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Notícias
02/05/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Manutenção de postos de cobradores de ônibus está na pauta da Câmara
Na reunião desta terça-feira (3/5), que abriu as plenárias do mês de maio na Câmara de BH, os parlamentares discutiram alternativas para qualificar o transporte público na capital, bem como medidas para manter os postos de trabalho dos agentes de bordo dos coletivos. Também estiveram...
VISITA TÉCNICA
Parque Dona Clara, na Regional Pampulha, vai receber vereadores
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal realizará visita técnica ao Parque Dona Clara na próxima quinta-feira (4/5), com a finalidade de verificar a situação atual do espaço e o estado de conservação das benfeitorias, além de obras realizadas ou paradas no local. A atividade, requerida pelo...
POLÍTICA URBANA
Regras para o funcionamento de estacionamentos comerciais têm parecer favorável
Em favor de uma política de mobilidade urbana que prioriza o transporte coletivo, as ruas do centro da capital têm tido cada vez menos vagas de estacionamento rotativo para carros particulares. Nesse contexto, cresce na região o mercado dos estacionamentos comerciais, tanto em lotes livres quanto no...
TERCEIRO SETOR
Novo marco regulatório estreita relação entre setor público e OSCs
As novas regras do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, alteradas pela Lei 13.019 de 2014, que passaram a valer para os municípios a partir de janeiro deste ano, foram discutidas em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (2/5). De...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança PL que favorece uso de aplicativos de transporte em BH
Legislação municipal, em vigor desde o ano passado, determina que os aplicativos de transporte de passageiros só podem operar na cidade mediante credenciamento com a BHTrans. Projeto de lei em tramitação que revoga a norma recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno, nesta terça-...
28/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos de obras no Hospital Oncomed serão debatidos na Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai debater, na próxima terça-feira (2/5), os possíveis impactos gerados pela ampliação do Hospital Oncomed, situado na encosta da Serra do Curral, no Bairro Mangabeiras. Além dos transtornos e impactos que as intervenções podem causar na área de...
Câmara Mirim
Comemorando dez anos, projeto vai empossar mais 45 vereadores mirins
Depois de fazer campanha e vencer as eleições em onze escolas públicas de BH, 45 estudantes do ensino fundamental vão tomar posse como vereadores mirins na próxima quarta-feira (3/5). A décima edição do Câmara Mirim celebra as conquistas do projeto de educação para a cidadania, que já despertou centenas de...
VISITA TÉCNICA
Bloqueio em cruzamento das Avenidas Santa Rosa e Antônio Carlos será verificado
Segundo as reclamações de motoristas, barreiras de cimento instaladas no cruzamento entre as Avenidas Santa Rosa e Antônio Carlos,no Bairro São Luiz, Regional Pampulha, dificultam o trânsito. Para verificar a situação, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reforma administrativa segue em debate na Câmara de BH
A reforma administrativa do Executivo, apresentada pelo prefeito à Câmara de BH, vem sendo discutida pelas comissões temáticas. Na próxima terça-feira (2/4), é a vez da Comissão de Administração Pública debater o assunto, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, sob o enfoque da reorganização gerencial. A primeira...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutirá parcerias entre setor público e organizações da sociedade civil
Conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Lei Federal 13.204, de 2015, que altera a Lei 13.019/14, estabeleceu um novo regime jurídico para as relações de parceria entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil (OSCs), entidades privadas...
27/04/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
PL que prevê instalação de bicicletários recebe aval da comissão em 2º turno
Duas emendas ao projeto de lei que determina a instalação de bicicletários em estabelecimentos públicos e privados de grande afluxo de pessoas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em reunião nesta quinta...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Vereadores ouvem reivindicações de moradores do Bairro das Indústrias
Os moradores do Bairro das Indústrias e região apresentaram suas demandas aos vereadores, na quarta-feira (26/04), durante audiência pública externa da Comissão de Participação Popular realizada no centro cultural local. Os cidadãos levaram aos parlamentares solicitações de medidas em áreas...
CIDADANIA
Jovens devem discutir novas formas de fazer política e construir a cidade
Em um período de grande disputa ideológica e de articulações políticas e econômicas nefastas, percebidas e denunciadas em todo o mundo, é consensual a necessidade de se rever as práticas em todos os níveis da esfera pública. Esse foi o tom da sessão inicial da edição 2017 do projeto Parlamento Jovem....
EDUCAÇÃO E CULTURA
Audiências vão discutir impactos da reforma administrativa para os dois setores
Os vereadores da Câmara de BH querem aprofundar o debate sobre a reforma administrativa proposta pela prefeitura. Nesta quinta (27/4), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou a realização de duas audiência públicas para discutir o tema. Em pauta, as...
ATENDIMENTO AMEAÇADO
Leitos desativados e obras paradas prejudicam serviços no Júlia Kubitschek
A Comissão de Saúde e Saneamento realizou, nesta manhã (27/4), visita técnica ao Hospital Júlia Kubitschek (HJK), localizado no Barreiro, após denúncias de que o equipamento estaria com UTI e leitos desativados, em razão de obras paralisadas. O requerente da visita, vereador Pedrão do Depósito (PPS),...
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