Notícias

02/02/2010

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores de BH mantêm veto e aprovam oito projetos

Os vereadores de Belo Horizonte mantiveram, na tarde de quarta-feira, 3 de fevereiro, o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei 225/2009, que cria o Dia do Economista, proposta de autoria do vereador do PT, Adriano Ventura.O veto atinge apenas o artigo que obriga a inclusão da homenagem no calendário...

TERCEIRA IDADE II

Comissões apreciam projetos em prol de idosos

Dos 20 projetos em benefício dos idosos apresentados em 2009, 12 estão tramitando nas comissões temáticas da Câmara Municipal de Belo Horizonte. É o caso do PL 281/09, de autoria do vereador Anselmo José Domingos (PTC), secretário-geral da Casa. O projeto acrescenta dispositivos à Lei nº 7.930/...

CARNAVAL 2010

Vereadores conquistam verba para o evento em BH

Graças à articulação dos vereadores integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Governo do Estado liberou uma verba de 400 mil reais para patrocinar o carnaval da capital mineira. O anúncio foi feito pelo governador Aécio Neves na...

SHOPPING POPULAR

Audiência discutirá individualização de boxes e venda de produtos ilícitos

{mosimage} A Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte irá realizar audiência pública com a finalidade de examinar e discutir o Projeto de Lei 154/09, que trata da individualização do alvará dos boxes ou estandes...

DEFICIENTES FÍSICOS

Projetos ampliam direitos de portadores de deficiências

{mosimage}Entre os projetos de lei em tramitação nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e que dizem respeito aos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais, figuram o PL 725/09, do vereador Gunda (PSL), e o PL 762/09, do vereador Fred Costa (PHS). O...

01/02/2010

NECESSIDADES ESPECIAIS

Projeto beneficia pessoas com deficiência visual

Assegurar ao deficiente visual parcial ou total o direito de ingressar e permanecer com seu cão guia em todos os ambientes, locais e meios de transporte, públicos ou privados, ou em qualquer local e ambiente onde necessite estar ou ir. Essa é a proposta do vereador Fred Costa (PHS) com o Projeto de Lei 760/09, que...

DISTRITO DO BARREIRO

Projeto visa a desenvolver turismo na região

Tendo em vista potencializar o desenvolvimento econômico do Distrito do Barreiro, através do incentivo ao turismo ecológico da região, o vereador Adriano Ventura (PT) criou o Projeto de Lei 512/09.A matéria autoriza o Poder Executivo a criar o Plano BH Turismo Ecológico e Desenvolvimento Econômico do Barreiro...

TERCEIRA IDADE

Projetos que beneficiam idosos estão prontos para votação

Em 2009, os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte apresentaram 20 projetos em favor dos idosos: 12 deles tramitam em 1º turno nas comissões temáticas e um está em fase de redação final. Outros sete já se encontram prontos para serem apreciados em plenário....

QUALIDADE ARTESANAL

Projeto prevê qualidade aos produtos artesanais

De autoria do vereador Pablo César ‘Pablito’ (PTC), o Projeto de Lei 779/2009 pretende instituir o “Selo BH de Qualidade Artesanal” para identificação dos produtos artesanais originários do Município de Belo Horizonte. O selo garantirá que o produto é de elaboração...

SISTEMA VIÁRIO

Comissão irá debater trânsito no entorno de shopping

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou a sua primeira reunião ordinária do ano no dia 2 de fevereiro, no Plenário Helvécio Arantes, com a presença dos vereadores Wagner Messias ‘Preto’ (DEM), presidente da Comissão;...

SAÚDE E SANEAMENTO

Audiência debaterá fechamento de aterro sanitário

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte irá realizar uma audiência pública na quarta-feira, 3 de feveveiro, às 13h30, para tratar do fechamento do aterro sanitário da Prefeitura, localizado às margens da BR-040, no bairro Jardim Filadélfia, na...

SEGURANÇA DE PEDESTRES

Matérias focam prevenção de acidentes e acessibilidade

Cinco projetos de lei que tramitam, em 1º turno, nas comissões temáticas ou aguardam apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) sugerem diferentes formas de incentivar a proteção de pedestres e de contribuir para a segurança do tr...

31/01/2010

COPA DE 2014

Projeto incentiva desenvolvimento com vistas ao Mundial

De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 808/2009 institui a Operação Urbana de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Saúde, Turismo, Cultura e de Negócios, visando a atender às demandas da Copa do Mundo 2014 no Município de Belo Horizonte. O objetivo é assegurar o oferecimento das condi...

NOVO VEREADOR

Reinaldo Lima toma posse na Câmara

A vereadora Luzia Ferreira (PPS), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, empossou, na tarde da segunda-feira, 1º de fevereiro, o mais novo vereador do Legislativo Municipal da capital mineira: Reinaldo Lima, primeiro suplente do Partido Verde. A posse aconteceu durante a primeira reunião ordinária do ano,...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Isenção de taxas é aprovada por Comissão

A Comissão de Administração Pública aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei 565/09, que dispõe sobre a isenção ao doador de sangue e de órgãos do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos. Também foram aprovados mais oito projetos de...

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02/02/2010

01/02/2010

31/01/2010