Notícias

21/01/2010

Blog da Escola

Para alguns, funciona como um diário online; para outros, é apenas uma maneira virtual de expor ideias. Mas para a Escola do Legislativo, o blog é um meio de interação e participação. O objetivo é estimular a interação, debates, sugestões e propostas, ent

MULHERES NA POLÍTICA

Mulheres marcam presença no Legislativo e no Executivo

Uma gradativa mudança de mentalidade vem se processando na sociedade brasileira, ao longo das últimas décadas, contribuindo para a transformação da condição social das mulheres. A representação feminina na política, embora ainda bastante desigual, tem sentido os...

DEFESA DO CONSUMIDOR

Relações de consumo e serviços podem ganhar mais proteção

Garantir ao consumidor mais canais de defesa de direitos já consagrados constitucionalmente é o objetivo de cinco projetos de lei que estão prontos para a apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em 1º turno, na próxima sessão...

20/01/2010

PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS

Salas de cinemas poderão ajudar no combate à pedofilia

Inspirado no Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina, em seu artigo 18, ser “dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”, o vereador Henrique Braga (...

CÂNCER DE PRÓSTATA

Projeto atua na prevenção e no controle da doença

Contribuir para o combate ao câncer de próstata, que é dos mais comuns tipos de tumores malignos em números de ocorrência entre homens, no país, é o objetivo da vereadora Luzia Ferreira (PPS), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, com o Projeto de Lei 685/09, que tramita na Casa em...

ESCOAMENTO DA CHUVA

Projeto cria programa para garantir vazão das águas

O entupimento do sistema de escoamento de água pluvial é considerado uma das maiores causas de enchentes em áreas urbanas. Em Belo Horizonte, a frequente obstrução de bueiros, de bocas de lobo e de esgotos causam grandes prejuízos para a população, todos os anos, na época das grandes...

MOBILIDADE HUMANA

PLs sobre trânsito e transporte na pauta de fevereiro

Com um trânsito cada vez mais pesado e poucas alternativas de transporte coletivo, o grande desafio de Belo Horizonte para os próximos anos é melhorar a mobilidade humana, tornando-a mais eficiente, mais segura e menos poluente. As dificuldades e problemas são vários e têm efeito significativo no...

ESTÍMULO AO ESPORTE

Prática de esportes na capital é favorecida por projetos

O esporte é tema de quatro projetos de lei que aguardam apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em 2010, em 1º ou 2º turno. São matérias de autoria dos vereadores e do Executivo que incentivam a prática esportiva em áreas públicas e nas escolas,...

19/01/2010

SEGURANÇA DO CIDADÃO

Projeto pretende oferecer proteção aos usuários de bancos

De autoria do vereador Reinaldo ‘Preto Sacolão’(PMDB), o Projeto de Lei 912/2009 estabelece que as agências bancárias e as instituições financeiras localizadas no Município deverão instalar, no espaço compreendido entre os caixas e aquele reservado...

EXERCÍCIO DO JORNALISMO

Projeto relacionado ao diploma de jornalismo vira lei

O Diário Oficial do Município (DOM) publicou nesta quarta-feira, dia 20 de janeiro, a sanção da Lei 9.825, de 19 de janeiro de 2010, que torna obrigatório o diploma de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, para os cargos de jornalista ou de assessor de imprensa nos poderes...

DIREITO DOS DEFICIENTES

Pontos de ônibus poderão ganhar placas em Braille

Um projeto inclusivo, que vai ao encontro da Carta dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ratificada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Trata-se do Projeto de Lei 768/09, de autoria do vereador Pablo César...

PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Sancionada lei que disciplina uso de piscinas

O prefeito Marcio Lacerda publicou no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 20, a Lei 9.824, de 19 de janeiro de 2010. A matéria, que entra em vigor em 60 dias, é originária do Projeto 66/09, de autoria da vereadora Elaine Matozinhos (PTB), e disciplina a prevenção de acidentes em piscinas. A proposta foi...

ESCOLA VEM À CÂMARA

Projeto recebe 13 instituições de ensino em 2009

Proporcionar a alunos de escolas de Ensino Fundamental, Médio e Superior da rede pública e privada de Belo Horizonte a oportunidade de uma maior aproximação com o Poder Legislativo Municipal é o objetivo do Projeto Escola Vem à Câmara, que recebeu, durante o ano de 2009, a visita de 13...

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Projeto recebe 13 instituições de ensino em 2009.

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21/01/2010

20/01/2010

19/01/2010