PLs que promovem sustentabilidade e respeito aos animais avançam em 2º turno

Projetos que podem levar aos estudantes de Belo Horizonte noções de proteção e defesa dos animais e a vivência com a natureza a partir da construção de hortas nas escolas foram apreciados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião ocorrida nesta segunda-feira (15/5), tendo recebido parecer favorável. Os PLs 378/2022 e 126/2017, propostos respectivamente por Irlan Melo (Patri) e Juninho Los Hermanos (Avante) tramitam em 2º turno e, depois de serem apreciados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, já podem ir à votação definitiva em Plenário, onde precisam do voto da maioria dos vereadores presentes. O Colegiado também aprovou requerimentos para realização de visitas técnicas pelos vereadores e solicitação de informações à PBH. Confira aqui a pauta e o resultado da reunião.

Direitos dos animais

O PL 378/2022, de Irlan Melo, visa instituir noções de direitos dos animais e de proteção animal como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral, a partir do 6° ano do ensino fundamental. Aprovado em 1º turno na primeira reunião de março, o projeto recebeu duas emendas, sendo uma delas  um Substitutivo de autoria do próprio Irlan. Já a Emenda 1, de autoria da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, pretende acrescentar dispositivo ao art. 1° para estabelecer quais temas devem ser tratados na disciplina instituída.

Segundo Wanderley Porto (Patri), relator da proposta, sobre a Emenda 1, é “importante destacar que a educação em relação aos temas relacionados aos animais pode ser uma ferramenta efetiva na prevenção de maus-tratos e abandono de animais, uma vez que muitas vezes esses comportamentos são resultados da falta de informação e conscientização”. Wanderley afirmou ainda que a abordagem desses temas pode ajudar a desenvolver a consciência ambiental e social dos estudantes, promovendo a empatia, o respeito e a responsabilidade em relação aos animais. “Compreender o comportamento animal e as necessidades específicas de cada espécie também pode contribuir para a prevenção de acidentes e situações de risco para os animais e para as pessoas”, destacou o parlamentar.

Em relação ao substitutivo, Wanderley Porto, que conclui pela aprovação das duas emendas, afirmou que a nova redação “não altera o mérito do projeto, apenas tem a finalidade de adequar o texto original”. Durante a votação, o vereador afirmou que a emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente quer apresentar algumas prioridades na abordagem do tema, uma vez que o “assunto é muito amplo”. Para Janaína Cardoso (União) é importante que o assunto seja tratado pelos pais e nas escolas apenas no contraturno do horário de aula. “Na escola tem muitas matérias. Eu já fui professora e atender a demanda normal em quatro horas já é difícil. É importante a gente saber também que é em casa que essa consciência deve começar”, explicou a parlamentar. Antes de ir a Plenário, o texto será analisado ainda pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.

Horta na Escola

A Comissão de Meio Ambiente também aprovou parecer de Professor Juliano Lopes (Agir) favorável ao PL 126/2017, que institui o programa Horta na Escola. O objetivo é desenvolver medidas de incentivo para criação de hortas como meio de promoção da educação e do desenvolvimento. A proposta foi aprovada pelo Plenário, em 1º turno, no dia 2 de março, e voltou as comissões para apreciação de um substitutivo apresentado pelo vereador Bruno Miranda (PDT) que tem como objetivo adequar o texto originário à melhor normatização.

O texto estabelece que o programa seja implantado em escolas mantidas pela Prefeitura e que o trabalho desenvolvido será “aplicado como tema transversal de maneira interdisciplinar, na educação formal, conforme sugerem os Programas Curriculares Nacionais (PCNs), no que concerne à educação ambiental e alimentar”.

Outros assuntos

Os vereadores aprovaram ainda cinco requerimentos por meio dos quais, entre outras decisões, solicitam informações à PBH sobre poda de árvores na Vila Paquetá e a realização de visitas técnicas aos Bairros Diamante e Tirol, ambos na Região do Barreiro. Nas visitas os parlamentares vão tratar de melhorias no asfaltamento, iluminação e instalação de muro de contenção. Participaram da reunião os vereadores Wanderley Porto, Janaina Cardoso e Marcos Crispim (PP), que presidiu os trabalhos.

Superintendência de Comunicação Institucional