Notícias | Portal CMBH

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13/10/2026

Praça 7 de setembro

AGORA É LEI

Incentivos para requalificação do Centro de BH começam a valer em janeiro

A Operação Urbana Simplificada (OUS) Somos Centro, que prevê benefícios fiscais e urbanísticos para estimular a revitalização da Região Central de BH, foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesse sábado (10/10). A Lei 12.151, de...

mãe segura bebê no colo

ORDEM DO DIA

Apoio à amamentação em situações de emergência pode ter votação final

A instituição do Programa de Apoio ao Aleitamento Materno em Emergências, aprovada por unanimidade em 1º turno, volta ao Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (14/10) para votação definitiva. Proposto no Projeto de Lei (PL)...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Comunicação de riscos de desastres por meio das escolas é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta terça-feira (13/10), o Projeto de Lei (PL) 652/2026, que institui a Politica Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar. De autoria de Iza Lourença (...

fachada da câmara municipal iluminada na cor prata

OUTUBRO PRATEADO

Fachada da CMBH se ilumina de prata em valorização à pessoa idosa

Durante o mês de outubro, a fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) estará iluminada na cor prata, em alusão ao Outubro Prateado, campanha voltada à valorização da pessoa idosa e à promoção do envelhecimento saudável. O período é dedicado à conscientização da sociedade sobre os...

Cemitério do Bonfim

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta quarta (14), permissão para serviços de cemitério e cremação

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) devem votar em 1º turno, nesta quarta-feira (14/10), o Projeto de Lei (PL) 832/2026, de autoria do Executivo, que define atividades cemiteriais e de cremação como serviços públicos; permite a delegação das atividades mediante licitação...

bacia de água

ORDEM DO DIA

Divergência sobre plebiscito a respeito do abastecimento de água é pauta quarta (14)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta quarta-feira (14/10), recurso contra o parecer da Comissão de Legislação e Justiça pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 617/2025. A proposta, de Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros nove...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Programa de prevenção ao uso de drogas nas escolas é aprovado em definitivo

O Programa Guardião da Cidadania, proposto no Projeto de Lei (PL) 519/2025, já pode ir à sanção ou veto do Executivo, após aprovação em 2º turno na reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta terça-feira (13/10). De autoria de Maninho Félix (PSD), o programa prevê...

09/10/2026

trator retira barricadas de via pública

Plenário

Aprovada em 1º turno multa contra "barricadas" em vias públicas

Instalar ou manter “barricadas” em logradouros públicos poderá se tornar infração administrativa em Belo Horizonte, sujeitando o responsável a multa de R$ 5 mil, dobrada em caso de reincidência. Proposta por Sargento Jalyson (PL) no Projeto de Lei (PL) 701/2026, a medida pretende responsabilizar pessoas...

Plenário da Câmara Municipal de BH. Diego Sanches fala ao microfone

Plenário

Videomonitoramento de escolas municipais é aprovado em 2º turno

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram em definitivo, nesta sexta-feira (9/10), o Projeto de Lei (PL) 466/2025, assinado por Maninho Félix (PSD) e Professora Marli (PP), que incentiva a instalação de câmeras de segurança nas áreas externas das escolas municipais, como...

Família dialoga com guardas

ORDEM DO DIA

Em pauta na terça (13), PL que prevê ações educativas da Guarda Civil em escolas

A promoção de ações educativas voltadas à prevenção do uso de drogas e da violência entre crianças e adolescentes é o objetivo do Programa Guardião da Cidadania, proposto no Projeto de Lei (PL) 519/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD). A proposta prevê que a Guarda Civil Municipal de...

homem em carroça puxada por cavalo

Plenário

Possibilidade de apreensão de carroças tem aprovação definitiva

Aumentar a efetividade da legislação municipal e garantir o cumprimento das regras que proíbem o uso de veículos de tração animal em Belo Horizonte. Esses são os objetivos de duas proposições de autoria de Wanderley Porto (PRD) aprovadas pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte...

Criança com botas em poça de chuva

ORDEM DO DIA

Comunicação de riscos de desastres por meio das escolas em pauta na terça (13)

A Política Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, prevista no Projeto de Lei (PL) 652/2026, pode ser votada em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na próxima terça-feira (13/10). De autoria da vereadora afastada Cida...

Crianças brincando na escola

ORDEM DO DIA

Cadastro escolar da educação infantil pode ser votado em 1º turno na terça (13)

Os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) podem votar, em 1º turno, na terça-feira (13/10), o Projeto de Lei (PL) 787/2026, que regulamenta o Cadastro Escolar da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, definindo regras para inscrição e matrícula de crianças...

Vereadores reunidos durante comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão aprova regras para apresentação de emendas ao Orçamento de 2027

Entre os dias 27 de outubro e 5 de novembro, os vereadores de Belo Horizonte poderão enviar emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2027 e à revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2027-2029. Na manhã desta sexta-feira (9/10), o período e os demais...

08/10/2026

duas pessoas dando as mãos

Plenário

Diretrizes para ampliar e fortalecer rede de saúde mental podem virar lei em BH

“Hoje, nós temos a oportunidade de mostrar que Belo Horizonte não cuida apenas da saúde física das pessoas, mas também tem compromisso com a saúde mental da nossa gente”, celebrou o vereador Leonardo Ângelo (Cidadania) nesta quinta-feira (8/10), ao pedir o apoio dos colegas ao Projeto de Lei (PL) 794/...