Notícias | Portal CMBH

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13/02/2026

Plenário

Ano dedicado à conscientização sobre aleitamento materno tem aval em 1º turno

O Projeto de Lei 167/2025, de Neném da Farmácia (Mobiliza), propõe dedicar o ano de 2027 à realização de campanhas educativas sobre a importância da amamentação e de incentivo à doação de leite materno, ajudando mães e bebês e reduzindo gastos do sistema público de saúde. Apreciada...

fachada da câmara municipal iluminada na cor amarela

HOMENAGEM

Iluminação na fachada da CMBH celebra conquista do voto feminino no Brasil

Buscando relembrar um grande marco da luta das mulheres brasileiras pela igualdade de direitos, a fachada da Câmara Municipal de BH irá refletir a cor amarela nos dias 24 e 25 de fevereiro. A iluminação faz alusão à conquista do direito ao voto feminino no Brasil em 24 de fevereiro de 1932, e...

ônibus e automóvel trafegando em via pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Economia e regulação dos transportes será tema de debate no dia 24 de fevereiro

A Comissão Especial de Estudo - Contratos de Ônibus irá reunir especialistas e sociedade civil no dia 24/2, às 15h, para debater a economia e a regulação dos transportes na capital. Solicitada por Rudson Paixão (Solidariedade) e Fernanda Pereira Altoé (Novo), a audiência...

agente de segurança realiza monitoramento por câmera

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Especialistas irão debater combate ao crime organizado em BH

O avanço de organizações criminosas estruturadas e com atuação nacional tem exigido respostas cada vez mais técnicas e coordenadas do poder público. Em Belo Horizonte, as forças de segurança vêm intensificando operações integradas baseadas em inteligência policial, repressão qualificada, investigação criminal e...

mulher opera máquina de costura

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Redução de resíduos na indústria da moda em debate no dia 23 de fevereiro

No Brasil, são geradas cerca de 170 mil toneladas de resíduos têxteis todos os anos, e apenas 20% deles são reciclados. Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do relatório Fios da Moda ainda indicam que 80% dessas 170 mil toneladas são descartadas...

três gatos se alimentam em pote no chão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto prevê divulgação do direito de alimentar e dar água a animais de rua

BH poderá ter placas que informem sobre o direito a qualquer cidadão de fornecer, nos espaços públicos, alimento e água para animais em situação de rua. Apresentado por Osvaldo Lopes (Republicanos), o Projeto de Lei (PL) 530/2025, determina a afixação, pelos órgãos públicos...

fachada da câmara municipal iluminada nas cores lilás, azul, verde e rosa

CONSCIENTIZAÇÃO

Luzes coloridas na fachada da Câmara chamam atenção para doenças raras

Fevereiro é o mês da conscientização sobre doenças raras, representado pelas cores lilás, azul, verde e rosa. A data oficial da campanha, criada em 2008, é dia 29 de fevereiro, considerado o mais raro do calendário, o que lhe confere um significado ainda mais especial. Assim, entre...

12/02/2026

Galeria do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Multa por ofensa ou ameaça a vigilantes em serviço tem aprovação definitiva

Intimidações, ofensas, gestos ameaçadores e outras formas de constrangimento a profissionais de vigilância no exercício da função poderão resultar em multa para o infrator. A medida é estabelecida pelo Projeto de Lei (PL) 290/2025, assinado por Irlan Melo (Republicanos) e aprovado em definitivo...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que cria regras para desapropriação de imóveis em BH

O Plenário da Câmara Municipal aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (12/2), projeto de lei da Prefeitura de Belo Horizonte que insere o mecanismo da “desapropriação urbanística” na legislação que trata da aplicação dos instrumentos de política urbana na capital. Segundo o Executivo, a...

Mão de vereador assina requerimento durante reunião de comissão

ÁGUAS PLUVIAIS

Comissão vai apurar planejamento de limpeza e obras contra enchentes

Acompanhar a situação da drenagem pluvial em diferentes áreas e buscar informações tanto sobre cronograma de limpeza de pontos de descarte irregular de resíduos quanto sobre o andamento de obras públicas relacionadas à prevenção de enchentes. Essas foram algumas medidas aprovadas durante a reunião da...

Foto de um cavalo em primeiro plano, puxando uma carroça

ORDEM DO DIA

Aumento de taxas para reaver equinos vítimas de maus-tratos em pauta na sexta

Pode ser votado pelo Plenário nesta sexta-feira (13/2), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 375/2025, que pretende atualizar os valores dos tributos cobrados pelo Município a tutores de animais de grande porte que foram resgatados em situação de maus-tratos. A proposta, que tramita em 1º turno, é...

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

CARNAVAL

Órgãos de segurança e PBH apresentam ações para proteção das mulheres

BH não irá tolerar violência e importunação sexual contra a mulher e estará preparada para agir caso ela venha a ocorrer. Essa foi a principal mensagem deixada pelos representantes de órgãos de segurança pública e da Prefeitura de Belo Horizonte durante...

11/02/2026

CULTURA E TURISMO

Belotur deve informar comissão sobre atrações pagas pela PBH no Carnaval

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta (11/2) o encaminhamento de um pedido de informações à Prefeitura e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) sobre as atrações musicais contratadas e pagas pelo Município para o...

HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

Após atrasos, entidades 100% SUS querem previsibilidade de repasses

Recentemente, hospitais filantrópicos de Belo Horizonte, que atendem somente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), denunciaram o atraso de repasses por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e anunciaram o risco de um “colapso assistencial”. Apesar de a situação ter sido momentaneamente normalizada,...

parlamentares presentes em reunião de comissão

EDUCAÇÃO

Parlamentares pedem esclarecimentos sobre suspensão de transporte escolar

Reclamações sobre a suspensão do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública municipal, recebidas pelos gabinetes, motivaram parlamentares de Belo Horizonte a requererem o envio de pedidos de informações à Prefeitura ji e a realização de audiência pública para discutir a...

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