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Notícias
Notícias
06/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Execução obrigatória do orçamento participativo em pauta
Assinada por 14 vereadores, tramita na Câmara de BH a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 1/17, que torna obrigatória a execução do Orçamento Participativo (OP) pela pela administração municipal. Para os autores, a medida atenderia a expectativa da população ao garantir que as decisões da...
05/04/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovadas em 1º turno políticas para idosos e deficientes
Três propostas que propiciam mais inclusão e acessibilidade aos idosos e pessoas com deficiência no município, envolvendo escolas, lojas e outros espaços públicos e comerciais da cidade foram aprovadas no Plenário na reunião desta quarta-feira (5/4). Outros cinco PLs também receberam votação favorável e...
PRIORIDADES
Gestores culturais querem revisão colaborativa da programação orçamentária
Atendida com menos de 0,5% do orçamento total do Município, a Fundação Municipal de Cultura (FMC) tem sofrido, anualmente, com a insuficiência de recursos para desenvolver todos os projetos e manter 30 equipamentos culturais da cidade. Exposições temporárias em museus ou atividades de formação nos...
DIREITO À EDUCAÇÃO
Pais e militantes cobram melhorias na inclusão de pessoas com autismo
Na semana em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo recebeu, nesta quarta (5/4), militantes e defensores dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. Falando a vereadores e a...
ACOLHIMENTO INFANTIL
Vereadores visitam abrigos de crianças na Região da Pampulha
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, na quarta-feira (5/4), visita técnica aos abrigos de crianças Lar Cristão e Unidade de Acolhimento Infantil – Casa de Bebês, localizados na Região da Pampulha. Após denúncias recebidas pela vereadora Áurea Carolina (Psol), de que alguns abrigos...
DEFESA DO CONSUMIDOR
Câmara vai discutir comércio ambulante e artesanato nas ruas do Centro
A presença de vendedores ambulantes e artesãos nas calçadas do Centro da cidade será discutida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no dia 19 de abril, em audiência pública. Essa foi uma das deliberações do colegiado comissão, na reunião desta quarta-feira (5/4), quando os...
04/04/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Permissões do transporte suplementar poderão ser prorrogadas
Direito já garantido, a transferência da titularidade da permissão para exploração do serviço de transporte suplementar ao cônjuge ou descendentes está regulamentada desde 2006, na forma da Lei nº 9288/06, e pode ser realizada em casos de morte, invalidez permanente ou privação de liberdade do titular. No...
MEIO AMBIENTE
Proposta de flexibilização da Lei do Silêncio avança nas comissões
O Projeto de Lei 751/13, que estende as flexibilizações previstas na Lei do Silêncio a atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes da capital, esteve em debate na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (4/4). O colegiado emitiu parecer...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presença de cobradores em ônibus será debatida na Comissão de Transportes
Acolhendo requerimento de seu integrante, vereador Jair Di Gregório (PP), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal vai debater na quinta-feira (6/4) a reivindicação da presença constante dos agentes de bordo nas linhas de ônibus da capital,...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai vistoriar Odilon Behrens e outras quatro unidades de saúde
Dando continuidade a série de visitas técnicas a hospitais e centros de atenção à saúde na capital, a Comissão de Saúde e Saneamento volta a campo a partir desta quinta-feira. O objetivo é fiscalizar, dentre outros aspectos, as condições estruturais, a disponibilidade de pessoal e o funcionamento...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL garante à mulher vítima de violência prioridade no mercado de trabalho
Projeto de lei que pretende priorizar a inclusão da mulher que sofreu violência doméstica no mercado de trabalho recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (4/4). Emenda ao PL que visa proibir a cobrança por...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai pedir informações à PBH sobre limpeza de bacias de contenção
Foi aprovado nesta terça (4/4) na Comissão de Administração Pública o encaminhamento de pedido de informação ao Executivo sobre a prestação de serviços de limpeza e manutenção da bacia de contenção do Córrego Olaria, no Bairro Tirol. Projetos de lei propondo gratificação a fiscais de trânsito e...
UNIDADES DE SAÚDE
Comissão constata falta de profissionais e de infraestrutura em Venda Nova
Falta de profissionais, medicamentos, aparelhagem e infraestrutura foram observados durante a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta terça-feira (4/4), à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Venda Nova e aos Centros de Saúde Andradas e Santo Antônio, no Bairro São João Batista. A...
03/04/2017
RELAÇÃO COM EXECUTIVO
Novo prefeito visita Legislativo em cumprimento à constituição municipal
Cumprindo determinação da Lei Orgânica do Município, o prefeito eleito de Belo Horizonte para o período de 2017 a 2020, Alexandre Kalil, compareceu a reunião especial na Câmara de BH na tarde dessa segunda-feira (3/4). Diante de 38 dos 41 vereadores da Casa, o chefe do Executivo expôs de maneira...
REUNIÃO PLENÁRIA
Roubos, assaltos e aumento da sensação de insegurança preocupam parlamentares
O aumento da sensação de insegurança nas ruas esteve em debate na reunião plenária de segunda-feira (3/4), quando parlamentares ocuparam os microfones para demandar do poder público medidas capazes de fazer frente à recorrência de assaltos e arrombamentos na cidade. A garantia dos direitos de pessoas...
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