Comissão faz balanço dos trabalhos e discute perspectivas para a educação

Balanço do trabalho dos últimos três anos da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo foi apresentado na manhã desta quarta-feira (29/11), em audiência pública realizada pelo colegiado. No encontro, solicitado pela presidente da comissão, vereadora Marcela Trópia (Novo), foram elencadas as principais dificuldades enfrentadas pelo Município na área da educação – todas ligadas ao retorno das escolas municipais no período de pós-pandemia, e traçadas perspectivas quanto aos desafios futuros. A parlamentar, que chefiou o colegiado por três anos (2021-2023), e que passa o posto à Professora Marli (PP) no ano que vem, também ressaltou vitórias importantes da comissão, como a aprovação da lei que amplia a transparência nas escolas e a que permite a doação de materiais e equipamentos às unidades de ensino. Representantes de entidades ligadas à educação destacaram a importância da transversalidade das ações e das parcerias entre as diferentes esferas da sociedade para a construção de uma educação de qualidade.

Principais números

Presidente da Câmara, o vereador Gabriel (sem partido) abriu os debates com uma fala marcada pelo reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela comissão e por Marcela Trópia. O parlamentar ainda apontou desafios que enxerga na educação do Município e lamentou o fato de, entre os presentes, não haver nenhum representante da Prefeitura. “Temos uma preocupação com o corte de vagas na escola integral. Além disso, quando conversamos com o corpo dirigente, temos relatos sobre a falta uniformidade das escolas, onde há problemas de cobertura dos espaços livres, que algumas têm e outras não, influenciando inclusive no avanço motor dos alunos”, afirmou.

Marcela Trópia fez uma breve apresentação sobre sua gestão à frente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Ao todo, foram 99 projetos de lei apreciados; 674 requerimentos analisados e 161 visitas técnicas realizadas, a maior parte delas à unidades de educação do Município. Além disso, foram realizadas 93 audiências públicas (67 sobre Educação, 12 sobre Cultura, 10 sobre Desporto e o Lazer; duas sobre Ciência e Tecnologia; e duas sobre Turismo). 

Desafios

Entre 2021 e 2023, segundo Trópia, a comissão enfrentou quatro quatro grandes batalhas - todas ligadas ao retorno das escolas no período de pós-pandemia. “Foram 404 dias de escolas fechadas em BH. Os índices do Ideb já estavam ruim desde 2017 e a pandemia agravou o cenário.Temos escolas muito boas, temos escolas muito ruins e na média estamos muito ruins” afirmou.

Entre os desafios enfrentados, Trópia chamou atenção para a luta em prol da reabertura das escolas, que foi conquistada por meio da Lei 11.408/2022, que torna a educação um serviço essencial, mesmo nos períodos de pandemia. A vereadora destacou ainda o combate à evasão escolar, quando foi identificado o déficit de quase 4 mil matrículas na rede de ensino; a cobrança pelo reforço escolar, situação na qual a Câmara atuou na destinação de emendas parlamentares para a Escola Integral; e a defesa do cuidado com a saúde mental nos estabelecimentos de ensino.

Conquistas 

Entre outras conquistas, Marcela Trópia citou a aprovação de projetos de lei de iniciativa parlamentar que se tornaram leis importantes para a cidade. Entre elas estão a Lei 11.500/2023, que institui a Política de Dados Abertos nas escolas e a Lei 11.548/2023, que prevê prioridade de matrícula de filhos de mulheres em situação de violência. Também foram citadas a Lei 11.451/2023, que garante a matrícula de irmãos na mesma escola e a Lei 11.596/2023, que institui o programa Adote uma Escola, que permite o recebimento de doações de materiais e equipamentos pelas unidades de ensino.

Já como perspectiva para o futuro, a presidente da Comissão listou quatro passos a serem seguidos para o avanço da educação nos próximos anos: 1) a melhoria da qualidade da educação; 2) a manutenção das crianças mais tempo nas escolas, ofertando mais vagas no ensino integral; 3) a inserção da inovação no universo das escolas e 4) a formação e capacitação de professores e diretores.

Tranversalidade e parcerias

Felipe Michel Santos, presidente do Conselho Estadual de Educação, ressaltou que entre os desafios dos gestores da área está a tentativa de se pensar o ensino do ponto de vista do aluno. “O estudante, ao longo da vida acadêmica, interage com várias entidades, públicas e privadas, então as políticas educacionais precisam fazer sentido para esse aluno. As políticas de governo precisam ser políticas de estado e é preciso que sejam permanentes”, defendeu.

A coordenadora do Fórum Municipal de Educação, Galdina de Souza Arraes, destacou a importância da presença do Legislativo, que tem um assento permanente no fórum. Para a dirigente, há muita convergência entre as atuações, já que entre as atribuições do fórum, está o monitoramento do Plano Municipal de Educação. 

Já Eugênio Batista Leite, dirigente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado de MG (Sinepe) pediu atenção para o que chamou de ‘apagão na docência’. Pró-Reitor de Graduação na PUC-Minas, Leite ressaltou que a instituição tem nove cursos de bacharelado, sendo que nem 15% das vagas são preenchidas. “Não estamos despertando no nosso jovem o desejo de fazer a licenciatura e isso não é uma questão só salarial. São vários itens. Teremos um apagão na docência e acredito que este é o desafio”, ponderou.   

Dirigente do Instituto Vozes da Educação, Carolina Campos, acredita que outro desafio, também ligado à pandemia, diz respeito à necessidade de construir escolas que sejam seguras nos seus diferentes aspectos. Para a educadora, as escolas têm se mostrado ambientes extremamente violentos não só para os alunos, mas também para os professores e parte desta violência vem de traumas vividos na sociedade e na família. “Não adianta uma escola ser fisicamente segura do ponto de vista estrutural, física e alimentar. Precisamos pensar na segurança psicológica, de professores e alunos, que devem estar mentalmente bem", afirmou.

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional