Em primeira visita técnica, CPI conhece funcionamento do Abrigo São Paulo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua realizou na manhã desta terça-feira (22/8) a primeira visita a uma unidade de acolhimento da Capital. Localizado no Bairro 1º de Maio, o Abrigo São Paulo funciona como casa de passagem e tem capacidade para atender até 200 pessoas/dia. Durante a vistoria, o subsecretário de Assistência Social, José Crus, apresentou aos parlamentares a rotina do espaço e contou como são feitos os serviços de acolhimento, triagem, acompanhamento e encaminhamentos das pessoas que procuram o abrigo. Segundo o presidente da CPI, Braulio Lara (Novo), a visita é importante para conhecer de perto como o trabalho é realizado. A vistoria pôde ser acompanhada por membros da comunidade que se queixaram, não da presença do abrigo no local, mas da utilização indevida por parte de vizinhos, que usam a porta da unidade para o descarte de entulho e o consumo de entorpecentes.

Compartilhamento de informações

O Abrigo São Paulo foi criado em 1978 e hoje a manutenção da casa acontece por meio de uma parceria entre a Sociedade São Vicente de Paulo/Conselho Central, que realiza a cogestão do espaço, e a Prefeitura de BH, que repassa os recursos. A casa acolhe homens, mulheres e famílias em situação de rua. A entrada no abrigo ocorre a partir das 15h30 até às 21h30. Segundo o gerente, Leonardo de Morais, entretanto, caso existam vagas, pessoas que procuram o abrigo podem entrar após este horário. “Temos pessoas que trabalham e chegam mais tarde, então a vaga delas está garantida”, explicou.

Todas as pessoas que chegam à unidade são cadastradas na recepção, seguem para a triagem, feita por assistentes socias e psicólogos, e os que não têm documento são encaminhados para os serviços públicos para a sua retirada. Questionado por Braulio Lara se há sistema de registro interligados entre as unidades, José Crus explicou que no momento não há esta informatização, mas que a ideia é que, assim como ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) possa, futuramente, fazer esse compartilhamento de informações. Ainda segundo Crus, as pessoas que dizem não estarem portando o documento, em função de roubo, por exemplo, são orientadas a fazerem o boletim de ocorrência (BO), e a falta do documento não impede que ela acesse a unidade.

Resistência ao abrigamento

A saída do abrigo ocorre até 7h para homens e até as 8h para mulheres. A unidade fornece café da manhã e jantar, e nos casos de pessoas que precisam uma permanência maior, hoje cerca de 20 pessoas (idosos, pessoas com deficiência e com transtornos mentais), é servido também o almoço. Segundo Leonardo Morais, entretanto, a ideia é que a casa seja um local transitório. “O trabalho aqui é ‘descristalizar’ essa trajetória de rua para a pessoa superar essa situação em que ela se encontra. Alguns alcançam essa autonomia com maior rapidez, outros num tempo maior”, explicou, dizendo ainda que quando a permanência supera um tempo razoável, é feito o contato com a Secretaria de Assistência para que a pessoa possa ser recebida por uma unidade de longa permanência.

Segundo Leonardo Morais, o São Paulo recebe de 180 a 190 pessoas/dia e em dias excepcionais, com grande volume de chuva, por exemplo, há colchões reservas disponíveis. Questionado por Braulio Lara sobre por que a unidade não está na sua capacidade máxima e, ainda assim, há dezenas de pessoas na rua, coube ao secretário José Crus explicar que o trabalho de abordagem, feito pela assistência social nas ruas, é diário, mas que ainda há muitas pessoas que não querem acessar os serviços por diversos motivos, como as regras e proximidade dos locais em que têm atividades durante o dia.

Vizinhança

Logo cedo, um caminhão da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) fazia recolhimento de objetos deixados na porta do abrigo. Parlamentares que integram o inquérito chegaram a questionar se estava havendo recolhimento de pertences de moradores em situação de rua, o que é proibido, ao que a equipe da SLU garantiu que não. Segundo Sunamita Maria dos Santos, que há 53 anos é vizinha do abrigo e acompanhava a visita, o caminhão da limpeza urbana passa todas as terças, quintas e sábados recolhendo entulhos deixados na porta do abrigo. “O que eles recolhem são entulhos, sofás e outros descartes que os próprios moradores do bairro e os comerciantes jogam aqui”, afirmou. Ainda de acordo com a moradora, há muitas pessoas que moram no entorno e não querem o abrigo ali, entretanto, segundo ela, o problema não seria o abrigo, mas o uso do espaço do entorno que atrai ainda usuários de drogas.

Encaminhamentos

Além do presidente da CPI, acompanharam a visita técnica a vereadora Loíde Gonçalves (Pode) e os vereadores Bruno Pedralva (PT), Cleiton Xavier (PMN) e Jorge Santos (Republicanos). Para Braulio Lara a primeira visita técnica da CPI foi importante para conhecer de perto o trabalho feito nos abrigos. “Conhecemos hoje as instalações. Fizemos diversas perguntas sobre o fluxo da assistência social no local e isso é uma parte importante da CPI. Juntamente com os pedidos de informação que foram feitos teremos uma análise mais aprofundada, que é o nosso propósito”, avaliou.

Superintendência de Comunicação Institucional