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Notícias
21/10/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Propostas de mudanças no Estatuto do Servidor preocupam categoria
Temendo riscos de fragilização do serviço público e rebaixamento das carreiras dos atuais servidores, a Comissão de Administração e Finanças Públicas realizará audiência para discutir dois projetos de lei enviados à Câ...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Família Acolhedora e mudança do Regimento Interno encerram tramitação
Aprovado em redação final na Comissão de Legislação e Justiça na reunião ordinária desta quarta-feira (21/10), segue para sanção do prefeito o PL 1345/14, de autoria do Executivo, que institui no município o...
20/10/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Seca do Córrego Barreiro traz problemas para moradores
O nível dos reservatórios de água que abastecem Belo Horizonte está baixo, o que coloca em risco a segurança hídrica da região. De acordo com a Copasa, o reservatório Serra Azul, que apresenta o nível de água mais baixo do Sistema Paraopeba, estava...
VISITA E AUDIÊNCIA
CPI das cancelas vai ao Condomínio Fazenda da Serra na Pampulha
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai verificar in loco denúncias de ocupação irregular de via pública por condomínio particular na região da Pampulha. Localizado nas proximidades do Parque Municipal Cássia Eller, o Condomínio Fazenda...
DIREITOS HUMANOS
Projeto busca regulamentar aplicativos que impactam serviços públicos
Reflexo do uso, cada vez mais amplo, dos smartphones e da internet móvel, a oferta de serviços por meio de aplicativos online absorve diversos setores da economia. Desde a entrega de comidas em domicílio à reserva de pacotes de viagens, passando por compras de farm...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reajuste dos servidores municipais volta a ser debatido na Casa
Motivador de protestos, mobilizações e greves nos últimos meses, o impasse entre os servidores municipais e a Prefeitura de Belo Horizonte em relação à questão salarial será novamente debatido na Câmara. No intuito de dar prosseguimento ao debate e buscar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai tratar da inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
A inclusão de jovens e crianças com deficiência nas escolas de Belo Horizonte será tema de audiência pública na Câmara de BH, na próxima quinta-feira (22/10). Requerida pelo vereador Heleno (PHS), a reunião também vai tratar da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão abre debate sobre Plano Diretor e ocupação do solo
Encaminhados pelo Executivo no final de setembro, os projetos de lei que contêm a revisão do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do município serão tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima quinta-feira (22/10). Determinados pela legislação...
CPI DAS CANCELAS
Vereadores marcam novas visitas e audiências
A Comissão Parlamentar de Inquérito que discute o fechamento de vias públicas por condomínios particulares em Belo Horizonte (CPI das Cancelas) aprovou, na reunião desta terça-feira (20/10), o adiamento de visita técnica e audiência pública ao Condomínio Clube...
19/10/2015
AEROPORTO DA PAMPULHA
Volta de voos de maior porte ao terminal dividiu opiniões em audiência
Entre os benefícios, o incremento do estado e da capital mineira como destino de turismo e negócios, atração de investimentos e redução de tempo e custos para o usuário; de outro lado, impactos sobre o trânsito e o meio ambiente, polui...
ORÇAMENTO
Projeto propõe mais transparência no cálculo do ITBI pela prefeitura
Instrumento essencial para os cálculos tributários e para o planejamento de uso e ocupação do solo urbano, a Planta Genérica de Valores (PGV), constante no cadastro imobiliário municipal, estabelece critérios para apuração dos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai debater critérios de aposentadoria para servidores da saúde
A defesa dos direitos dos servidores municipais vai estar na pauta da Comissão de Administração Pública da Câmara de BH, que realiza audiência pública sobre o tema na próxima quarta-feira (21/10), às 13h30, no Plenário Helv...
NOVA LEI
Texto prevê adoção de políticas para economia de água em BH
O poder público municipal vai instituir, em Belo Horizonte, políticas de promoção do consumo racional de água. É o que determina a Lei 10.857/15, aprovada pela Câmara e sancionada na última sexta (16/10) por Délio Malheiros,...
NOVA LEI
Norma autoriza Executivo a criar cargo de intérprete de Libras
Lei aprovada pela Câmara de BH e publicada na no último sábado (17/10) no Diário Oficial do Município autoriza o Executivo a criar a categoria de intérprete para deficientes auditivos no quadro de pessoal da prefeitura. O profissional ficará a cargo de traduzir a...
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
Desafio é sensibilizar empresas a investirem em projetos esportivos
O Seminário sobre a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei Federal 11.438/2006) foi aberto nesta segunda-feira (19/10), na Câmara Municipal, pelo presidente da Casa, vereador Wellington Magalhães (PTN), que deu as boas vindas a representantes dos governos federal, estadual, municipal e ...
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