Iphan confirma retomada do comitê do patrimônio da Pampulha

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) irá, nos próximos meses, retomar as atividades do comitê do patrimônio da Lagoa da Pampulha. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (6/4), pelo presidente do instituto, Leandro Grass, durante visita à orla da lagoa, quando esteve acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido), e por vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os contratos de manutenção da Lagoa da Pampulha. Na vistoria, o dirigente pode conferir pontos já bastante comprometidos do espelho d´água, em função do assoreamento, como a região da enseada do Zoológico e as imediações do Clube da AABB. Para o presidente CPI, Professor Juliano Lopes (Agir) a chegada do Iphan na luta pela preservação é essencial para reforçar as medidas que já vêem sendo estabelecidas pelo Ministério Público e pela CMBH para salvaguardar o título de Patrimônio Mundial Cultural, concedido ao Conjunto Arquitetônico da Pampulha pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2016.

Extintos em 2019

Os comitês técnicos do Iphan são instâncias de estratégia e gestão que envolvem diferentes atores de interesse em âmbito municipal e estadual, do setor público e da sociedade civil, na proteção do bem nacional, tombado pela Unesco com o título de Patrimônio Mundial. Até 2019, quando foi extinto pelo governo federal, o Iphan mantinha 16 comitês, sendo quatro deles em Minas Gerais. Na visita desta manhã, Leandro Grass ressaltou a importância da atuação conjunta dos órgãos para garantia da preservação do patrimônio. "Aqui está o Ministério Público e o Legislativo Municipal, então é importante, nesse momento, que a gente estabeleça a cooperação interinstitucional e intergovernamental. E, para nós, é essencial a participação da Câmara de BH no processo fiscalizatório. Ela vai nos ajudar a tomar as decições corretas", afirmou Grass.

Além da área em frente ao Parque Ecológico da Pampulha, onde pôde conhecer a experiência da Estação de Tratamento de Águas Fluviais (Etaf), Leandro Grass percorreu trechos que vão até as proximidades do Clube da AABB. No caminho, viu como a vegetação alta tomou conta de toda a costa que se estende pela área do Zoológico. Acompanhado ainda por Maria Cecília Borges, procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, que por meio de mapas apontou os pontos mais críticos de comprometimento do espelho d'água, Grass afirmou que irá receber toda a documentação que está sendo levantada pelo MP de Contas e também pela CPI para entender como o Iphan pode e deve agir. "Precisamos avaliar as nossas normas e ver os procedimentos que nos cabem. Mas manter esse diálogo próximo e a questão do comitê é essencial porque é esse espaço formal, institucional de consulta. Foi importante vir aqui e ver tudo isso de perto", avaliou.

Iphan receberá documentação

Para o presidente da CPI, Professor Juliano Lopes, a visita do dirigente do Iphan foi essencial para alinhar as ações do colegiado. "Ele pediu que encaminhemos todas as documentações dos contratos, das licitações, do que a CPI tem encontrado de errado na Lagoa da Pampulha e tenho certeza de que ele irá encaminhar outros documentos para a CPI e nós vamos anexar para que o relator possa fazer um bom relatório em relação à CPI da Lagoa", afirmou.

Na próxima terça-feira (11/4), a investigação deve ouvir a fiscal de contratos da PBH e dirigentes da Copasa. A Comissão Parlamentar que Inquérito que investiga os contratos do município para manutenção da bacia foi instaurada em dezembro do ano passado. No requerimento, assinado por 16 parlamentares, dentre as justificativas, foi apontado que, apesar dos aditivos contratuais que já terem sido aumentados em 300%, acima do valor previsto inicialmente, os resultados prometidos (desassoreamento e tratamento do esgoto) não estão tendo êxito. A CPI tem até o próximo mês de junho para a entrega do relatório final, que irá encerrar os trabalhos.

Participaram ainda da visita nesta manhã os vereadores Cleiton Xavier (PMN) e Jorge Santos (Republicanos).

Superintendência de Comunicação Institucional