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08/09/2026

brinquedos em cima de mesa

DIREITOS HUMANOS

Avança em 2º turno PL para prevenção à adultização e sexualização infantil

Em reunião nesta terça-feira (8/9), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor avaliou de forma favorável todas as amendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 465/2025, que cria a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento...

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

HABITAÇÃO

Moradores de ocupação no bairro Lourdes protestam contra ameaça de despejo

“Nos gera estranhamento a decisão judicial alegar que a casa deve ser devolvida aos antigos proprietários pelo risco de deterioração. Fomos nós que restauramos”. A declaração é de Renato Mello, morador da Ocupação Kasa Invisível, dita durante audiência pública promovida pela Comissão de...

agente do corpo de bombeiros em combate a incêndio em mata

ORDEM DO DIA

Política de manejo do fogo pode ir à votação final na quarta-feira (9)

A prevenção, o monitoramento e o combate a incêndios florestais são objetivos da Política Municipal de Manejo Integrado do Fogo, proposta que pode ser votada em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (9/9). De autoria de Luiza Dulci...

totem da guarda municipal em via pública

ORDEM DO DIA

Totens inteligentes de segurança podem ser votados em 1º turno nesta quarta (9)

Os vereadores de Belo Horizonte podem apreciar em 1º turno, nesta quarta-feira (9/9), o Projeto de Lei (PL) 817/2026, de autoria de Braulio Lara (Novo), que propõe regulamentar a instalação de totens inteligentes de segurança em vias públicas. A iniciativa acrescenta dispositivos à Lei 8....

04/09/2026

Equipamento de votação do Plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Proibição de recursos a entidades ligadas a ocupações em votação na terça (8)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode apreciar em 1º turno, na próxima terça-feira (8/9), o Projeto de Lei (PL) 709/2026, que veda o repasse de recursos públicos e a celebração de parcerias com entidades envolvidas em invasão ou ocupação ilegal de...

ponto de descarte de entulho em via pública

ORDEM DO DIA

Recompensa por denúncia de descarte irregular de resíduos chega ao Plenário

Incentivar a população de Belo Horizonte a contribuir na fiscalização da limpeza urbana é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 738/2026, do vereador Tileléo (PP), que aguarda votação do Plenário em 1º turno na terça-feira (8/9). Para incentivar a colaboração, o texto propõe a oferta de 20% do valor da...

Mesa com vereadores durante a sessão e porta se abrindo

Plenário

Aprovada em 2º turno publicação de terceirizados pela administração pública

A publicação de listagem de trabalhadores terceirizados contratados pela administração pública foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta sexta-feira (4/9). O Projeto de Lei (PL) 305/2025 proposto por Luiza Dulci (PT) recebeu...

motos trafegando em via pública

ORDEM DO DIA

Combate à poluição sonora causada por motos vai à votação final na terça (8)

Proibir a circulação de veículos automotores de duas rodas que emitam ruídos ou gases acima dos limites permitidos é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 558/2025, que pode ser votado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na terça-feira (8/9). A...

crianças uniformizadas em escola cívico militar

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar na terça (8) adoção do modelo Cívico-Militar em escolas privadas

O Projeto de Lei (PL) 389/2025, que visa permitir a adoção do modelo cívico-militar às escolas da rede privada de ensino de Belo Horizonte, pode ser votado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na terça-feira (8/9). Assinado pelos vereadores...

ocupação no centro de bh

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Despejo da ocupação Kasa Invisível, no Lourdes, em pauta na terça-feira (8)

Os desdobramentos da ordem de despejo e a situação dos moradores, integrantes e do acervo sociocultural da Ocupação Kasa Invisível serão discutidos em audiência pública na terça-feira (8/9), às 10h. O coletivo foi criado em 2013 a partir da ocupação de um casarão situado no bairro...

03/09/2026

Vereador Uner Augusto, durante reunião da comissão de legislação e justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Reajuste de 4,11% para servidores públicos municipais começa a tramitar

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (3/9), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 908/2026, que concede reajuste remuneratório de 4,11...

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovada em definitivo docência exclusiva de concursados na educação infantil

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (3/9), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 4/2026, que estabelece que as funções de magistério nas turmas de educação infantil em tempo integral sejam exercidas exclusivamente por...

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Transparência na contratação de terceirizados pode ser votada na sexta (4)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em definitivo, nesta sexta-feira (4/9), o Projeto de Lei (PL) 305/2025, que prevê a divulgação da relação de trabalhadores terceirizados contratados pela administração pública. A proposta, de autoria de Luiza Dulci (PT),...

Sala de aula de escola municipal de BH

ORDEM DO DIA

Em pauta no Plenário, permissão de vigilância armada nas escolas municipais

O Projeto de Lei (PL) 96/2025, que possibilita a atuação de vigilante armado nas escolas municipais e obriga as instituições a notificar casos de violência às autoridades, pode ser votado em 2º turno nesta sexta-feira (4/9), a partir das 14h30. Assinado por Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner...

céu nublado sobre a cidade

EM VIGOR

Nova lei cria programa para implantação da “Cidade Esponja” em BH

Quando a chuva cai, para onde vai a água? Em meio a ruas, calçadas, estacionamentos e outras superfícies impermeáveis, comuns aos grandes centros urbanos, a maior parte dela não encontra espaço para penetrar no solo. O resultado pode ser o rápido acúmulo de água nas vias, a sobrecarga...