro do Núcleo de Atenção às Chuvas, a corporação desenvolve os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil. A iniciativa é voltada à capacitação de moradores de áreas mais vulneráveis para atuação em ações de prevenção e resposta durante o período chuvoso. Segundo ele, mesmo durante a estiagem, as equipes já se preparam para a próxima temporada de chuvas, acompanhando intervenções em encostas e promovendo treinamentos com as comunidades. O tenente também ressaltou que a atuação integrada entre Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, prefeitura, iniciativa privada e moradores é essencial para reduzir os impactos das chuvas e “minimizar os danos causados pelo período chuvoso”, disse.

Elcione Menezes Alves, representando a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, informou que, desde 2015, os Núcleos de Alerta de Chuvas e os Núcleos de Defesa Civil auxiliam na disseminação dos alertas às comunidades em áreas de risco, enquanto moradores cadastrados no serviço 40199 recebem gratuitamente mensagens de aviso em seus celulares. Ele destacou ainda que a pasta desenvolve ações preventivas, como o bloqueio de vias e o programa Defesa Civil nas Escolas.

Encaminhamentos

Wagner Ferreira ressaltou que o encontro desta quinta-feira foi a penúltima reunião da Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, e que em 15 dias será apresentado o relatório final “com tudo o que foi apurado e várias recomendações” aos órgãos competentes. Segundo o parlamentar, uma das principais preocupações é a paralisação de obras consideradas estratégicas para a prevenção de enchentes e alagamentos, como as bacias de contenção em Venda Nova. Entre os encaminhamentos definidos na audiência e que integrarão o relatório final estão a sugestão para que a SLU disponibilize, em seu portal, um cronograma de limpeza dos córregos da cidade; a realização de estudos para avaliar a viabilidade orçamentária de ampliar o auxílio-moradia; e a possibilidade de produção do cadastro e do mapeamento das pessoas que vivem em áreas de risco.

Wagner Ferreira afirmou ainda que, embora a comissão encerre suas atividades, a Câmara Municipal de Belo Horizonte continuará acompanhando e fiscalizando as ações voltadas à prevenção de riscos. “Que a gente possa avançar nessa questão na cidade, para que a população não continue sofrendo com esses problemas”, declarou o parlamentar.

Superintendência de Comunicação Institucional