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Notícias
Notícias
11/12/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate a furtos de fios de cobre entra em debate na próxima quinta (13/12)
Nos últimos anos, têm se tornado mais frequentes em Belo Horizonte os casos de roubos de fios de cobre e outros componentes elétricos. Os atos de vandalismo danificam as redes de telefonia, a sinalização de trânsito e até estações de BRT, mas afetam também residências e a rede de comércio da...
CPI DA MINERAÇÃO
Iphan afirma que área tombada da Serra do Curral é a mesma desde 1961
Em oitiva realizada nesta terça-feira (11/12), a CPI da Mineração ouviu representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). Eles falaram sobre o processo de tombamento da Serra, sobre ...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto de lei regula fretamento de aeronaves pela PBH
A Comissão de Administração Pública da Câmara de BH aprovou, na tarde desta terça-feira (11/12), parecer favorável ao Projeto de Lei 654/18, que dispõe sobre as condições para o fretamento de aeronaves no âmbito da administração direta e indireta da Prefeitura de Belo Horizonte. A proposta, para a qual foram recomendadas...
CENTRO DE SAÚDE PALMEIRAS
Infiltrações e falta de espaço físico são problemas a serem corrigidos na unidade
Persianas, proteção externa e toldos danificados, falta de espaço físico e problemas de infiltração em salas e consultórios. Esse foi o cenário encontrado pela Comissão de Saúde e Saneamento, no Centro de Saúde Palmeiras, Região Oeste da capital, nesta terça-feira (11/12...
10/12/2018
Plenário
Câmara autoriza PBH a tomar empréstimos que chegam a mais de US$ 260 milhões
O Plenário aprovou, nesta segunda-feira (10/12), em 2º turno, projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar empréstimos que chegam a pouco mais de US$ 260 milhões. O objetivo é financiar investimentos em áreas como saúde e mobilidade urbana. A proposição, que é do Executivo e não...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto garante acessibilidade para surdos nos serviços públicos municipais
Em 2º turno, esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) o PL 424/17, que prevê a contratação de uma ferramenta digital que garanta acessibilidade aos diversos serviços públicos municipais para pessoas com deficiência auditiva. O projeto tramita acompanhado de duas emendas, sendo...
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
Designado novo relator para PL sobre plano de carreira da Guarda Municipal
A revisão do plano de carreira dos servidores da Guarda Municipal esteve em debate em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (7/12), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 623/18 altera a estrutura de cargos da instituição e estabelece a...
07/12/2018
ANEL RODOVIÁRIO
Comissão vai apurar número de acidentes e medidas de segurança adotadas em 2018
Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (7/12), a Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário aprovou quatro requerimentos de autoria do presidente do colegiado, Wesley Autoescola (PHS). As proposições solicitam o encaminhamento de pedidos de informação a órgãos públicos e à empresa...
Plenário
Ampliação da gratuidade no transporte público segue para sanção do prefeito
Com a aprovação do Substitutivo ao PL 257/17 pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (7/12), a gratuidade nos transportes públicos gerenciados pela BHTRANS pode vir a ser estendida para pessoas de 60 a 65 anos incompletos residentes em Belo Horizonte, cadastradas no Cadastro Único dos...
VISITA TÉCNICA
Centro de Saúde Palmeiras, na Regional Oeste, vai receber comitiva parlamentar
O Centro de Saúde Palmeiras, Região Oeste da capital, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta terça-feira (11/12), a partir das 9h30. De acordo com o requerente da atividade, vereador Irlan Melo (PR), o objetivo é averiguar denúncias relativas ao mau estado...
DIREITOS HUMANOS
Avança em 2º turno proposta de novo plano de carreira da Guarda Municipal
Já aprovado em 1º turno, o Projeto de Lei 623/18 estabelece novo plano de carreira para a Guarda Municipal de Belo Horizonte e altera o nome da instituição, que passaria a denominar-se Guarda Civil Municipal. Tramitando em 2º turno, o texto esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...
VISITA TÉCNICA
No Bairro Beira Linha, vereadores vão avaliar medidas para melhorar fluxo e segurança no trânsito
As condições do trânsito na Rua Dom Aquino, esquina com Rua Doutora Mariza e Rua Padre Argemiro Moreira, no Bairro Beira Linha, Região Nordeste da capital, serão vistoriadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta segunda-feira (10/12), às 9h30. Segundo o vereador...
06/12/2018
Plenário
Passe Livre da Saúde é aprovado e segue para sanção ou veto do prefeito
O alto índice de não comparecimento de pessoas de baixa renda a consultas e sessões de tratamento previamente agendadas na rede pública da capital poderá ser reduzido pela criação do Passe Livre Saúde, aprovado em 2º turno na reunião plenária desta quinta-feira (6/12). Reajuste dos...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Mudanças na estrutura administrativa da PBH recebem parecer favorável
O Projeto de Lei 669/18, que dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo e dá outras providências, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça nesta quinta-feira (6/12). O projeto, que tramita em 1º turno, trata, entre outros temas, do Fundo...
TRANSPORTE
Comissão vai verificar condições de tráfego e da estrutura viária em diferentes pontos de BH
Problema recorrente nas diversas regiões da cidade, a dificuldade de tráfego para veículos e pedestres nas vias urbanas segue em pauta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Reunido na tarde desta quinta-feira (6/12), o colegiado deliberou pela...
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